DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400211 211 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 consecutivos. Prazo de vigência do contrato: 760 dias consecutivos. Abertura: 05/07/2023, às 09 horas, no site www.comprasnet.gov.br (UASG: 974200). Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.caesb.df.gov.br - menu Licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br/, a partir do dia 14/06//2023. Fone: (61) 3213-7164, E- mail: [email protected]. LUDYMILLA RODRIGUES NUNES Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00183477/2022-74 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI's) de combate a incêndio florestal para o CBMDF, conforme Edital e anexos. A pregoeira informa que a presente licitação restou fracassada, uma vez que nenhuma empresa conseguiu ofertar proposta dentro do valor estimado para a disputa. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 13 de junho de 2023. Cap QOBM/Comb Débora Ferreira Chaves Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00189678/2022-85 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo médico- hospitalares/biossegurança para PODON/POMED/GAEPH do CBMDF, conforme Edital e anexos. O Pregoeiro informa a NOVA ABERTURA da licitação publicada inicialmente no DODF nº 106, e no DOU nº 107, ambos de 06/06/2023, para o dia 26/06/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 13 de junho de 2023. DANIEL FERREIRA DE PAULA - MAJ. QOBM/COMB. Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 (SRP) - UASG 928082 LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ENTIDADES PREFERENCIAIS (ME/EPP/MEI) Processo: 04026-00036739/2022-18. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de matéria-prima para a confecção de uniformes e peças íntimas para atender demanda da população carcerária da Penitenciária Feminina do Distrito Federal - PFDF., utilizando-se recurso proveniente de Transferência Obrigatória do Fundo Penitenciário Nacional. VALOR ESTIMADO: R$ 306.932,60 (trezentos e seis mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos). PRAZOS - De entrega: 30 (trinta) dias corridos. Do contrato: 90 (noventa) dias corridos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. UASG: 928082. Edital também está disponível no http://www.seape.df.gov.br/licitacao/. Brasília/DF, 13 de maio de 2023 JEFERSON LISBOA GIMENES Subsecretário Administração Geral GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - SEAD - SRP Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de unidade móvel de atendimento (Ônibus Rodoviário Customizado), cor branca, pintura sólida, com plotagem e adesivos conforme o manual de identidade do órgão, destinado ao Projeto "OCA MÓVEL". A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 19/06/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, a motivação do Adiamento é em função do Decreto de Ponto Facultativo. Rio Branco-AC, 13 de Junho de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 - SEAGRI - SRP Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento Informatizado de Frota de Veículos, mediante rede credenciada para fornecimento dos seguintes produtos e serviços: Manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças, serviços e mão de obra. Fonte de Recursos: 15000100 (RP) e 15010700 (FUNAGRO). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 28/06/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 13 de Junho de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 - SEASD - SRP Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, inclusão de tarifas de bagagens, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e- ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo "código localizador", visando atender as demandas da Secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos - SEASD. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 28/06/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 13 de Junho de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação L SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 - SRP - SESACRE Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de "conjunto integrado" de insumos e serviços que objetivam a satisfação do interesse público em que a contratada assumirá o fornecimento, em conformidade com os padrões preconizados nas normas técnicas vigentes, incluindo, locação de equipamentos/automação, fornecimento de reagentes e insumos, manutenções preventivas, corretivas, calibração, até o resultado final das dosagens de Bioquímica, a fim de atender à Secretaria de Estado de Saúde - S ES AC R E . Fonte de Recursos: 15001002 (Recursos Próprios) e 16000400 (Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS de origem da União). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 28/06/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 13 de Junho de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISOS DE LICITAÇÕES AMGESP Nº 157/2023 Processo: 02000.0000000261/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 17.456/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de meios de cultura; Data de realização: 12 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000002036/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.260/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais/equipamentos/insumos; Data de realização: 12 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000025669/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.261/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de aparelhos eletrônicos; Data de realização: 12 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000000269/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.262/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de eletrodutos e quadros de PVC; Data de realização: 12 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000011730/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 11.538/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais operacionais; Data de realização: 12 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000298/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 16.190/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás - PLS 027/2022; Data de realização: 12 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000005223/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 14.092/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de cadeira de rodas; Data de realização: 12 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000324/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.226/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar PLS 039/2023; Data de realização: 13 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000004531/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.263/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais descartáveis e limpeza; Data de realização: 13 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000010122/2019; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.434/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais de elétricos e eletrônicos; Data de realização: 13 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000007317/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.264/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de correlatos - (higiene); Data de realização: 13 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000025212/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 12.721/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos médico- hospitalar (polígrafo cardíaco); Data de realização: 13 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 30004.0000000070/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.265/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Identificador Biométrico Digital; Data de realização: 13 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000030758/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 12.280/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente (impressora de código de barras); Data de realização: 11 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 13 de junho de 2023. MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA Gerente de Compras Diretas UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º UNCISAL 010/2023 Processo: 41010.24027/2021. Tipo: menor preço, por lote, sob a forma de execução indireta, no regime de execução de empreitada por preço global. Objeto: Contratação do(s) serviço(s) de manutenção preventiva e corretiva de elevadores com reposição de peças. Data de realização: 27 de junho de 2023 às 09h. - Horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107 Maceió, 13 de junho de 2023. BRUNO DA SILVA BANDEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º UNCISAL 011/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 011/2023. Processo: 41010.3206/2023. Tipo: menor preço, por item. Objeto: aquisição de Citômetro de Fluxo. Data de realização: 28 de junho de 2023 às 09h. - Horário de Brasília Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107 Maceió, 13 de junho de 2023. DELLANE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE Pregoeiro