DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400212 212 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023-SETRAP PARTES: CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, CONTRAT A DA : Construtora e Reflorestadora Rio Pedreira Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação e restauração rodoviária, contemplando calçamento, drenagem, sinalização e acessibilidade na Rodovia Estadual AP 010 (Rodovia Josmar Chaves Pinto), no município de Macapá-AP. PRAZOS: EXECUÇÃO: 730 dias, VIGÊNCIA: 820 dias, contados a partir da data da assinatura do Contrato. VALOR: R$ 99.756.185,33 (Noventa e nove milhões setecentos e cinquenta e seis mil cento e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO: 21.101.1.26.782.0030.1038.160000. 4.4.90.51.0.700. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Pública nos termos e condições do EDITAL Concorrência nº 007/2022- CPL/SETRAP, cujo resultado foi homologado em data de 07/02/2023 pelo Sr. Secretário de Estado de Transportes, conforme consta do Processo Administrativo acima mencionado, submetendo-se as partes às disposições constantes da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores, às cláusulas e condições aqui estabelecidas e às Normas vigentes na SETRAP. ASSINAM: Valdinei Santana Amanajás - Secretário/SETRAP e Breno Barbosa Chaves Pinto - Repres. Construtora e Reflorestadora Rio Pedreira Ltda. ASSINATURA: 19/04/2023. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o objeto do Pregão Eletrônico Nº05/2023, foi Homologado em 12/06/2023, em favor da empresa SANTANA SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de: Lote I - R$ 456.484,59 (quatrocentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Salvador, 13 de junho de 2023 JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 12/2023, para aquisição de insumos (elétrico, hidráulico, equipamentos) para os sistemas de dessalinização do Programa Água Doce- PAD Bahia, em 28/06/2023 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br Salvador, 13 de junho de 2023. ANA CLARA NASCIMENTO Pregoeira SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DA LICITAÇÃO A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO no Sistema de Registro de Preço n.º 095/23, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Aquisição de válvula redutora e de retenção para atender as demandas operacionais da Embasa, no sistema de registro de preços. Disputa: 28/06/2023 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: Próprios/Financiado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1005703). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4764. Salvador, 13 de junho de 2023 GUSTAVO MOTA RAMOS Agente de Licitação SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG-019/2023 (BB Nº 1005891) Abertura: 28/06/2023, às 10h de Brasília. Objeto: aquisição de câmeras fotográficas digitais e cartões de memória. Família: 67.20. Local de realização: site www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço virtual acima indicado ou no portal www.comprasnet.ba.gov.br, bem como informações, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 18h, através dos telefones (71) 3115- 1950/1834 ou e-mail: [email protected]. Salvador - BA, 13 de junho de 2023 JULIANA B C CAFEZEIRO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230741 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230741 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7412023, até o dia 27/06/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 6 de Junho de 2023 JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230646 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230646, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6462023, até o dia 27/06/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Junho de 2023 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230788 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230788, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material hidrossanitário por um período de 12 (doze) meses, para Hospital São José/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7882023, até o dia 28/06/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 7 de Junho de 2023 JOSÉ EDSON BEZERRA P R EG O E I R O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230818 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230818, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8182023, até o dia 28/06/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Junho de 2023 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO P R EG O E I R O GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1 /2023 O Estado de Goiás/Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL/2023 P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2023 DATA SESSÃO 2023 . 01 202300006033389 Santa Helena Sebastião A. Ferreira 14/06 até 8h59 de 27/06 27/06 às 9h Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe os Editais no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO por meio dos CONSELHOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais da CHAMADA PÚBLICA - 2º Semestre/23, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2023 DATA SESSÃO 2023 . 02 202300006057147 Goiânia Joaquim E. de Camargo 14/06 até 9h59 de 05/07 05/07 às 10h . 202300006055395 Juvenal J. Pedroso . 03 202300006055389 Jose Honorato . 202300006057044 Olga Mansur 14/06 até 8h29 de 05/07 05/07 às 8h30 . 202300006056496 Cora Coralina . 202300006057030 C.E. Palmito 14/06 até 8h59 de 05/07 05/07 às 9h