DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-02.491; Parakino Produções Ltda; O Segredo de Davi; 01; 26/05/2023; Retificação da Cláusula Definições. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 57/2023 OBJETO: Reforma do Campus da UERGS, no município de Cachoeira do Sul/RS. Abertura dia 22/06/2023, às 14h, PROCESSO: 19/1950-0000013-9. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 13 de junho de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.004297/2023-70.. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo FRACASSADOS DO GRUPO DE APRESENTAÇÃO "TÊXTEIS" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Algodão Hidrófilo 500 g, Atadura de Crepe 10 cm, Atadura Gessada 10 cm, Atadura de Algodão Ortopédica 10 cm e outros) - EXERCÍCIO 2023". Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM. (PARA TODOS OS ITENS, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP) Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 7.162.957,70. Data de Abertura: 26/06/2023 às 09:00h. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 13 de Junho de 2023. MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN Pregoeira/SUPEL-RO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20101.029375/2021.63. EMPRESA: 3D EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP., CNPJ N. 11.483.702/0001-90. OBJETO: ALTERAR A CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. PREÇO: 1ª REPROGRAMAÇÃO DE SERVIÇOS ACRESCIDOS NO VALOR DE R$ 486.645,18, PASSANDO O VALOR ATUAL DO CONTRATO DE R$ 2.868.525,66 PARA R$ 3.355.170,84. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. SIGNATÁRIOS: CECÍLIA SMITH LOREZOM BASSO, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIM E EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, PELOS CONTRATANTES E RAIMUNDO NONATO VIANA DE AMORIM, PELA CONTRATADA. AVISO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão Bilateral ao Contrato nº 007/2020/SEINF. Processo Administrativo nº 20101.012219/2021.63. Empresa: Construtora Star Ltda, CNPJ N. 07.270.647/0001-82. Objeto: Reforma do Bloco D, do Hospital Geral de Roraima, em Boa Vista/RR. Data da Assinatura: 06/06/2023. SIGNATÁRIOS: Cecília Smith Lorenzom Basso, Secretária de Estado da Saúde de Roraima, Pelo Contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante. LUCIANO REVOLLO MINOTTO Pela Contratada GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 15/2023 DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe torna público que realizará às 09:30 horas do dia 26 de junho de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência, devido a situação pandêmica acarretada pelo Novo Coronavírus - COVID-19, a Licitação Pública nº 015/2023 - DESO. Objeto: Prestação de serviço para o desenvolvimento do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial (PDST) da Obra de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Integrado do Piauitinga com o fornecimento de todo material necessário. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso- se.com.br. Fonte de Recursos: Termo de Compromisso nº 424.366-88/2014 - OGU. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/ 2018. ROBERTO SANTOS BARROS JÚNIOR Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DOS ESPORTES E JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL RURAL ENTRE RIOS CNPJ nº. 11.257180/0001-08, localizada na Assentamento Entre Rios- PalmasTO, por meio do(a) pregoeiro(a) Marlene Vieira Lima, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2023, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Rural Entre Rios, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 04 de julho de 2023 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 984174046 e através do e-mail: [email protected]. Palmas -TO, 12 de Junho de 2023. ANDRÉIA PEREIRA DA SILVA COSTA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO MENNO SIMONS, CNPJ nº. 01.138.321/0001-10, localizada na Avenida Estrada Geral, S/Nº - Araguacema-TO, por meio da pregoeira Eliana de Sousa Costa Mesquita, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2023, destinados aos alunos matriculados na Escola Menno Simons, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 28 de Junho de 2023 ás 09:00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado nos sites: www.comprasnet.gov.br, ou na sede da Escola Menno Simons. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 14h. Tel:(63)3472-1178 e através do e-mail: [email protected]. Araguacema/TO, 1º de Junho de 2023. WALTER CARLOS ALVES DA SILVA Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: - Pregão Eletrônico. 181/2023 Processo 2021/30550/004853. Objeto: Registros de Preços para eventual e provável aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços de cirurgia ortopédica - (placas, parafusos, arruelas, hastes e fios ortopédicos) nos hospitais do estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 03/07/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 Processo 2021/30550/002670. Objeto: Registro de Preços para eventual e provável aquisição de materiais hospitalares - grupo 14 - parte 3 - oxigenoterapia destinados aos hospitais do estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 05/07/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023 Processo 2021/30550/007332. Objeto: Registro de Preços para eventual e provável aquisição de materiais hospitalares - grupo 5- dispositivos de infusão: equipos, seringas, transdutores, clamp e outros, destinados aos hospitais do estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 05/07/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 Processo 2022/30550/010281. Objeto: Registro de Preços para provável e eventual, aquisição de equipamentos médico-hospitalares (Transdutores para Ultrassom), objetivando complementar os ultrassons com transdutores para as unidades hospitalares estaduais administradas pela Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 06/07/2023 às 14h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO. 186/2023 Processo 2022/30550/008559. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos destinados ao abastecimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 06/07/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Maurício Mattos Mendonça. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 Processo 2022/30550/009251. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos cardiovasculares - PARTE 2, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 07/07/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 Processo 2022/30550/009630. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos dermatológicos, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 07/07/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218- 1715/1722/3247. Palmas, 13 de junho de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação