DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 670/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.904/2021, CONVÊNIO Nº 908731/2020/MAPA/CAIXA Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Contratada: M. D. CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 11.604.530/0001-65. OBJETO: Adequação De Estradas Vicinais No Município De Cruzeiro Do Sul - Acre Pavimentação Ramal da União - Comunidade Santa Luzia. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente termo encontra amparo legal no art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total de R$ 1.147.978,91 (um milhão cento e quarenta e sete mil, novecentos e setenta e oito reais e noventa e um centavos). Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: CV nº 908731/2020/MAPA/CAIXA e RP - Recurso Próprio, Programa de Trabalho: 12.01.15.451.0007.2.054 Natureza de Despesa: 44.90.51.00 BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e legislações correlatas. VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 670/2022. O prazo de vigência do presente termo aditivo prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, prolongando-se até o dia 30/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023. ASSINAM: MATHEUS LIMA DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CONTRATANTE e MARCOS APARECIDO DA SILVA CORDEIRO pela empresa M. D. CONSTRUÇÕES EIRELI - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2023 Tomada de Preços nº 02/2023 Contratada: L. S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 48.924.162/0001-42. Objeto: Implantação de rede de abastecimento de água na Comunidade Boa Vista, zona rural de Porto Walter - Acre com valor global de R$ 133.316,89 (cento e trinta e três mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. As despesas referentes ao objeto desta licitação correrão à conta da Dotação Orçamentária Projeto/Atividades 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações decorrentes do Transferência Parlamentar Especial. Assinam: José Jandecy de Souza Menezes pela Contratada e Sebastião Nogueira de Andrade pela Contratante EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2023 Tomada de Preços nº 02/2023 Contratada: L. S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 48.924.162/0001-42. Objeto: Implantação de rede de abastecimento de água na Comunidade Santo Antônio, zona rural de Porto Walter - Acre com valor global de R$ 120.164,05 (cento e vinte mil, cento e sessenta e quatro mil e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. As despesas referentes ao objeto desta licitação correrão à conta da Dotação Orçamentária Projeto/Atividades 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações decorrentes do Transferência Parlamentar Especial. Assinam: José Jandecy de Souza Menezes pela Contratada e Sebastião Nogueira de Andrade pela Contratante EXTRATO DO CONTRATO Nº 245/2023 Tomada de Preços nº 02/2023 Contratada: L. S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 48.924.162/0001-42. Objeto: Implantação de rede de abastecimento de água na Comunidade Reforma, zona rural de Porto Walter - Acre com valor global de R$ 181.510,70 (cento e oitenta e um mil, quinhentos e dez reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. As despesas referentes ao objeto desta licitação correrão à conta da Dotação Orçamentária Projeto/Atividades 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações decorrentes do Transferência Parlamentar Especial. Assinam: José Jandecy de Souza Menezes pela Contratada e Sebastião Nogueira de Andrade pela Contratante EXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2023 Tomada de Preços nº 02/2023 Contratada: L. S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 48.924.162/0001-42. Objeto: Implantação de rede de abastecimento de água na Comunidade Mororó, zona rural de Porto Walter - Acre com valor global de R$ 187.234,30 (cento e oitenta e sete mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. As despesas referentes ao objeto desta licitação correrão à conta da Dotação Orçamentária Projeto/Atividades 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações decorrentes do Transferência Parlamentar Especial. Assinam: José Jandecy de Souza Menezes pela Contratada e Sebastião Nogueira de Andrade pela Contratante EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2023 Tomada de Preços nº 02/2023 Contratada: L. S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 48.924.162/0001-42. Objeto: Implantação de rede de abastecimento de água na Comunidade São Salvador, zona rural de Porto Walter - Acre com valor global de R$ 123.514,21 (cento e vinte e três mil, quinhentos e quatorze reais e vinte e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. As despesas referentes ao objeto desta licitação correrão à conta da Dotação Orçamentária Projeto/Atividades 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações decorrentes do Transferência Parlamentar Especial. Assinam: José Jandecy de Souza Menezes pela Contratada e Sebastião Nogueira de Andrade pela Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Pregoeira da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é a Aquisição de dispositivos móveis portáteis do tipo Tablet, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do número 984491 no site www.licitacoes- e.com.br, Processo Administrativo n° 351/2022/CPL04/PMRB, em virtude de pedido de impugnação ao instrumento convocatório. Rio Branco - Acre, 13 de junho de 2023. HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2023 PROCESSO: 05030044/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: VAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.689.271/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de equipamentos e materiais, incluindo montagem, utilização, manutenção, desmontagem e apoio logístico, para atendimento dos eventos promovidos pelo município de Atalaia/AL. VALOR: R$ 11.986.386,07 (onze milhões novecentos e oitenta e seis mil trezentos e oitenta e seis reais e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA UNIDADE: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA 0200-GABINETE DO PREFEITO 2002-GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 0201-GABINETE DO VICE-PREFEITO 2003-GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 0300-PROCURADORIA GERAL 2004-GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 0400-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2005-GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 0500-SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO 2006-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 0600-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2007-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECO N Ô M I CO 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 0700-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 2008-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 0800-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2009-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 3.3.3.9.0.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 0900-SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 2012-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 0900-SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 2013-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1000-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 6001-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1001-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6005-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMARIA 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1001-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6007-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1001-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6009-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIO E ALTA COMPLEXIDADE AMBULANTORIAL E HOSPITALAR 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1100-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO URBANA 2014-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO U R BA N A 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1200-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4001-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1201-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 4019 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL-30% 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1201-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 4020 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL CRECHE-30% 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1201-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 4023 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA-30% 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1300-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8001-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1300-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8002-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO A D O L ES C E N T E 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1301-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8010-AÇOES DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS-SCFV 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1301-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8012-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1301-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8014-ÍNDICE DE GESTÃO DO PAB E DO CADASTRO ÚNICO-IGD/PAB 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1301-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8016-MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1301- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8017-MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA CO M P L E X I DA D E