DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400217 217 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1400-SECRETARIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 8020-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1500-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 2019-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1600-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 2021-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA M DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1700-SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 2023-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 3.4.4.9.0.52-EQUIPAMENTOS E MATERAL PERMANENTE 1800-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 2024-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1900-SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 2026-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 03/06/2023. SIGNATÁRIOS: CECILIA LIMA HERRMANN ROCHA, pela CONTRATANTE, Sr. VALFRIDO ANTÔNIO DA SILVA, pela CONTRATADA. AVISO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Atalaia/AL. Data: 28/06/2023 às 10h00min. (horário de Brasília). O pregão será realizado através do sistema BNC. O edital encontra-se disponível no site: http://www.bnc.org.br Informações pelo e-mail [email protected] MELRY DAYANE CAVALCANTE SILVA MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 2° CHAMADA Processo n° 10250070/2022 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para aquisição de material odontológico, visando garantir ampliação do acesso da população às ações de promoção e recuperação das ações de saúde bucal aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Data de realização: 14 de julho de 2023, às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 Tipo: Menor preço por lote de itens Processo n.º 0327.003/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção. Data de realização: 28 de junho de 2023, às 09h00min. Informações: [email protected] JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de equipamentos de ponto biométrico. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 27 de junho de 2023, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ambulâncias. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 27 de junho de 2023, às 11:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 13 de junho de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de suplementação alimentar, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Messias /AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 28/06/2023, às 09:30 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de ALMOÇO (TIPO BUFFET), COQUETEL, COFFE BREAK, destinados a manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Messias -AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 28/06/2023, às 14:30 (horário de Brasília) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços funerários, destinados à manutenção das atividades da secretaria de assistência social do poder executivo do município de Messias/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 30/06/2023, às 09:30 (horário de Brasília);7 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção em geral, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Poder Executivo de Messias /AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 03/07/2023, às 09:30 (horário de Brasília).LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.- Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Messias/AL, 13 de junho de 2023. JOSÉ ARAÚJO DE LUNA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 11/2023. Considerando o relatório apresentado pela Pregoeira e Equipe de Apoio no Processo Administrativo nº 2023 120230802010 relativo à licitação do tipo Pregão Eletrônico nº11/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS (MOTOCICLETAS, LEVES E PESADOS) DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e equipe de apoio constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços a licitante: CARLOS ALBERTO CORREIA DA SILVA 04941129482, inscrito no CNPJ nº40.621.353/001-23, sediada na Rua Hélio Barros, nº 32, Centro, Minador do Negrão/AL, CEP nº 57615-000, representado neste ato pelo empresário o Sr. Carlos Alberto Correia da Silva, inscrito no CPF nº 049.411.294-82 e RG nº 2042198 SSP/AL, que apresentou os menores preços para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, perfazendo o valor global de R$490.200,00 (quatrocentos e noventa mil e duzentos). Minador do Negrão/AL, DE 7 de abril de 2023. JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, peças e acessórios de informática. Data/hora: 27/06/2023, às 09h30min. (horário de Brasília). O pregão será realizado através do BNC. O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br. JOSÉ VALTER DE LIMA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Municipal de Suplementação Alimentar, atendendo a demanda da Secretaria de Assistência Social de Pindoba/AL; DATA: 27 de junho de 2023 às 08h:30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br. Pindoba/AL, 13 de junho de 2023. LUCIANO FERNANDES COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 59/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 059/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente - parte 04, em favor das empresas: OSVALDO J DOS SANTOS ARMARINHO, inscrita no CNPJ sob n° 09.349.777/0001-30, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43 e 44 perfazendo um total de R$ 203.481,94 (duzentos e três mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos); COMERCIAL E CONVENIENCIA BMF LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 48.371.127/0001-43, vencedora dos itens 34 e 39 perfazendo um total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 26 de maio de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 293/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 FORNECEDORA REGISTRADA COMERCIAL E CONVENIENCIA BMF LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 48.371.127/0001-43 Objeto: Aquisição de Material de Expediente - parte 04 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Data de Assinatura: 26 de maio de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 FORNECEDORA REGISTRADA OSVALDO J DOS SANTOS ARMARINHO inscrita no CNPJ sob n.º 09.349.777/0001-30 Objeto: Aquisição de Material de Expediente - parte 04 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 203.481,94 (duzentos e três mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos). Data de Assinatura: 26 de maio de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.