DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400218 218 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 57/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 057/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Colchões e Colchões Hospitalar, em favor das empresas: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 20.008.831/0001-17, vencedora do item 1 perfazendo um total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); GAU C H A COMERCIODE COLCHÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 16.620.059/0001-12, vencedora dos itens 2, 6, 9 e 13 perfazendo um total de R$ 45.590,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e noventa reais); ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 14.323.297/0001-30, vencedora dos itens 4 e 5 perfazendo um total de R$ 35.328,80 (trinta e cinco mil trezentos e vinte e oito reais e oitenta centavos); TEMPO CO M E R C I A L DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob n° 24.564.626/0001-99, vencedora dos itens 7, 8 perfazendo um total de R$ 57.628,80 (cinquenta e sete mil seiscentos e vinte e oito reais e oitenta centavos); KOMFORT COLCHÕES FAB E COM DE COLCHÕES, CAMA, MESA, BANHO E ACESSÓRIOS P/ SONO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 45.890.291/0001-79, vencedora dos itens 10, 11 perfazendo um total de R$ 57.628,80 (noventa e dois mil duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos);com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 1º de junho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 303/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 FORNECEDORA REGISTRADA VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 20.008.831/0001-17 Objeto: Aquisição de Colchões e Colchões Hospitalar Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Data de Assinatura: 26 de maio de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 304/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 FORNECEDORA REGISTRADA GAUCHA COMERCIO DE COLCHÕES LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 16.620.059/0001-12 Objeto: Aquisição de Colchões e Colchões Hospitalar Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 45.590,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e noventa reais) Data de Assinatura: 01 de junho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 305/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 FORNECEDORA REGISTRADA ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 14.323.297/0001-30 Objeto: Aquisição de Colchões e Colchões Hospitalar Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 35.328,80 (trinta e cinco mil trezentos e vinte e oito reais e oitenta centavos) Data de Assinatura: 01 de junho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 306/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 FORNECEDORA REGISTRADA TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS inscrita no CNPJ sob n.º 24.564.626/0001-99 Objeto: Aquisição de Colchões e Colchões Hospitalar Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 57.628,80 (cinquenta e sete mil seiscentos e vinte e oito reais e oitenta centavos) Data de Assinatura: 01 de junho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 307/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 FORNECEDORA REGISTRADA KOMFORT COLCHÕES FAB E COM DE COLCHÕES, CAMA, MESA, BANHO E ACESSÓRIOS P/ SONO LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 45.890.291/0001- 79 Objeto: Aquisição de Colchões e Colchões Hospitalar Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 92.258,80 (noventa e dois mil duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) Data de Assinatura: 01 de junho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Após pedido de reanálise, em 12 de junho de 2023, às dez horas, na Prefeitura Municipal de União dos Palmares, reuniram-se os presentes para análise dos documentos apresentados para a habilitação das empresas participantes da Concorrência Pública n° 05/2022, para serviços remanescentes de pavimentação do 3º acesso da Serra da Barriga. Após reanálise dos documentos, foi retificado e declarado o seguinte resultado: CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA - não atendeu aos requisitos dos itens 8.2.8 e 5.1 do edital - INABILITADA. PROENGE CONSTRUÇÕES LTDA - não atendeu aos requisitos dos itens 8.2.8 e 5.1 do edital - INABILITADA. INOVE CONSTRUÇÕES LTDA EIRELI - não atendeu aos requisitos do item 5.1 do edital - INABILITADA. CONSTRUTORA FERNANDES VASCONCELOS LTDA - não atendeu aos requisitos do item 5.1 do edital - INABILITADA. AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - não atendeu aos requisitos do item 5.1 do edital - INABILITADA. LEAFAR CONSULTORIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - atendeu aos requisitos do edital - HABILITADA. FP CONSTRUTORA LTDA - atendeu aos requisitos do edital - HABILITADA. JB CONSTRUÇÕES ENGENHARIA LTDA - atendeu aos requisitos do edital - HABILITADA . De acordo com o inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação deste resultado na imprensa oficial para a interposição de recursos, e desde já estabelecido o dia 22 de junho de 2023 para a continuação do certame, às 10h00min no mesmo endereço constante do edital, onde poderão ser consultados os documentos na íntegra. União dos Palmares, 12 de junho de 2023. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da CPL ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2022 Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, CNPJ: 23.066.814/0001-24. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, GERENCIADA PELA Prefeitura Municipal de Amapá - AP, cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE FERREIRA GOMES - AP, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: DARKLE R ARAUJO - ME inscrita no CNPJ: 28.491.434/0001-50. Valor Global máximo para 12 meses R$ 1.295.538,53 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adesão de Ata de registro de Preços Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECREATRIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE FERREIRA GOMES - AP. HOMOLOGO E ADJUDICO A ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, EMPRESA REGISTRADA: DARKLE R ARAUJO - ME inscrita no CNPJ: 28.491.434/0001-50, valor total estimado de R$ 1.295.538,53 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos), Adjudico e Homologo e declaro que a despesa satisfaz as exigências da Lei nº 8.666/93. Ferreira Gomes-AP, 22 de Maio de 2023. ESTANISLAU AUGUSTO B. DE BARROS Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 2/2023/CPL/PMFG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 441/2023-SEMOSP/PMFG O Presidente no uso de suas atribuições torna público a CARTA CONVITE nº 002/2023, no dia 26 de junho de 2023, às 09h00min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, na Rua: Duque de Caxias, s/n, Centro, CEP nº 68.915-000, objetivando a Contratação de empresa para executar REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇAO ROSA DOS SANTOS MARECO. Aos interessados a carta convite poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito. Ferreira Gomes-AP, 14 de junho de 2023. ALISSON DIAS DO REGO AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 3/2023/CPL/PMFG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 443/2023-SEMOSP/PMFG O Presidente no uso de suas atribuições torna público a CARTA CONVITE nº 003/2023, no dia 26 de junho de 2023, às 11h00min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, na Rua: Duque de Caxias, s/n, Centro, CEP nº 68.915-000, objetivando a Contratação de empresa para executar ADEQUAÇÃO EM DIVISORIA NAVAL DO PREDIO LOCADO PARA A SAUDE. Aos interessados a carta convite poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito. Ferreira Gomes-AP, 14 de junho de 2023. ALISSON DIAS DO REGO PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 218.011/2023-SMAS/PMLJ Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de MATERIAIS GRAFICOS E SERIGRÁFICO para atender as demandas em diversas atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Ed i t a l . Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 26/06/2023. Abertura das Propostas: 08h00min, dia 26/06/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 26/06/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1005834, Informações pelo e-mail: [email protected] 13 de junho de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 47/2022 Processo N° 10.960/20223 - GAB/PMPBA, Dispensa de Licitação Nº 011306/2022 - CPL/PMPBA. Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato, Cujo Contrato tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO ON-LINE PARA GERENCIAMENTO DE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNÍCIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP. Contratado: L2F SISTEMA WEB LTDA ME CNPJ 12.491.159/0001-35. Vigência: 12 (doze) meses a partir 14/06/2023 até 13/06/2024. Fund. Legal: ART. 57, § 1º, Inciso VI da Lei Nº 8.666/93. Assinatura: 13/06/2023.