DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$7.000,00 (Sete mil reais); MEGA DENTAL IMPORTAÇ ÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI, CNPJ 25.341.162/0001- 14 - Item: 17 - Valor Global: R$1.160,85 (Um mil, cento e sessenta reais e oitenta e cinco centavos); NORTE MOVEIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 21.496.889/0001-10 - Itens: 10, 16, 25, 28, 32 e 36 Valor Global: R$ 7.202,99 (Sete mil, duzentos e dois reais e noventa e nove centavos); AMAZON EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 27.091.260/0001-76 - Itens: 3, 11, 39, 40, 41 e 42. Valor Global: R$ 25.461,15 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quinze centavos.); LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 42.650.279/0001-07 - Itens: 26, 33, 35 e 43. Valor Global: R$3.782,00 (Três mil, setecentos e oitenta e dois reais); P OW E R TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 35.316.374/0001-03 - Itens: 14 e 15. Valor Global: R$ R$ 31.099,00 (Trinta e um mil e noventa e nove reais); MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 68.886.605/0001-65 - Item: 5. Valor Global: R$ 2.803,50 (Dois mil, oitocentos e três reais e cinquenta centavos); SANDRO VILMAR PIRES - ME, CNPJ: 09.253.952/0001-91 - Item: 13. Valor Global: R$ 3.150,00 (Três mil, cento e cinquenta reais.) Tartarugalzinho/AP, 13 de junho de 2023. LILIAN CORDEIRO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 - CPL/GMC-PMT O Processo Administrativo n°. 000.502/2023 - SEMED/PMT. O objeto do presente certame é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura das propostas: Dia 26/06/2023 a partir das 08h00mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 26/06/2023 às 10h00mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no Sistema: 1005311. Tartarugalzinho-AP, 12 de junho de 2023. PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR Pregoeiro - PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5/2023 - CPL-FMS/SEMSA/PMVJ Do processo administrativo 07032023/004-FMS/SEMSA/PMVJ, registro de preço, tipo maior percentual de desconto por item, para aquisição de combustível e derivados de petróleo (gasolina, diesel e lubrificantes) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória do Jari/AP. Ata de Registro de Preço nº 003/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ. Empresa Vencedora: J B DE ALMEIDA EIRELI, CNPJ: 08.632.292/0001-97. Valor Homologado R$: 747.678,20 (setecentos e quarenta e sete mil seiscentos e setenta e oito reais e vinte centavos). Vitória do Jari, de 9 de junho de 2023 PAULO SERGIO PINHEIRO DIAS Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023-SRP O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item;Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada;Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado.Decreta:I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foram consideradas as licitantes:Lisboa Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90, constando em sua proposta o valor global de R$ 3.165.254,30 (três milhões, cento e sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos);N. de F. da Silva Soares inscrita no CNPJ sob o n.º 84.540.723/0001-73, constando em sua proposta o valor global de R$2.868.721,00 (Dois milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, setecentos e vinte e um reais);Sana Servtech Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.192.409/0001-69, constando em sua proposta o valor global de R$993.848,00 (Novecentos e noventa e três mil, oitocentos e quarenta e oito reais);A.I.G. Comercial Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.532.283/0001- 48, constando em sua proposta o valor global de R$ 255.760,13 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais e treze centavos);Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais diversos para premiação. Apuí-AM, 12 de junho de 2023. MARCOS ANTONIO LISE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023 PL Nº 33/2023, PP Nº 23/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais diversos para premiação.Assinatura da Ata: 12/06/2023.Vigência: 12 meses.Fornecedores:Empresa 01:Lisboa Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90. Itens: 01, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 20, 22, 23, 24, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 40, 41, 42, 43, 45, 47, 48, 50, 51, 52, 54, 56, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 71, 72, 74, 75, 76, 78, 80, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 90, 91, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 111, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 144, 146, 148, 149, 150, 151, 153, 154, 155, 158, 159, 160, 161, 163, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 176, 178, 179, 180, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 199, 201, 202, 203, 204 e 205. Valor: R$ 3.165.254,30 (três milhões, cento e sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos);Empresa 02:N. de F. da Silva Soares inscrita no CNPJ sob o n.º 84.540.723/0001-73. Itens: 02, 28, 36, 44, 55, 85 e 177 Valor: R$ 174.889,92 (Cento e setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos);Empresa 03: Sana Servtech Ltda inscrito no CNPJ sob o n.º 08.192.409/0001-69. Itens: 06, 10, 18, 19, 21, 25, 26, 29, 39, 46, 53, 57, 58, 79, 81, 93, 107, 125, 142, 143, 145, 147, 152, 156, 157, 162, 164, 175, 181, 197 e 198. Valor: R$993.848,00 (Novecentos e noventa e três mil, oitocentos e quarenta e oito reais);Empresa 04: A.I.G. Comercial Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.532.283/0001-48. Itens: 13, 37, 49, 59, 66, 70, 73, 92, 94, 95, 174 e 200. Valor: R$ 255.760,13 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais e treze centavos); A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Hamilton Da Silva Cabral Gestor da Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 102/2022 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM CONTRATADO - CONSTRUTORA AMAZÔNIA LTDA. DO OBJETO - O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo ao Termo de Contrato nº 102/2022, cujo objeto é a Execução de obras e serviços de engenharia para "PAVIMENTAÇÃONA SEDE DO MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM". DO FUNDAMENTO LEGAL - Art. 79 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 22/05/2023. David Nunes Bemerguy Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2023 RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2023-CPL/PMC Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2023-CPL/PMC, que objetiva: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Colchão e Redes, para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa Civil do Município de Caapiranga/AM., conforme condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Lei 8.666/1993, Decreto nº 7.892/13 e Lei Complementar 123/2006. Assinatura da Ata: 05/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. DOS PREÇO S REGISTRADOS, DAS ESPECIFICAÇÕES E DOS QUANTITATIVOS. Os preços registrados, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas de preços são as que seguem: I. S. BUZAGLO - ME., CNPJ Nº 08.834.496/0001-00, vencedora de todos os itens do presente processo licitatório; item 1 - 2.000 - Redes; Item 2 - 2.000 - Colchão, com valor global de R$ 926.800,00 (novecentos e vinte e seis mil e oitocentos reais), para um período de 12 (doze) meses. Conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais registrados, na planilha transcrita acima. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023 RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2023-CPL/PMC Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2023-CPL/PMC, que objetiva: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de cestas básicas para atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Defesa Civil do Município de Caapiranga/AM., conforme condições constantes no Edital, Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Lei 8.666/1993, Decreto nº 7.892/13 e Lei Complementar 123/2006. Assinatura da Ata: 02/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. DOS PREÇOS REGISTRADOS, DAS ESPECIFICAÇÕES E DOS QUANTITATIVOS. Os preços registrados, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas de preços são as que seguem: J.R.N.S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - LTDA, CNPJ Nº 10.788.629/0002-82, vencedora de todos os itens do presente processo licitatório; item 1 - 7.000 UND - CESTA BÁSICA, com valor global de R$ 1.521.030,00 (um milhão, quinhentos e vinte e um mil e trinta reais), para um período de 12 (doze) meses. Conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais registrados, na planilha transcrita acima. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2023-CPL/PMC Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2023-CPL/PMC, que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Colchão e Redes, para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa Civil do Município de Caapiranga/AM., conforme condições constantes no Termo de Referência e seus anexos; HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa I. S. BUZAGLO - ME., CNPJ Nº 08.834.496/0001-00, vencedora do certame, para fornecimento em um período de 12 (doze) meses, conforme Ata e Planilha apensa ao processo na forma da Lei. Conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais registrados. Caapiranga/AM., 12 de junho de 2023. FRANCISCO ANDRADE BRAZ Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2023-CPL/PMC Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2023-CPL/PMC, que objetiva o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de cestas básicas para atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Defesa Civil do Município de Caapiranga/AM., conforme condições constantes no Edital, Termo de Referência e seus anexos; HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa; J.R.N.S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - LTDA, CNPJ Nº 10.788.629/0002-82, vencedora do certame, para fornecimento em um período de 12 (doze) meses, conforme Ata e Planilha apensa ao processo na forma da Lei. Conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais registrados. Caapiranga/AM., 12 de junho de 2023. FRANCISCO ANDRADE BRAZ Prefeito