DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400223 223 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Modalidade e forma: Pregão Eletrônico nº 015/2023 "BB1005654" vinculado ao Processo Administrativo nº 465/2023 e ao Edital nº 031/2023. Data e horário do início de recebimento das propostas: 10h00min do dia 14/06/2023 até às 08h00min do dia 27/06/2023. Data e Horário das análises e aberturas das propostas: 08h00min até as 09h00min do dia 27/06/2023 e Data e horário do início da disputa: 09h15min do dia 27/06/2023; objeto: seleção das melhores propostas para registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa jurídica, especializada em prestação de serviços na área de locação de equipamentos e materiais de infraestrutura (palco, camarote, toldos, iluminação, sonorização, telão, gerador, banheiros químicos) montagem e desmontagem destinados a atender as necessidades da administração pública municipal de Andorinha - Bahia, do tipo menor preço por item. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br , bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, pelo e-mail: [email protected] e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473. ALINE DE JESUS MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2023, sobre critério de maior oferta, Contratação de instituição financeira em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores ativos (estatutários, contratados, comissionados), e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Angical, que acontecerá a sessão no dia 27 de junho de 2023, às 09h (nove horas). O edital estará disponível no site www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos na Praça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-000 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - BA, 13 de junho de 2023. MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE CONTRATO N° 149/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 12.981.681/0001-03; CONTRATADA: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrista no CNPJ n° 40.497.852/0001-50; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO N° 017/2023; OBJETO: Aquisição de veículo automotivo, zero quilômetro, com ar-condicionado, flex, automático, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Anguera - BA, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 116.298,00 (cento e dezesseis mil e duzentos e noventa e oito reais); ASSINATURA CONTRATO: 05/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 152/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: WB dos Santos LTDA, CNPJ n° 05.892.014/0001-80; PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de ornamentação de decoração para os Festejos Juninos, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Anguera/BA; VIGENCIA: 12 meses; VALOR: R$ 130.000,00 (oitocentos mil reais); ASSINATURA CONTRATO: 05/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 1 Contrato N° 149/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 12.981.681/0001-03; CONTRATADA: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrista no CNPJ n° 40.497.852/0001-50; OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a SUPRESSÃO ao CONTRATO Nº 149/2023, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 que versa sobre a aquisição de veículo automotivo, zero quilômetro, com ar-condicionado, flex, automático, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Anguera - BA; VALOR: O valor total original do contrato de R$ 116.298,00 (cento e dezesseis mil e duzentos e noventa e oito reais), passará a ter o valor total de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), conforme indicada no item 1.2, com a redução de 2,84% (dois virgula oitenta e quatro por cento) implementados por meio deste Termo; FUNDAMENTO: Conforme permite o Art. 65, I § 1º da Lei 8666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE026/2023, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecimento de peças de reposição, visando a manutenção em máquinas e veículos leves e pesados a serviço do município. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 27 de junho de 2023 às 08:30 horas por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo tel: (75) 3266-2146, das 8:00 às 14:00, e/ou pelo e-mail: [email protected]. Araci-BA, 13 de junho de 2023. JOSÉ SOCORRO DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SRP A CPL de Baianópolis/BA, Decreto 03/2023, publica o Pregão Eletrônico - Nº 013/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS DESCARTÁVEIS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DO MUNCÍPIO DE BAIANÓPOLIS-BA. Abertura/Disputa: 26/06/2023 às 09:00 horas. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1005553. Baianópolis/Ba, 13 de junho de 2023. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023/TP O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Banzaê - BA, torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Tomada de Preços nº. 003/2023/TP, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de Construção de uma Praça no Povoado Boqueirão, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos de edital, no dia 04 de julho de 2023. A entrega do edital e seus anexos, será realizada mediante solicitação, nos horários das 08:00hs às 12:00hs, através do e-mail: [email protected] ou através de download no link http://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes?modalidade= tomada-de-precos - Banzaê - Ba, 13 de junho de 2023. PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 661/2022, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Presencial - Nº 007/2023. Objeto: Registro de Preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE APOIO A EVENTOS, REALIZADOS CONFORME CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BARREIRAS/BA. Sessão de Abertura: 27/06/2023 às 08h. O edital poderá ser obtido em sua integra no site:https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/.Informações/Fone: 08h às 12h. (77) 3614-7114. Barreiras/Ba, 13 de junho de 2023. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Torna-se público que a Tomada de Preços N° 00010/2023, com abertura prevista para o dia 19/06/2023, às 08:30hs, fica ADIADA para o dia 03/07/2023, às 08:30 horas, tendo em vista que o arquivo (Edital) disponibilizado, apresenta erro no valor final da Planilha Orçamentária. Fez-se necessário a presente retificação e prorrogação do Edital em virtude da necessidade de correção da planilha orçamentária. O Edital Retificado e maiores informações poderão ser obtido junto à Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. RUTE ANDRADE DOS SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-PE Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de MATERIAL PEDAG Ó G I CO E BRINQUEDOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Brotas de Macaúbas/Bahia, conforme especificações, quantidades e exigências contidas neste Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por LOTE. Horário, Data Recebimento das Propostas: até 09:00h do dia 27/06/2023; Sessão: às 10:00h do dia 27/06/2023 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/brotasdemacaubas/editais/; http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27-2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 27/06/2023, às 9h (nove horas), em sua sede, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição, bem como com serviços de instalação, configuração, cadastramento facial e treinamento de utilização de controlador de acesso facial destinados às Escolas e Creches Municipais. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/23SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 30/06/2023 às 14h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de carimbos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO