DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400222 222 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 O Prefeito Municipal De Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de mobiliário escolar para atender as demandas da secretaria municipal de educação do município de Pauini/AM." A empresa M G CASTILHO EIRELI - EPP, CNPJ Nº. 06.912.456/0001-04, vencedora do único item do termo de referência com o valor global de R$ 317.800,00 (trezentos e dezessete mil e oitocentos reais). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei. Pauini, 13 de junho de 2023 RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório: PREGÃO ELETRONICO - SRP - Nº 003/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE NUTRACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM". DATA E HORÁRIO: 27 de junho de 2023, às 10h30min (horário de Brasília). O Edital completo encontra-se no www.comprasgovernamentais.gov.br. Demais esclarecimentos serão prestados pelo endereço eletrônico: [email protected] das 08h00min às 12h00min no horário local, de segunda a sexta-feira. Tabatinga (AM), 13 de junho de 2023. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo comas Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº 007/2023- CPL/PMU; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente. CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do processo mencionado onde foram consideradas as Empresas: JM COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.334.901/0001-76 como vencedora dos itens 05, 06, 11, 14, 30, 31, 33, 37, 38, 41, 44, 52, 63, 67, 68, 69, 70, 72, 86, 87, 88, 91, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 101, 103, 106, 110, 114, 119, 120, 121, 124, 125, 126, 137, 141, 145, 153, 154 e 159, com valor global de R$ 1.330.548,00 (hum milhão, trezentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e oito reais); ANDRESSA DO NASCIMENTO MACHADO OLIVEIRA inscrita no CNPJ nº 48.508.829/0001-26, como vencedora do item 03, 15, 16, 17, 18, 25, 29, 32, 35, 39, 40, 49, 57, 58, 76, 80, 83, 92, 98, 106, 113, 119, 120, 124, 128, 130, 133, 134, 139, 140, 144, 148, e 155 com valor global de R$ 1.749.545,50 (hum milhão, setecentos e quarenta e nove mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos); SI COMÉRCIO VAREJISTA DE PAPELARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 48.572.802/0001-00, como vencedora dos itens 02, 07, 08, 09, 10, 12, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 34, 36, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 59, 60, 61, 62, 64, 66, 73, 74, 79, 80, 81, 83, 84, 104, 105, 107, 109, 111, 113, 117, 131, 133, 136, 143, 148 e 158, com valor global de R$ 2.003.410,20 (dois milhões, três mil, quatrocentos e dez reais e vinte centavos); MJ DE SOUZA FERNANDES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.746.253/0001-74, como vencedora dos itens 0, 04, 13, 71, 76, 77, 89, 90, 92, 102, 115, 118, 129, 130, 144, 149, 150, 152, 156, 157, 160 e 161, com valor global de R$ 2.072.797,80 (dois milhões, setenta e dois mil, setecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E HIGIENE POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para atender as demandas das Secretarias do Município de Uarini/AM e a licitação foi devidamente adjudicada pela Sra. Pregoeira da Comissão Municipal de Licitação. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI/AM. Uarini (AM), de 3 de abril de 2023. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo comas Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº 017/2023- CPL/PMU; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente. CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada as Empresa S O M COMÉRCIO DE PRODUTOS AKIMENTICIOS, INFORMÁTICA, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 49.868.451/0001-34, nos itens 01, 02, 09, 10, 11, 12, 17, 19, 23, 24, 27, 28, 35, 36, 37, 73, 74, 75 com o valor global de R$ 631.197,95 (seiscentos e trinta e um mil cento e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), JM COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ: 27.334.901/0001-76, nos itens 06, 07, 08, 18, 20, 22, 25, 26, 32, 33, 38, 42, 43, 45, 47, 48, 49, 53, 54, 55, 56, 60, 61, 62, 66, 67, 68, 72, 76, 77, com o valor global de R$ 1.198,882,15 (Hum milhão cento e noventa e oito mil oitocentos e oitenta e dois reais e quinze centavos) e ANDRESSA DO NASCIMENTO MACHADO OLIVEIRA, inscrita no CNPJ:48.508.829/0001-26, nos itens, 03, 04, 05, 13, 14, 15, 16, 21, 29, 30, 31, 34, 39, 40, 41, 44, 46, 50, 51, 52, 57, 58, 59, 63, 64, 65, 69, 70, 71, com o valor global de R$ 1.493.822,05 (hum milhão quatrocentos e noventa e três mil oitocentos e vinte e dois reais e cinco centavos) como vencedora do referido certame, cujo objeto é a eventual contratação de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para atender as demandas de todas as Secretarias do Município de Uarini/AM cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Comissão Municipal de Licitação. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Uarini (AM), 24 de abril de 2023. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Abert.: 28/06/2023 às 09h. Através do site www.bnc.org.br. Obj: locação de veículos automotivos, para atender as necessidades da Câmara. Edital e demais informações no site: https://cvmc.ba.gov.br/ e no site: www.bnc.org.br. LUCIANA BARROS VIEIRA Pregoeira PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 Credenciamento Nº 2/2023 OBJETO: Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para fornecimento de refeições na sede do Munícipio de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: DILSON BRITO DE SOUSA-LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 49.088.535/0001-55, situada à Rua Tiradentes, s/n, Centro, Campo Alegre de Lourdes-BA. Valor do Contrato: R$ 116.680,00 (cento e dezesseis mil seiscentos e oitenta reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 16/05/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo ao Contrato nº 179/2022. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Janete Lopes Dias Miranda, inscrita no CNPJ/MF sob o n.12.959.048/0001-00. OBJETO: Futuras aquisições de combustíveis para prestação de serviço de preparo de solo (aração e gradagem) e limpeza de aguadas em diversas comunidades rurais no Município de Campo A. de Lourdes-BA que integram o presente instrumento para todos os fins de direito em atendimento ao Convênio nº 264/2022 CAR. PRAZO: 27/05/2022 a 27/11/2023. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 11/2022, 27 de maio de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2023- SRP. Processo Administrativo: 134/2023. Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de ar condicionado, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 26/06/2023 e o limite às 09h00min do dia 29/06/2023. A abertura das propostas serão as 09h15min do dia 29/06/2023. O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 29/06/2023 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no Portal da Prefeitura, no site: www.licitacoes- e.com.br e no Setor de Licitações. Em 13 de junho de 2023. GEISON FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2023 O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial SRP n° 012/2023. Processo Administrativo: 161/2023. Tipo: menor preço por item. Objeto: contratação de empresa especializada para futuras aquisições de óleo diesel S-10, destinados a utilização em veículos da frota do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Sessão de Abertura: 28/06/2023, às 09h30min. Local: Sala de reuniões da COPEL, localizada na Rua Abílio Dias, s/n, Joaquim Antunes. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/licitacoes, ou no setor de licitações. Informações no e-mail: [email protected]. GEISON FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 079/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: KRETZER & COELHO DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS LTDA - CNPJ/MF n.º 11.179.644/0001-05 - Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação n.º 014/2023 - Objeto: PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NO IV CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTORES E TRABALHADORES DO SUAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES: RUIDINALDO DA COSTA BRITO DOS REIS - CPF: 027.293.735-51, INDIARA SANTOS BITENCOURT- CPF: 058.103.485-64, ALEANE LORE-NA SIMÕES DE ALMEIDA ROCHA - CPF: 050.840.495-90, JOÃO VICTOR SANTANA DO ESPIRITO SANTO - CPF: 068.174.705-60 E LEIDIANY MORAES ROCHA - CPF: 283.343.718-88. - Valor estimado: R$ 6.450,00 (seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). - Data de Assinatura: 01/06/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO Dipensa de Licitação Nº 22/2023 Comunicamos aos interessados a retificação do aviso de homologação e ratificação publicado no Diário Oficial da União no dia 05/06/2023, Seção 3 - pág. 187. Onde se lê: Valor global: R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais). Leia-se: Valor global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Alagoinhas, 9 de Junho de 2023. RUIDINALDO DA COSTA BRITO DOS REIS Secretario de Assistência Social de Alagoinhas PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 29/06/2023, às 14:00hs, no site, https://www.licitacoes- e.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CARÁTER CONTINUADO, DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE ANAGÉ-BA. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. JONATHAM SILVA SOARES Agente de Contratação