DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito do Município de Japurá SARACURA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP - Representante Legal 5o Termo Aditivo Ao Contrato n° 001/2021 - PMJ. 5o Termo de contrato n°. 031/2021-TP, que entre si celebram o Município de Japurá e a empresa Saracura Construção Eireli - EPP, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município de Japurá, na forma abaixo: contratante: Prefeitura Municipal de Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno CNPJ n° 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente contratante, neste ato representado pelo excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Vanilso Monteiro da Silva, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n° 1171263-5-SSP-AM e do CPF n° 587.791.082-53, residente e domiciliado Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá/AM, contratada: Saracura Construção Eireli - EPP, CNPJ n°. 13.752.125/0001-10, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na rua Criciúma, n°. 369, bairro Alvorada, CEP 69.042-040, neste ato representada por sua representante legal, a Sra. Gabriella da Silva Marques, portadora do RG n°. 3055638-4 e do CPF n°. 046.792.092-32. 1. Cláusula primeira prorrogação do prazo de execução 1.1 Prazo de vigência: do termo de contrato nº 031/2021 - PMJ que findava em 17 de novembro de 2022. fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 18 de novembro de 2022 a 16 de fevereiro de 2023. 1.2 Prazo de execução do presente instrumento contratual que findava em 20 de setembro de 2022, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias a contar de 21 de setembro de 2022 a 19 de novembro de 2022. 1.3 Objeto da licitação: "A contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município de Japurá", 2. Cláusula terceira - da fundamentação legal 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei n.º 8.666/93. Cláusula quarta - da ratificação 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos. Japurá - AM, 15 de setembro de 2022. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito do Município de Japurá SARACURA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP - Representante Legal 6o Termo Aditivo Ao Contrato n° 001/2021 - PMJ. 6o Termo de contrato n°. 031/2021-TP, que entre si celebram o Município de Japurá e a empresa Saracura Construção Eireli - EPP, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município de Japurá, na forma abaixo: contratante: Prefeitura Municipal De Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno CNPJ n° 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente contratante, neste ato representado pelo excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Vanilso Monteiro da Silva, brasileiro, casado, portadora da cédula de identidade n° 1171263-5-SSP-AM e do CPF N° 587.791.082-53, residente e domiciliada Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá/AM, contratada: Saracura Construção Eireli - EPP, CNPJ n°. 13.752.125/0001-10, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na rua Criciúma, n°. 369, bairro Alvorada, CEP 69.042-040, neste ato representada por sua representante legal, a Sra. Gabriella da Silva Marques, portadora do RG n°. 3055638-4 e do CPF n°. 046.792.092-32. 1.1 Cláusula primeira prorrogação do prazo de execução 1.1 Prazo de execução do presente instrumento contratual que findava em 19 de novembro de 2022, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias a contar de 20 de novembro de 2022 a 19 de janeiro de 2023. 1.3 Objeto da licitação: "A contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio- fio e sarjetas no Município de Japurá", 2. Cláusula terceira - da fundamentação legal 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei n.º 8.666/93. Cláusula quarta - da ratificação 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este Instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos. Japurá - AM, 15 de novembro de 2022. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito do Município de Japurá SARACURA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP - Representante Legal 7o Termo Aditivo Ao Contrato n° 001/2021 - PMJ. 7o termo de contrato n°. 031/2021-TP, que entre si celebram o Município de Japurá e a empresa Saracura Construção Eireli - EPP, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município de Japurá, na forma abaixo: contratante: Prefeitura Municipal de Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno CNPJ n° 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente contratante, neste ato representado pelo excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Vanilso Monteiro da Silva, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n° 1171263-5-SSP-AM e do CPF N° 587.791.082-53, residente e domiciliada Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá/AM, contratada: Saracura Construção Eireli - EPP, CNPJ n°. 13.752.125/0001-10, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na rua Criciúma, n°. 369, bairro Alvorada, CEP 69.042-040, neste ato representada por sua representante legal, a Sra. Gabriella da Silva Marques, portadora do RG n°. 3055638-4 e do CPF n°. 046.792.092-32. 1. Cláusula primeira prorrogação do prazo de execução 1.1 Prazo de vigência: do termo de contrato nº 031/2021 - PMJ que findava em 16 de fevereiro de 2023. fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 17 de fevereiro de 2023 a 18 de maio de 2023. 1.1 Prazo de execução do presente instrumento contratual que findava em 19 de janeiro de 2023, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 20 de janeiro de 2023 a 21 de março de 2023. 1.3 Objeto da licitação: "A contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município de Japurá", 2. Cláusula terceira - da fundamentação legal 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei n.º 8.666/93. Cláusula quarta - da ratificação 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este Instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos. Japurá - AM, 12 de janeiro de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito do Município de Japurá SARACURA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP - Representante Legal 8o Termo Aditivo Ao Contrato n° 001/2021 - PMJ. 8o termo de contrato n°. 031/2021-TP, que entre si celebram o Município de Japurá e a empresa Saracura Construção Eireli - EPP, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município de Japurá, na forma abaixo: contratante: Prefeitura Municipal de Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno CNPJ n° 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente contratante, neste ato representado pelo excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Vanilso Monteiro da Silva, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n° 1171263-5-SSP-AM e do CPF n° 587.791.082-53, residente e domiciliado Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá/AM, contratada: Saracura Construção Eireli - EPP, CNPJ n°. 13.752.125/0001-10, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na rua Criciúma, n°. 369, bairro Alvorada, CEP 69.042-040, neste ato representada por sua representante legal, a Sra. Gabriella da Silva Marques, portadora do RG n°. 3055638-4 e do CPF n°. 046.792.092-32. 1. Cláusula primeira prorrogação do prazo de execução 1.1 Prazo de vigência: do termo de contrato nº 031/2021 - PMJ que findava em 18 de maio de 2023. fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 19 de maio de 2023 a 17 de agosto de 2023. 1.1 Prazo de execução do presente instrumento contratual que findava em 21 de março de 2023, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias a contar de 21 de março de 2023 a 21 de maio de 2023. 1.3 Objeto da licitação: "A contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município de Japurá", 2. Cláusula terceira - da fundamentação legal 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei n.º 8.666/93. Cláusula quarta - da ratificação 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este Instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos. Japurá - AM, 15 de março de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito do Município de Japurá SARACURA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP - Representante Legal 9o Termo Aditivo Ao Contrato n° 001/2021 - PMJ. 9o termo de contrato n°. 031/2021-TP, que entre si celebram o Município de Japurá e a empresa Saracura Construção Eireli - EPP, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município de Japurá, na forma abaixo: contratante: Prefeitura Municipal de Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno CNPJ n° 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente contratante, neste ato representado pelo excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Vanilso Monteiro da Silva, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n° 1171263-5-SSP-AM e do CPF n° 587.791.082-53, residente e domiciliado Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá/AM, contratada: Saracura Construção Eireli - EPP, CNPJ n°. 13.752.125/0001-10, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na rua Criciúma, n°. 369, bairro Alvorada, CEP 69.042-040, neste ato representada por sua representante legal, a Sra. Gabriella da Silva Marques, portadora do RG n°. 3055638-4 e do CPF n°. 046.792.092-32. 1.1 cláusula primeira prorrogação do prazo de execução 1.1 Prazo de execução do presente instrumento contratual que findava em 21 de maio de 2023, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias a contar de 22 de maio de 2023 a 21 de julho de 2023. 1.3 Objeto da licitação: "A contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município de Japurá", 2. Cláusula terceira - da fundamentação legal 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei n.º 8.666/93. Cláusula quarta - da ratificação 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos. Japurá - AM, 17 de maio de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito do Município de Japurá SARACURA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP - Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 1/2023 - CPL/PM CONTRATO 010.2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001.2023. Data Da Assinatura: 13 de junho de 2023. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Partes: Prefeitura Municipal De Juruá e a Empresa: Revemar Comercio De Máquinas Industriais Ltda - CNPJ: 17.449.881/ 0001-25. Objeto: Aquisição De Equipamento De Construção: Retroescavadeira De Médio Porte Para Prefeitura Municipal De Juruá. Valor Contratado: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais); Dotação Orçamentária: Convênio Federal nº 931368/2022 - Plataforma + Brasil. Prefeitura de Juruá, em 13 de junho de 2023 José Maria Rodrigues Da Rocha Junior - Prefeito Municipal de Juruá/ Contratante O Prefeito Municipal De Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Pregão Eletrônico Nº 001/2023 - CPL, que visa o Aquisição De Equipamento De Construção: Retroescavadeira De Médio Porte Para Prefeitura Municipal De Juruá. Considerando a deliberação da CPL da Prefeitura Municipal no Pregão Eletrônico Nº 001/2023 - CPL; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I - Adjudicar em favor da empresa: Revemar Comercio De Máquinas Industriais Ltda - CNPJ: 17.449.881/0001-25, vencedora com o valor global R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). II - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente ao Pregão Eletrônico Nº 001/2023 - CPL. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2023/SRP. PART ES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, A M NETO - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 04.223.122/0001-06, estabelecida no endereço Rua Puraque, n° 148, Bairro São Domingos, CEP 69.190-000, Cidade Maués, Estado Amazonas, vencedora dos itens 138, 139 e 140 totalizando o valor global de R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais) e a empresa SAIMON COELHO DE SOUZA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°. 25.293.115/0001-42, estabelecida no endereço Rua Dalmir Câmara, n° 12, Quadra 72, Conjunto CN ET1, CEP 69.095-240, Cidade Manaus, Estado Amazonas, vencedora dos itens 01 ao 137 totalizando o valor global de R$ 481.387,76 (quatrocentos e oitenta e um mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos). OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Peças de Reposição e Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos (Ônibus/Micro-Ônibus) escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 05/06/2023. Maués/AM, 05 de junho de 2023 Carlos Roberto de Oliveira Júnior Prefeito Municipal de MauésTornada pública por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município de MAUÉS. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar o PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA". Data e horário: 26 de junho de 2023, às 9h. Os Editais destas licitações encontram-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro -Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00. Novo Airão (AM), 14 de junho de 2023. MÁRCIO LISBOA VARGAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023-CPL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023. Aos dias 15 de junho de 2023, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "Eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de mobiliário escolar para atender as demandas da secretaria municipal de educação do município de Pauini/AM", resultante(s) do Pregão Presencial nº 020/2023-PMP pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo nº 006/026/2023-PMP, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. M G CASTILHO EIRELI - EPP, CNPJ Nº. 06.912.456/0001-04, para os itens do termo de referência com seus respectivo quantitativos, valores unitários e marcas: 1 - 700-UND-R$ 280,00-MGC; 2 - 120-UND-R$ 1.015,00-SOUZA