DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400226 226 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-SRP O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº. 0001/2023, no dia 29/06/2023, às 09h00, a presente licitação tem por objeto o Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender à atenção hospitalar, material e medicação do elenco da atenção básica, material e insumos para laboratório, material e insumo para serviços de odontologia, medicamentos e insumos para enfrentamento do COVID-19, para atender às necessidades de pacientes carentes do município, conforme especificações e quantitativos constantes do termo de referência. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail: [email protected] Igaporã-BA, 13 de junho de 2023. LUÍS CARLOS NEVES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-SRP (LICITACOES-E: Nº 1004854) R E P U B L I C AÇ ÃO O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2023-SRP, (licitacoes- e: nº 1004854), cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal de aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos Públicos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 27/06/2023 às 10h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br. Ipiaú-BA, 13 de junho de 2023. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023 Objeto: A Prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS E LEITES ESPECÍFICOS, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL. Data: 26/06/2023 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá - BA, 13 de junho 2023 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 O Município de Irará, torna público que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES (MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA, PEDIATRA), PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATU AÇ ÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA - CRED Nº 008/2023, a partir do dia 14 de Junho de 2023, na Secretaria Municipal da Saúde de Irará, situada José Epaminondas, s/n, Centro, Irará -Bahia, no horário das 08:00 ás 12:00 horas, de segunda a sexta feira ou via e-mail através do [email protected]. Telefone: (75) 3247-3800. DINORÁ B. S. SOUZA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023 O Município de Itacaré-Ba, representado pelo Prefeito Municipal, o Senhor Antônio Mário Damasceno, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA 010/2023 para fins de aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) II SEMESTRE 2023, em conformidade com a Lei nº11.947/09, Resoluções FNDE nº 06 de maio de 2020 e Nº 21 de novembro de 2021 Lei nº 8.666/93. Os documentos para habilitação, bem como os Projetos de Venda, deverão ser entregues às 09:30h do dia 04 de julho de 2023 na antessala do setor de licitações, situado Rua Rui Barbosa, Nº 11, Centro Itacaré-Ba, e envelopes fechados, nos termos do edital de Credenciamento nº 010/2023, que encontra¬-se disponível neste Diário Oficial. A relação dos proponentes dos projetos de venda será apresentada em sessão pública as 10:00hs na mesma data e local. Demais informações podem ser obtidas no Setor de Licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itacaré, 13 de junho de 2023. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ 13.701.9660001-06, torna público o credenciamento nº 004/2023, PA 105/2023, regido pela lei 14.1332021 e Decreto Municipal nº 5.7272022, que no período de 14/06/2023 a 30/11/2023, Objeto Chamamento Público para Credenciamento de hotel ou pousada localizadas na sede dos Municípios de Itagibá-BA, Ipiaú-BA e Jequié-BA, para prestação de serviços de hospedagem com alimentação, no atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Itagibá-BA. Demais atos no Diário Oficial do município www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 13 de junho de 2023 LUCIMARA MATOS DE OLIVEIRA MAIA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE LICITAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023) (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 003/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Itaparica/Ba. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 27/06/2023 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica (BA), 13 de junho de 2023 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 EDITAL Nº 17/2023 Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de material de expediente e didático, para atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Itaquara, Bahia, conforme TR em anexo, por registro de preços. Interessados obter informações e adquirir o edital no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 14/06/2023 às 10h. Abertura das propostas 27/06/2023 às 10h. Início da sessão de disputa no dia 27/06/2023 às 10:30h. Itaquara - BA, 13 de junho de 2023. ANA RITA OLIVEIRA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023- SRP A Prefeitura Municipal de Jitaúna, torna público que realizará licitação em 28/06/2023 às 09h00m (Horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, tendo por base a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, ÓLEOS, ADITIVOS, SERVIÇOS MECÂNICOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMA DE AR CONDICIONADO, DESTINADOS AOS VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS LOTADOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS: DE ADMINISTRAÇÃO; EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER; E DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA-BAHIA, conforme a necessidade da CONTRATANTE, através do menor preço por lote. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 13 de junho de 2023. JARBAS APOLÔNIO DA S. JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2022 PP 022/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jussara/Ba; CONTRATADA: VALCI BENICIO DE SOUZA - ME, inscrita sob o CNPJ Nº 12.787.436/0001-51, ficará o seu prazo prorrogado por igual período. Vigência: 06 de junho de 2023 a 06 de junho de 2024, mantendo o mesmo Valor Global e demais cláusulas. Data de Assinatura: 06/06/2023. TACIANO MENDES DA SILVA - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Pregoeiro do Município de Lajedinho, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades previstas na Lei n.º 8.666/93, e alterações posteriores; na Lei Federal nº 10.520/2002, ante o processo de licitação: Pregão Eletrônico nº. 015/2023, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de bens patrimoniais para estruturação da rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, conforme número de Processo SEI: 71000055833202270. Adjudica e torna público o resultado da referida licitação, realizada no dia 12 de junho de 2023, tendo como vencedora as empresas: BELCAR AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ sob n.º 38.484.211/0001-10, vencedora do lote 01 no valor global de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), J L PEREIRA ARCHILLA, vencedora do lote 02 no valor global de R$ 50.633,14 (cinquenta mil, seiscentos e trinta e três reais e quatorze centavos), lote 03 no valor Global de R$ 11.504,00 (onze mil quinhentos e quatro reais) e a empresa SPIN AR CONDICIONADO LTDA, vencedora do lote 10 no valor global de R$ 5.684,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais). Lajedinho/BA, 13 de junho de 2023. ELENILSON DE JESUS MACHADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEDINHO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao que determina o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93; art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, homologa o resultado do Pregão Eletrônico n.º 015/2023, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisicação de bens patrimoniais para estruturação da rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, conforme número de Processo SEI: 71000055833202270, em favor das empresas: BELCAR AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ sob n.º 38.484.211/0001-10, vencedora do lote 01 no valor global de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), J L PEREIRA ARCHILLA, vencedora do lote 02 no valor global de R$ 50.633,14 (cinquenta mil, seiscentos e trinta e três reais e quatorze centavos), lote 03 no valor Global de R$ 11.504,00 (onze mil quinhentos e quatro reais) e a empresa SPIN AR CONDICIONADO LTDA, vencedora do lote 10 no valor global de R$ 5.684,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais), pelos valores estarem compatíveis com os preços de mercado. Lajedinho/BA, 13 de junho de 2023. LHUILA TAIANE SANTOS SILVA