DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais para laboratório de análises clínicas para atender as demandas oriundas da atenção primária e da média complexidade do município de Lapão-BA. Data: 27/06/2023 às 14:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)99926-3809, email: [email protected]. IVANILSON CARVALHO ROCHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023-SRP Tipo: Menor Preço por item, dia 27/06/2023, as 14:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATÇÃO DE EMPRESA PARA FUNCIONAMENTO DE CESTA BÁSICA PARA ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. Edital disponível no Site: www.lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Informações: Setor de Licitações, fone: (74) 99926-3809, [email protected] CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-SRP Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para locação de equipamentos e máquinas pesadas para atender a demanda do Município de Lapão. Data: 29/06/2023 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)99926-3809, email: [email protected]. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do dia 13 de Junho de 2023 no DOU - Diário Oficial Da União seção 3 PG. 294 Referente a Homologação e Retificação. Onde se lê: Inexigibilidade n° 24/2023. Leia-se: Inexigibilidade n° 25/2023. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 016/2023. Tipo: Maior Oferta. Objeto: Contratação de Instituição Financeira, para Prestação de forma exclusiva, de Serviços Bancários, Concernentes ao Pagamento da Remuneração dos Proventos e Benefícios Públicos (Ativos e Inativos), dos Agentes Políticos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Lauro de Freitas, efetuar o Pagamento aos Fornecedores, e sem caráter de exclusividade, a Consignação em Folha de Pagamento dos Empréstimos e Financiamentos concedidos aos Servidores Públicos Ativos e Inativos, dos Agentes Políticos e demais Serviços Bancários regulamentados pelo Banco Central do Brasil, para o Município de Lauro de Freitas. E Arrecadação de Tributos e Preços Públicos Municipais. Valor Global: R$ 13.597.269,60 - (treze milhões quinhentos e noventa e sete mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Período Contratual: Será de 60 (sessenta) meses. Sessão da Disputa: 29/06/2023 às 09:00 horas. ID: Nº 1005816. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693 Em 13 de junho de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público para conhecimento dos interessados a ERRATA, do AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇ ÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 012/2023. Publicado, terça-feira, dia 06/06/2023 no Diário do Oficial dos Municípios - 22 - Ano XI - Nº 2550 e quarta-feira, dia 07/06/2023 no Diário Oficial da União Seção 3, Nº 108 e no Jornal A Tarde - B5 - Brasil. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Material de Serralheria, para atender as necessidades Operacionais do Calf - Centro Administrativo de Lauro de Freitas do Município de Lauro de Freitas - BA. Onde se lê: Data da Adjudicação: 05/06/2023 e Data da Homologação: 05/06/2023. Leia-se: Data da Adjudicação: 06/06/2023 e Data da Homologação: 06/06/2023. Ficam inalteradas as demais informações anteriormente publicadas no Aviso de Adjudicação e Homologação. Em 13 de junho de 2023 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS da TOMADA DE PREÇOS - Nº 005/2022. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução das Obras de Reforma da Praça dos Vereadores, no Bairro de Aracuí e Reforma do Campo de Futebol, na Quinta da Glória, no Município de Lauro de Freitas-Ba, Documento Hábil Nº 2021TF004042, Nota de Emprenho Nº 2021NE003715, Objeto da Transferência Especial. Após a análise das Propostas de Preços, a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura emitiu Relatório Técnico considerando CLASSIFICADAS as Propostas de Preços das empresas CB Engenharia e Construções Ltda., e Jota Construções e Empreendimentos Ltda. E DESCLASSIFICADAS SDG Engenharia - Brito e Hora Serviços de Engenharia Ltda. - ME., CRJ Construtora - CRJ Construtora Serviços Especializados em Construção, Pintura, Instalação e Administração de Obras Ltda. - ME., Avante Construções, Serviços e Transportes Eireli., e Sá e Piropo Construtora Ltda. O inteiro teor do Parecer Técnico encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288-8623 ou via email: [email protected] Em 13 de junho de 2023 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 382/2023, PA 11.419/2023, PE Nº. 66/2023. Aquisição de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Mata de São João/BA, no âmbito da Secretaria de Educação a ser custeada com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/FNDE e recursos próprios FORNECEDOR: MARQUES FAIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLPAS E FRUTAS LTDA R$ 288.623,15. VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2023. Mata de São João Bahia 12 de Junho de 2023 - Alex do Espirito Santo Carvalho - Secretario de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 74/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - REGISTRO DE PREÇOS- Contratação de empresa para confecção de material gráfico para divulgação de campanhas educativas e informativas para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social e Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, custeadas com recursos MDS/FNAS/Bloco de Proteção Social Básica, MDS/FNAS/Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade e MDS/FNAS/Bloco Gestão do Programa Bolsa Família (PBF) e recurso próprio. Abertura: 27/06/2023 às 09H / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - REGISTRO DE PREÇOS- Aquisição de equipamentos de informática, visando atender os quantitativos relativos à Atenção Básica custeados com Recurso Vinculado através da Portaria n° 2.979 DE, 12 DE NOVEMBRO DE 2019, os quantitativos relativo ao Fundo Municipal de Assistência Social a serem custeados por meio dos recursos MDS/FNAS/BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, MDS/FNAS/BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E MDS/FNAS/BLOCO DO CADUNICO E PROGAMA BOLSA FAMILIA, e demais secretarias através de recursos próprios. Abertura: 28/06/2023 às 09H / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 - FMAS - REGISTRO DE PREÇOS- Aquisição de aparelhos eletrodomésticos, eletrônicos e suprimentos de informática para atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Fundo Municipal de Assistência Social e Conselho Tutelar, a serem custeados com recursos vinculados do Bloco de Proteção Social Básica, Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade, Bloco de IGD-PBF e Recursos Próprios e demais Secretarias Vinculadas à Prefeitura por meio de Recurso Próprio, no âmbito do Município de Mata de São João/BA . A referida errata trata-se de inclusão de secretarias que não foram mencionadas no objeto da demanda. Abertura: 15/06/2023 às 09H. Mata de São João-BA, 13 de Junho de 2023 MARCELI ROCHA Pregoeira EXTRATO DA ATA PA 9728/2023. PE 85/2023 RP. Contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, água mineral garrafa de 500ml (pacotes com 12 unidades cada) e água mineral em copos de 200 ml (caixa com 48 unidades), visando atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Mata de São João e do Fundo Municipal de Assistência Social, a serem custeados por meio dos recursos vinculados referentes ao PSB/FNAS/MDS BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PSEMC/FNAS/MDS BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE E BLOCO IGD - PBF/FNAS/MDS GESTÃO DO CAD ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA e através de recursos próprios Empresa: CANDIDO GAUDENCIO MELHOR DE LACERDA FILHO 03316648526 com R$24.768,90 Item I, R$10.538,64 Item II, R$170.860,20 Item III. Data: 12/06/2023. Vigência: 12 meses. Mata de São João Bahia 13 de Junho de 2023. Marceli Rocha - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Abert.: 26/06/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: Registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas no Distrito de Brejo Grande para atender as necessidades da secretaria de Saúde do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: http://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes- e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 12º Termo Aditivo ao Contrato 0155/2018 Contrato nº: 0155/2018 - Processo Administrativo: nº 0099/2018 - Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2018 - Contratado: Saec Construções Civil e Locações de Veículos Eireli - Cnpj nº: 18.814.362/0001-81 - Assinatura: 06/06/2023 - Vigência: até 20/06/2023 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da Lei nº 8.666/93 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos Extrato do 12º Termo Aditivo ao Contrato 0154/2018 Contrato nº: 0154/2018 - Processo Administrativo: nº 0098/2018 - Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2018 - Contratado: Saec Construções Civil e Locações de Veículos Eireli - Cnpj nº: 18.814.362/0001-81 - Assinatura: 06/06/2023 - Vigência: até 20/06/2023 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da Lei nº 8.666/93 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Licitação para "para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis para a merenda escolar do município de Nilo Peçanha - BA". Tipo: Menor Preço por ITEM. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 28 de junho de 2023. Contatos: [email protected].