DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400228 228 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Licitação para "registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação pertencentes ao Município de Nilo Peçanha/Ba, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência". Tipo: Menor Preço por ITEM. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 03 de julho de 2023. Contatos: [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 010/2023. Tipo: Menor Preço global. Abertura: 27/06/2023 às 09h:30min. Local/Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1005562. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos tipo micro-ônibus e utilitários para atender as necessidades do Município de Nova Itarana - Ba. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Edital no site http://www.novaitarana.ba.gov.br. Telefone (73) 3546 - 2108. Nova Itarana - BA, 12 de junho de 2023. KATSON BRANDÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE N. 0080/2023 - Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo Split - Vencedora: FUTURA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EM GERAL LTDA - R$ 463.450,00 - Item (01; 02; 03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES- (Pregoeiro). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 100/2023 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 27 de Junho de 2023 às 09h00min para Aquisição de Medicamentos para abastecimento da Farmácia da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA CARAIBEIRAS 24h, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulo Afonso/BA. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0327 -2023- Proc. Adm n. 0422 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0066/2023- Objeto: aquisição de gênero alimentício- Contratada: COMERCIAL DE UTILIDADES MOURA LTDA- Preço total: R$ 85.950,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:23 de maio de 2023 - (SESAU). CT N°.0328-2023- Proc. Adm n. 3670 / 2022- Tomada de Preço N°. 0001/2023- Objeto: SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RIVADALVA DE CARVALHO, LOCALIZADA NA RUA OLAVO BILAC, Nº 510, BAIRRO TANCREDO NEVES 2, MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA.- Contratada: TEMARCEU CONSTRUTORA LTDA- Preço total: R$ 1.095.295,64 - Prazo de Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias Prazo de Execução: 300 (trezentos) dias- Data:24 de maio de 2023 - ( SEDUC). RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 PP Nº. 0024/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização de eventos, produção, planejamento, locação, manutenção, montagem, desmontagem, ambientação e programação visual de decoração para os Festejos Juninos - Vencedora: ANTONIO R. S. DE ABREU E CIA LTDA - R$ 25.025,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA - (Pregoeiro). PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 PP Nº. 0023/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização de eventos, produção, planejamento, locação, manutenção, montagem, desmontagem, ambientação e programação visual de decoração para os Festejos Juninos - Vencedora: ANTONIO R. S. DE ABREU E CIA LTDA - R$ 145.830,00 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE 050/2022 1º Termo Aditivo de Prazo e valor, do Contrato nº 0145/2022 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 050/2022, que terá o prazo de vigência de 180(cento e oitenta) dias, no período de 06/06/2023 a 05/12/2023, cujo objeto é a prestação de serviços como Medico Plantonista, no período de 25 de novembro de 2022 a 25 de maio de 2023, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2023 Objeto: "Prestação de serviços de consultoria tributária compreendendo a execução de trabalhos visando a recuperação de receitas tributárias ou não tributárias junto a seus contribuintes, inclusive as empresas de Telefonia estabelecidas fora do âmbito do município de Planalto-BA, relativamente a débitos tributários do município, envolvendo cadastramento in loco dos seus imóveis e/ou equipamentos, caso necessário, auditoria fiscal, enquadramento legal, cálculo dos encargos legais, apuração e cobrança do débito para com o município". Data de Abertura das Propostas: 27.06.2023 às 09:15. PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2023 Objeto: "Aquisição de veículo 1.0 - Flex - passageiros - 0 KM - Modelo 2023 (Secretaria de Assistência Social)" Data de Abertura das Propostas: 27.06.2023 às 10:15. PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2023 Objeto: Registro de preços "Prestação de serviços de confecção de refeições". Data de Abertura das Propostas: 27.06.2023 às 11:15. PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2023 Objeto: Registro de preços "Aquisição de Gêneros Alimentícios de forma fracionada (SECRETARIAS)". Data de Abertura das Propostas: 27.06.2023 às 14:15. PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2023 Objeto: Registro de preços "Aquisição de Materiais de Limpeza (SECRETARIAS)". Data de Abertura das Propostas: 27.06.2023 às 15:30. Editais disponíveis no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/Transparencia Informações pelo e-mail: [email protected]. ou na Praça Duque de Caxias, 104 - Centro - CEP 45.190- 000. Planalto - BA, 13 de junho de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 207/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO - BA E A EMPRESA VÁRZEA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.620.319/0001-12. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma praça no Bairro Oscar Macedo neste município conforme convênio 414/22 - CONDER. Objetivando a prorrogação da vigência de 10/06/2023 a 10/06/2024 em conformidade do disposto no artigo 57, §1 II, da Lei de nº 8.666/93. Data da Assinatura: 07/06/2023, Thiago Gilleno Sales de Oliveira - Prefeito Municipal. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 208/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO - BA E A EMPRESA SC ENGENHARIA E INSTALAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.870.532/0001-48. Objeto: contratação de empresa para construção de uma praça no povoado de nova represa município de Ponto Novo-BAHIA, conforme convênio 415/22 CONDER. Objetivando a prorrogação da vigência de 10/06/2023 a 10/06/2024 em conformidade do disposto no artigo 57, §1 II, da Lei de nº 8.666/93. Data da Assinatura: 07/06/2023, Thiago Gilleno Sales de Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 47/2023 OBJETO: contratação de empresa do ramo para fornecimento de carnes destinadas ao preparo da merenda escolar nas qualidades e quantificações contidas em Edital. REUNIÇÃO: 26/06/2023 às 09h00min. EDITAL: de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min. Maiores informações pelo telefone (73) 3285-2170 com o pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 48/2023 OBJETO: contratação de empresa do ramo para fornecimento de colchões, berços, mesas sextavadas com 06 cadeira, conjuntos do aluno FNDE 04 e 06, conjuntos professor FNDE e conjuntos de brinquedos infantis (02 carrosséis, 02 balanços e 02 vai-vem), nas qualidades e quantificações contidas em Edital. REUNIÃO: 27/06/2023 às 08h00min. EDITAL: de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min. INFORMAÇÕES: (73)3285-2170 no setor de licitações com o pregoeiro. Potiraguá/BA, 13 de Junho de 2023. JAMES BARBOSA GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Data da Sessão de Julgamento: 28/06/2023 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de locação e manutenção de sistema integrado de gestão de saúde, abrangendo o serviço de hospedagem e os módulos de: urgência e emergência, conforme solicitação encaminhada pela Secretaria de Saúde do Município de Queimadas Bahia. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas-BA, 12 de junho de 2023 CLEIDSON ALVES DA CRUZ Pregoeiro