DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local de disputa e Edital: no site www.licitacoes- e.com.br. Informações (77) 3457- 2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 13 de junho de 2023. ISABELA FERNANDES SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte Chamada Pública: MODALIDADE: Chamada Pública nº 001/2023 PROCESSO Nº: 55536/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (LEITE EM PÓ INTEGRAL, FEIJÃO CARIOQUINHA, FARINHA DE TAPIOCA, FARINHA DE MANDIOCA E AIPIM PROCESSADO CONGELADO), ofertado por produtores da AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 06/07/2023 às 09h30min LOCAL DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Secretaria Municipal da Educação, Praça da Inglaterra, nº 06, Comércio, CEP 40.015-140 - Salvador/BA - Sala de Reunião da DIPE, 1º andar. Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected]. O acesso ao Ato Convocatório será disponibilizado através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br. Salvador, 12 de junho de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02/2023 ao Contrato nº 017/2022 - SEINFRA. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA, CNPJ nº 13.927.801/0011-10. Contratado: CEPECEM - Centro de Pesquisa, Consultoria e Estudos de Mercado Ltda. - CNPJ: 01.123.812/0001-97. Processo Administrativo nº 763/2023 - SEINFRA. OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Execução de Projeto de Trabalho Técnico Social no Empreendimento Residencial Vivendas do Mar, localizado no Jardim Santa Filomena, Bairro São Tomé de Paripe, junto aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Pelo presente aditivo, fica permitido a emissão de nota fiscal através da filial, sediada à Avenida Tancredo Neves, 1283, Edifício Ômega, sala 902, Salvador/BA (CNPJ 01.123.812/0002-78). Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato nº 017/2022, firmado entre as partes. Base legal: art. 58, inciso I, da Lei 8.666/1993 c/c art. 75, parágrafo primeiro e art. 78 do Código Civil. Data de assinatura: 24 de maio de 2023. Assinam: Luiz Carlos de Souza - SEINFRA e Ivanaldo Rodrigues de Souza - CEPECEM. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2023 - Processo Administrativo nº 056/2023 - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM CONFORMIDADE COM DIRETRIZES DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ- BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 27/06/2023 no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. IRAIDE CABRAL CALADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Presidente da CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 003/2023. Processo Administrativo: 094/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Shopping Popular no Município de Santaluz - BA. Sessão de abertura: às 9h00 do dia 20/07/2023, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Santaluz - Bahia, local Av. Getúlio Vargas - Centro Administrativo CEP: 48.880-000. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h, de segunda à sexta-feira ou no site oficial do Município: www.santaluz.ba.gov.br. Santaluz - BA, 13 de junho de 2023 DANIELLE NEVES MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA informa que realizará a licitação - OBJETO: Contratação de Empresa para execução de obras e serviços de CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO de Santa Teresinha-Bahia, com recursos provenientes do município e do Convênio 926560/2022, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93. Data: 03/07/2023 - Horário: 09h00min. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] (www.santateresinha.ba.gov.br. ou pelo Tel. 075 3639- 2132. Santa Teresinha, 13 de junho de 2023. JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023/SRP A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designado pelo Decreto nº 039/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 29 de junho de 2023 às 9h, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico [1005345], tipo menor Preço por item. Objeto: Seleção de melhor proposta para o eventual fornecimento de refeições para atender as necessidades das diversas Secretarias e Superintendências do Município de Santo Antônio de Jesus. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus - BA, 7 de junho de 2023. ARILANDIA DE JESUS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de solução integrada de tecnologia e segurança da informação para a Gestão e manutenção da Solução de Backup Local e em Nuvem, incluindo o licenciamento da solução, o fornecimento de equipamentos de armazenamento local e espaço de armazenamento na nuvem, a configuração, o suporte técnico especializado para atender as regras definidas nas Políticas de Segurança da Informação e Política de Backup da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde. A solução de backup terá o seguinte escopo: O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo Menor Valor Global, cuja sessão acontecerá no dia 28 de junho de 2023 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL-Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde-BA, 13 de junho de 2023 NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Prefeito Municipal de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, Dr. Tarcísio Torres Pedreira, autoridade competente, HOMOLOGA o resultado de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 029/2023, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO ATRAVÉS DO EMPENHO NÚMERO 2020NE653857, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, ORIUNDOS DO TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDA Nº 202004009-5. E não havendo interposição de recurso sobre a fase de habilitação fica a empresa MI C R ÓT EC N I C A INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0004-26, vencedora do Lote único com valor global estimado de R$ 116.373,44 (cento e dezesseis mil e trezentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Proceda às formalidades, São Gonçalo dos Campos-Bahia, 13 de junho de 2023. TARCÍSIO TORRES PEDREIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Tendo em vista a realização da seção pública do Pregão Eletrônico nº 029/2023, com data de realização no dia 11 de maio de 2023 às 09:00 (nove) horas, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO ATRAVÉS DO EMPENHO NÚMERO 2020NE653857, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, ORIUNDOS DO TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDA Nº 202004009-5. E não havendo interposição de recurso sobre a fase de habilitação a Pregoeira no uso das suas atribuições ADJUDICA o presente Pregão Eletrônico nº 029/2023 nestes termos: fica a empresa MICRÓTECNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0004-26, vencedora do Lote único com valor global estimado de R$ 116.373,44 (cento e dezesseis mil e trezentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. São Gonçalo dos Campos- BA, 13 de junho de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2518/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município torna público a Licitação citada. Objeto: Empresa de Engenharia especializada em Consultoria de Saneamento e Ambiental, para elaboração do PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Simões Filho-Ba. Tipo: Menor Preço. Abertura dos envelopes: 28/06/2023 às 09:00h, no Auditório da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município, situada à Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro - Simões Filho/Ba. CEP 43.700-000. Informações: 3296-8369, na sala da Copel. Edital através do portal: http://www.simoesfilho.ba.gov.br. Simões Filho (BA), 13 de junho de 2023 ISACARLA DOS SANTOS SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5211/2023 | LICITAÇÃO Nº 1005308 A Pregoeira e Equipe de Apoio do Município torna público a Licitação. objeto: Empresa especializada para prestação de Seguro veicular de ônibus escolares e caminhão frigorífico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, pertencentes à Prefeitura Municipal de Simões Filho - BA, com cobertura total para os casos de incêndio, colisão, furto, roubo, acidentes, capotagem, atos danosos praticados por terceiros, queda de precipícios, barreiras ou de pontes, inundação, alagamento, ressaca marítima, vendavais, terremotos, raios, granizo e queda acidental de qualquer objeto ou agente externo sobre o veículo, danos a vidros ou pneus, bem como, socorro mecânico e guincho, além de assistência 24h, para o respectivo veículo e seus ocupantes em todo território nacional. Tipo: Menor Preço Global do Lote. Data: 27/06/2023, às 10h00min (horário de Brasília). Informações: sala da COPEL ou (71)3296-8369. Edital site: www.licitacoes- e.com.br. Simões Filho (BA), 13 de junho de 2023 ANTONIETA SOARES NASCIMENTO