DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Simões Filho (BA), 13 de junho de 2023 GERLANE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 SRP PE nº 013/2023. Objeto: Registro de preços, visando eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s), para o fornecimento de BRITAS (Pó de Brita, Brita1/2, Brita3/4) para construção, reforma, manutenção de prédios públicos e pavimentação de ruas, praças e avenidas do Município de Souto Soares/BA; Criterio de Julgamento: Menor Preço Global; Data: 03/07/2023 às 09:30h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150. Em 13 de junho de 2023. AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2023 PERP-028/2023 - Objeto: Aquisição de material gráfico PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2023 PERP-029/2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos, acessórios e peças de informática. Sessão Pública: 03/07/23, às 08:30 no site licitacoes-e.com.br Editais disponíveis em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura- tanque- novo/licitacoes/editais. Tanque Novo/BA, 13 de junho de 2023. THAYS MORAIS MEIRA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, através do Presidente e Equipe designados pela portaria nº 01/2023, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à praça Aldo de Lima Pereira, nº42, Centro das 08:00 às 14:00 horas o Edital da Licitação da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, PRO C ES S O ADMINISTRATIVO Nº 146/2023 - Sec. Municipal de Educação, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE SERÃO UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, para o prazo de até 31/12/2023, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com data de abertura prevista para o dia 06 de julho de 2023 às 09h00 (horário local), na Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3249-2112. Em 13 de junho 2023. JOELSON FERREIRA CARNEIRO Presidente EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022 QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 061/2022 Quarto aditamento ao Contrato nº 061/2022, prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, CONFORME CONVENIO Nº 55/2022 - SUDESB, Vigência: 19/06/2023 a 19/09/2023. Empresa Contratada: ONIX EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 09.330.539/0001-83. Fundamentação: Artigo 65, da Lei nº. 8.666/93. Tanquinho/BA, 14 de junho de 2023. José Luiz dos Santos Reis - Prefeito Municipal. ADITIVO DE PRAZO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2022 SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 062/2022 Segundo aditamento ao Contrato nº 062/2022, prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, CONFORME CONVENIO Nº 424/2022 - CAR. Vigência: 17/06/2023 a 17/12/2023. Empresa Contratada: LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ: nº 37.452.815/0001- 11. Fundamentação: Artigo 65, da Lei nº. 8.666/93. Tanquinho/BA, 14 de junho de 2023. José Luiz dos Santos Reis - Prefeito Municipal. ADITIVO DE PRAZO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2022 SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 069/2022 Segundo aditamento ao Contrato nº 069/2022, prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ORLANDO SILVA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, CONFORME CONVENIO Nº 649/2022 - CONDER. Vigência: 25/06/2023 a 25/12/2023. Empresa Contratada: LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ: nº 37.452.815/0001-11. Fundamentação: Artigo 65, da Lei nº. 8.666/93. Tanquinho/BA, 14 de junho de 2023. José Luiz dos Santos Reis - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 903/2023 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Sessão de Abertura: 03/07/2023 às 09h (nove horas) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLÉLIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO PINTO, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), sediado(a) à Rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31, Jardim Caraípe, Teixeira de FreitasBA. Maiores informações através do tel. (73) 3011-2745 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial: http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações". Ou na sala da Comissão Permanente de Licitação através de mídia digital do licitante. Magda de Seles Guimarães. Presidente da COPEL. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 891/2023 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Sessão de Abertura: 11/07/2023 às 09h (nove horas) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE 01 ESCOLA DE DOIS PAVIMENTOS COM 05 SALAS NO BAIRRO JARDIM CARAÍPE, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), sediado(a) à Rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. Maiores informações através do tel. (73) 3011-2745 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial: http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações". Ou na sala da Comissão Permanente de Licitação através de mídia digital do licitante. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da COPEL. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 002/2023: Processo Administrativo: 240/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para a elaboração sob demanda de projetos técnicos de engenharia e topografia para o município de Ubaíra-BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09h00min do dia 26/06/2023, na sede da Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, localizado à Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, Ubaíra - BA. Maiores informações através dos tels. (75) 3544-2034 ou 75 98345-8881. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial, ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 17:00h. FRANCISCO PEREIRA LISBOA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 O prefeito do Município de Varzedo acolhe o Parecer Jurídico, referente ao P. A. nº83/2023, e RATIFICA e HOMOLOGA o objeto da Dispensa nº 59/2023, em favor da empresa abaixo identificada nos seguintes termos: CONTRATANTE: Município de Varzedo / CONTRATADA: Aline Silva de Jesus Vitorio 06069644522 - CNPJ:45.575.681/0001-54 - OBJETO: Prestação de Serviços para a organização e realização do evento festivo de Emancipação Política do Município de Varzedo em 13 de junho de 2023, (inclusos materiais e serviços afetos) em atendimento ao Município de Varzedo. Fundamento: Art. 24, Inc.II, da Lei n° 8.666/93 Vigência: 60 dias -- Valor R$17.200,00 ? U.O. 02.05.05 ? FME / Proj. 2011. Promoção de Festas e Atividades Culturais e Tradicionais ? Element. 3.3.90.39.99 ? OST-PJ ? Fonte: 500, 700. Varzedo/BA, 9 de junho de 2023. ARIECILIO BAHIA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 012-35/2023-SEINFRA Comunicamos Errata do Extrato do Contrato nº 012-35/2023, publicado no Diário Oficial da União, eletrônico, Seção 3, nº 105, do dia 02 de junho de 2023. ONDE SE LÊ: INÍCIO: 30/05/2023, TÉRMINO: 30/08/2023. ASSINATURA: 30/08/2023. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução dos serviços de recapeamento asfáltico do binário das avenidas Ilhéus e Itabuna, em conformidade com a Ata de Dispensa de Licitação nº 017/2023, Processo Administrativo nº 33628/2023. LEIA-SE: INÍCIO: 30/05/2023, TÉRMINO: 30/08/2023. ASSINATURA: 30/05/2023. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução dos serviços de recapeamento asfáltico do binário das avenidas Ilhéus e Itabuna, em conformidade com a Ata de Dispensa de Licitação nº 017/2023, Processo Administrativo nº 33628/2023 e vinculado ao Recurso do Contrato de Financiamento Nº 533198- 69/2020-Finisa II. Vitória da Conquista, 13 de junho de 2023. RODRIGO CARDOSO BULHÕES Secretário de Finanças ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.29.001 Dispensa de Licitação nº 2023.05.29.001. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAL, INCLUINDO ASSESSORIA E CONSULTORIA, BEM COMO, CONJUNTO DE ATIVIDADES PARA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, PROJETOS, PRODUÇÃO E PLANEJAMENTO OFICIAIS, SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA PRIORIZANDO A DISTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDO INFORMATIVOS A POPULAÇÃO, DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. CONTRATADA: PEREIRA & OLIVEIRA AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA (ME), VALOR GLOBA L : R$ 49.050,00 (quarenta e nove mil e cinquenta reais), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei No 14.133. Data de Assinatura do Contrato: 06 de Junho de 2023. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 203.03/2023 Abertura dos Envelopes de Propostas de Preço. Tomada de Preços Nº 0203.03/2023. O Presidente da CPL de Acarape torna público que às 10:00 horas do dia 21 de junho de 2023, na sala da Comissão de Licitação, localizada no Paço Municipal, situada na Rua José Guilherme Costa, n° 100, Centro - Acarape/CE, realizará a abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas após fase recursal na modalidade Tomada de Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de uma edificação escolar no distrito de canta galo, de nove salas, laboratório de informática, biblioteca, refeitório, cozinha e áreas complementares, assim com responsabilidade técica junto a Secretaria Municipal de Educação de Acarape/CE. Todos os documentos poderão ser lidos e obtidos no endereço eletrônico do portal de licitações do TCE/CE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Acarape-CE, 13 de junho de 2023. FRANCISCO TORRES DE MOURA