DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400231 231 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.06.05.02 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de junho de 2023, às 13h30min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento menor preço tombado sob o nº 2023.06.05.02, com fins a contratação de serviço de mecânica em geral para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas da frota das diversas Secretarias do município de Acopiara/CE, tudo conforme especificações e condições contidas no Projeto Básico/Termo de referência em anexo ao edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão no, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo e- mail:[email protected] e site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Acopiara-CE, 13 de junho de 2023. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 06.06.01/2023-07 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 03 de julho de 2023, às 10h:00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 06.06.01/2023-07, para o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para executar obra de conclusão da construção de escola com 04 (quatro) salas de aula-Padrão FNDE, na localidade de Barra de Moitas, no Município de Amontada, conforme Termo de Convênio: 32025/2014, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada-CE, 13 de junho de 2023. NARA LÚCIA SILVEIRA DE PINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.001/2023 PERP Pregão Eletrônico Nº 10.001/2023 PERP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de climatizadores de interesse da Secretaria de Turismo do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 9:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 27 de junho de 2023, estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico http://novobbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 13 de junho de 2023. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.019/2023 PERP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que o edital do Pregão Eletrônico supracitado, cujo objeto é o Registro de preços para Locação de Equipamentos Médicos e Hospitalares, incluindo manutenção preventiva e corretiva dos mesmos (lotes remanescentes), de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE, sofreu alterações, com isso, fica adiado para até às 9:00h (nove horas) do dia 28 de junho de 2023, o recebimento das propostas referentes a este pregão. Ficam mantidas todas as demais informações. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico http://novobbmnet.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 13 de junho de 2023. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, Órgão Gerenciador, torna público que a Concorrência Pública nº 001/2023 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, MANUTENÇÃO VIÁRIA URBANA E DE CALÇAMENTO, EM TODAS AS UNIDADES PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - CEARÁ, foi ANULADO. O Termo de Anulação estará disponível no sitio eletrônico www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, bem como maiores informações poderá ser requerida presencialmente na sede da Prefeitura no seguinte endereço: Avenida da Independência, 134, Centro, Aracoiaba, Ceará, CEP 62.750-000; ou por e-mail:[email protected]. Aracoiaba - CE, 13 de junho de 2023. JOSÉ JAILSON DE LIMA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2023.02.09.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física Colinas Construções Transportes e Serviços EIRELI. Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de adequação de estradas vicinais na Zona Rural do município de Assaré/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 939044/2022/MAPA/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 2.742.966,68 (dois milhões setecentos e quarenta e dois mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Prazo de Execução: 05 (cinco) meses. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Iago Viana Nascimento. Assaré/CE, 12 de Junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-06.13.1/2023-DIVERSAS Pregão Eletrônico Nº PE-06.13.1/2023-DIVERSAS. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de locação de sistema de informática (software), tais como, contabilidade pública, tesouraria, gestão de almoxarifado, gestão de patrimônio público, gestão de frota de veículos, gestão de pessoal e folha de pagamento e controle de merenda escolar, que visa ao fluxo de informação entre as áreas de gestão dentro das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme termo de referência. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m (horário de Brasília) do dia 28 de junho de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da Comissão, situada na Rua José Matias sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 13 de junho de 2023. ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-06.13.2/2023-SEDUB Pregão Eletrônico Nº PE-06.13.2/2023-SEDUB. Objeto: aquisição de tablets, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 13h:00m. (horário de Brasília) do dia 28 de junho de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo santo, Ceará, através do fone (88) 3531- 1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 13 de junho de 2023. ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023-TP A Presidente da Comissão de Licitação de Canindé-CE - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 30 de junho de 2023 às 09h, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 022/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do CEI - Centro de Educação Infantil João Paulo II, localizado no Bairro João Paulo II no Município de Canindé/CE, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à perfeita execução do serviço, conforme Edital e Anexos, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 13h30min. Canindé - CE, 13 de junho de 2023. LIA VIEIRA MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.25.01 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do município de Caririaçu-Ceará, o Sr. Ricardo Santos Barros, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca em áreas rurais, estradas vicinais e na sede do município de Caririaçu/CE, conforme projetos básicos em Anexo, vem, adjudicar e homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.01.25.01, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo adjudicado e homologado em favor da empresa: Construtora Exito Eireli-EPP, inscrita no CNPJ n.º 03.147.269/0001- 93, com o valor global apresentado para a META 01 de R$ 383.214,94 (Trezentos e oitenta e três mil, duzentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos), com o valor global apresentado para a Meta 02 de R$ 490.450,40 (Quatrocentos e entnoventa mil e quatrocentos e noventa reais e quarenta cavos), com o valor global apresentado para a Meta 03 de R$ 483.225,21 (Quatrocentos e oitenta e três mil, duzentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos), com o valor global apresentado para a META 04 de R$ 388.999,55 (Trezentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Caririaçu-CE, 13 de junho de 2023. RICARDO SANTOS BARROS Gestor do Fundo Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1904.01/2023-02 Abertura das Propostas A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos interessados que no próximo dia 15 de junho de 2023, às 13:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Liberato Moacir de Aguiar, S/N, Bairro Centro, Cedro/CE, estará abrindo os envelopes de propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº 1904.01/2023-02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de realização de exames, procedimentos e consultas, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Cedro - CE, 13 de junho de 2023. TÚLIO LIMA SALES Presidente da CPL