DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TÚLIO LIMA SALES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.23.01-TP-SEDUC Aviso do Resultado de Proposta de Preço da Tomada de Preços Nº 2023.03.23.01-TP-SEDUC. Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 03 quadras descobertas escolares, nas Unidades Escolares: Extensão da Escola Municipal Izaura Maria da Silva na Localidade Alto do Limoeiro, Escola Municipal Joaquim Aquiles Ximenes na Localidade São Vicente e Escola Municipal José de Sales na Localidade Cunhassú dos Sales, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de Julgamento das Propostas de Preços, sendo a VENCEDORA A EMPRESA: CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09, com o VALOR GLOBAL de R$ 1.305.570,49 (Um Milhão, Trezentos e Cinco Mil Quinhentos e Setenta Reais e Quarenta e Nove Centavos). A Ata de Julgamento encontra-se disponível no endereço do site do Portal de Licitações/TCE, no site do município e endereço na Av. Dom José. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, "b" da Lei nº 8.666/93 - Fase de Recursos. Coreaú-CE, 13 de junho de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.05.02.1 Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de inseticidas para atender as necessidades do núcleo de endemias e projeto boa noite, junto a secretaria de saúde do município de Crato-CE. A Pregoeira torna público aos interessados que esta disponível o 1º adendo ao edital do pregão eletrônico N° 2023.05.02.1. Na oportunidade, informamos que em virtude das readequações do edital, foi remarcada a sessão para o dia 28 de junho de 2023, às 09h. Crato-CE, 13 de junho de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2022.12.16.1 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas localidades do município de Crato/CE. A Comissão permanente de licitação da PMC torna público o resultado do julgamento da fase de propostas de preços. Propostas classificadas: Gr Maquinas Empreendimentos Eireli Me;G F Empreendimentos Ltda; Construtora Justo Junior Ltda; Werton Engenharia & Arquitetura Ltda; S A Engenharia Ltda; Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda, Cnpj: 07.195.191/0001-33. Propostas Desclassificadas: Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; Jao Construções e Serviços Ltda Me; G7 Construções E Serviços Eireli Epp. A comissão declara vencedora do certame a empresa GR Maquinas Empreendimentos Eireli Me. Em face do resultado referente à proposta de preços, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto na lei federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 13 de junho de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.17.01/PE/PMC Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.05.17.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde junto ao hospital municipal monsenhor antonino, conforme proposta Nº 11463.735000/1210-01 do Ministério da Saúde destinado ao Município de Croatá/CE - Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba - CEP: 62.390-000 - Croatá - CE; https://bnc.org.br/; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br/ - Data de Abertura: 27/06/2023 - Horário: 08h30m. Croatá - CE, 13 de junho de 2023. ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2022. Extrato do Contrato N° 45/2023. ÓRGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, CNPJ N° 04.889.850/0001-43. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N. PP395467/2022. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, n. 1343, bairro Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o n. 04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu Secretário Executivo e Gestor da SEINF, José Roberto de Resende, CREA/SP n. 060969/D, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, com sede na Rua Vereador Pedro Paulo, n. 505, CEP: 60.821- 716, Fone: (85) 3268-2888, inscrita no CPF/CNPJ sob o n. 10.485.488/0001-48, representada neste ato pelo Antonio Lopes Pinheiro Landim Neto, brasileiro, Cédula de Identidade n. 12.756-D - CREA/CE e do CPF n. 456..-72 residente e domiciliado em Eusébio/CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 com suas alterações posteriores, na Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), e, em especial, nas normas e condições estabelecidas no Edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 013/2022, cuja licitação está devidamente homologada e adjudicada pela titular da SEINF, com base na proposta de preços da Contratada e nos Anexos do Edital, partes integrantes deste termo independente de transcrição. DO OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE PRÉDIO HISTÓRICO NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. DO VALOR: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 3.859.399,72 (três milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), incluídos os preços unitários e totais constantes da proposta de percentual de desconto da Contratada. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotações consignadas ao orçamento: - Projeto/Atividade: 27101.13.451.0209.1038.0001; Elemento de Despesa: 449051; - Fontes de Recurso: 0.150000000001 e 0.175400000002. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO : Este contrato terá prazo de vigência de 13 (treze) meses. Os prazos serão contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, nos termos da legislação vigente. O prazo para execução dos serviços será de 10 (dez) meses, podendo ser prorrogado, nos termos da legislação vigente. DA GARANTIA CONTRATUAL: A Contratada prestará garantia de execução em uma das modalidades previstas no parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei nº 8.666/93, correspondente a 5% (cinco por cento) do preço global, que lhe será devolvida em uma única parcela, quando do recebimento definitivo de que trata a Cláusula Décima Terceira deste Contrato. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada por um gestor especialmente designado para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal n° 8.666/1993, a ser informado quando da lavratura do instrumento contratual. DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: Até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao da assinatura deste termo, a Contratante/Interveniente providenciará a publicação de resumo no Diário Oficial do Município - DOM e Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023. ASSINANTES: José Roberto de Resende - Secretário Executivo e Gestor da SEINF; Antonio Lopes Pinheiro Landim Neto - Representante da Contratada; Natália Maria Fernandes Pereira - Coordenadora Jurídica - Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. José Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2023 O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 14 de junho de 2023 a 27 de junho de 2023 até às 10h00min (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão Eletrônico Nº 267/2023, no Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 27 de junho de 2023, às 10h00min (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 27 de junho de 2023. ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO: Constitui Objeto da presente Licitação o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Mobiliário - Mesas e outros, todos novos e de primeiro uso, compreendendo entrega e montagem, para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por Demanda. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza - CE, 13 de junho de 2023. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 40/2023 PROCESSO: RDC Presencial Nº 040/2023. ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de infraestrutura urbana (terraplenagem, pavimentação, drenagem e rede de esgoto) em Ruas dos Bairros Siqueira e Bom Jardim, no Município de Fortaleza - CE, de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. MODO DE DISPUTA: Aberto. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Unitário. INFORM AÇÕ ES IMPORTANTES: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/07/2023 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/07/2023 às 09h15min. INÍCIO DA DISPUTA: 06/07/2023 às 09h30min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. e-mail: [email protected]. fone: (085) 3452-3483. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza - CE). ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR - Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza/CE, CEP. 60.140-060. HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. A presente licitação reger-se-á pelo disposto neste Edital e seus Anexos; pela Lei Federal nº 12.462, de 04 de agosto de 2011; pelo Decreto Federal nº 7.581, de 11 de outubro de 2011; pela Lei Federal nº 8.666/1993, subsidiariamente, nas hipóteses expressamente admitidas; pela Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais); e pelos Decretos Municipais nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 15.126, de 28 de setembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE - Fortaleza-CE, no e-compras:https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fortaleza - CE, 13 de junho de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.13.1 O Pregoeiro do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de eletrocardiógrafo, tela LCD colorido 5" com touchscreen e visualização simultânea de 12 traçados de ECG em tempo real, aquisição simultânea dos 12 canais de derivações, interface de comunicação: 2 USB, Rede RS232, bateria de lition recarregável com autonomia de 8 horas, modo de trabalho: Auto/Manual/Ritmo/USB, teclado de membrana com simples operação e limpeza com botões de único toque, ajuste automático da linha de base otimizado o posicionamento da impressão, alimentação bivolt automático (110-240V), copia automática do ultimo exame realizado através de botão copy, peso máximo de 1kg, destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal, junto a Secretaria de Saúde de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 15 de junho de 2023 às 16:00 (dezesseis) horas. Abertura das Propostas: 28 de junho de 2023, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 28 de junho de 2023 às 09:30 horas. Através do site: www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88)3519- 1350. Granjeiro-CE, 13 de junho de 2023. LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA Pregoeiro