DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.03.13.06-PMI- SEINFRA. Local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N, Esplanada II. Iguatu, Ceará. Iguatu-CE, 13 de junho de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº IN-TP005/18, cujo objeto é a melhorias de 27 (vinte e sete) unidades habitacionais na comunidade Araújo, no Município de Independência-Ce, conforme Anexo I do edital. Contratado(a): Construtora Equity LTDA. Valor global: R$ 495.167,62 (quatrocentos e noventa e cinco mil cento e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos); Prazo de duração: 19.04.2022 a 18/07.2022. Assina pela Contratada: Miguel Soares de Carvalho Neto; Assina pela Contratante: José Rogerio Bezerra Pacifico. Independência - CE, 20 de abril de 2022. AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE-CP001/23 Abertura dos Envelopes "Propostas de Preços" - Concorrência Pública Nº SE-CP001/23 A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, comunica aos interessados a Abertura dos Envelopes "Propostas de Preços" da licitação na modalidade Concorrência Pública Nº SE-CP001/23, cujo objeto a Contratação de empresa para a construção de Espaço Educativo Urbano com 12 (doze) salas de aula com quadra Padrão FNDE, no Município de Independência/CE, a sessão será realizada no dia 20 de junho de 2023 às 08:00hs. Maiores informações no endereço acima, no horário de expediente ao público, de 07:30 às 11:30 horas, ou pelo e-mail: ([email protected]). Independência-CE, 13 de junho de 2023. PATRÍCIA DE SOUSA ALEXANDRE TORRES Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato Trimestral ARP nº 021/2022 - Pregão Eletrônico n° SS-PE013/22-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades dos PSF's, Hospital e Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Empresa (s) Vencedora (s) Fornecedor:1) Volga Comercial de Equipamentos LTDA, CNPJ: 42.580.139/0001-00, vencedor dos itens/lotes: (1) valor global R$ 350.680,00 (trezentos e cinquenta mil, seiscentos e oitenta reais); fornecedor: 2) Microtecnica Informatica LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30, vencedor dos itens/lotes: (2 e 5) valor global R$ 155.853,00 (cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e tres reais); Fornecedor:3) Minas Soluçoes em Impressao LTDA, CNPJ: 39.619.837/0002-30, vencedor dos itens/lotes: (3)Valor global: R$ 48.708,00 ( quarenta e oito mil, setecentos e oito reais); Fornecedor:4) R M Barros Serviços, CNPJ: 29.492.635/0001-35, vencedor dos itens/lotes: (4) Valor global: R$17.500,00( dezessete mil e quinhentos); Fornecedor 5) Comercial Soares NS LTDA, CNPJ: 13.485.158/0001-40, vencedor dos itens/lotes: (6) Valor global: R$ 21.140,00 (vinte e um, cento e quarenta reais); Fornecedor 6) Vetorscan Soluções Corporativas e Importação EIRELI-ME, CNPJ: 11.113.866/0001-25, vencedor dos itens/lotes: (7) Valor global: R$ 9.100,00 ( nove mil e cem reais), Fornecedor 7) Antonio Flavio Silva Nascimento, CNPJ: 19831793000119, vencedor dos itens/lotes: (8) Valor global: R$69.592,00( sessenta e nove mil, quinhentos e noventa e dois reais). Data da Homologação: 21/102022. Data da ARP: 24/10/2022. Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 12 de junho de 2023. Secretaria de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato Trimestral ARP Nº 019/2022 - Pregão Eletrônico N° SE-PE007/22-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Independência/CE. Empresa(s) vencedora (S) fornecedor: 01- Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA CNPJ: 41.600.131/0001-97 vencedores dos itens/lotes: (I,2,3,4,5,7,9,10,11,12,16,17,18,20,21,23,25,27,28,31,32 e 33) no valor global de R$ 693.920,00 (seiscentos e noventa e três mil, novecentos e vinte reais). Fornecedor:02: MA Comercio e Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: 26.393.753/0001- 06, vencedor dos itens/lotes:( 6,8,14,19,22,24,29 e 29), no valor global de R$ 409.790,00 (quatrocentos e nove mil, setecentos e noventa reais) Fornecedor: 03 - YBP Comercial LTDA - ME CNPJ:29.970.227/0001-53 vencedor dos itens/lotes: (30) no valor global de R$ 262.500,00(duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). Data da Homologação: 10/10/2022; Data da ARP: 17/10/2022 Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 12 de junho de 2023. Secretaria de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato Trimestral ARP Nº 010/2023 - Pregão Eletrônico Nº SS-PE006/23-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos, com base na listagem de "A a Z", contidos na tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA/Guia da Farmácia, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Empresa(s) vencedora(s). Fornecedor 1): Superfio Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA, grupo/lotes 2 e 3 no valor global de R$ 1.010,000,00 (Hum milhão e dez mil reais) com o percentual de desconto de 15% (quinze por cento); Fornecedor 2 JBM Distribuidora de Material Hospitalar LTDA, grupos/lotes 1 e 4 no valor global de R$ 1.100,000,00 (Hum milhão e cem mil reais); com o percentual de desconto de 60% (sessenta por cento). Data da homologação: 07/03/2023. Data da ARP: 08/03/2023. Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 12 de junho de 2023. Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.30.02 A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.05.30.02, que tem como objeto a Aquisição de Brinquedos, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, conforme especificação contida nos anexos do edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 14/06/2023, até às 17h00min do dia 28/06/2023. Data de Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 08h00min. O Edital estará disponível nos sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba-CE, 13 de junho de 2023. JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços N° 2023.06.06.001 - Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº PE-018/2023 - DIVERSAS. Objeto: seleção de melhor proposta através de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, para atender às necessidades das diversas (Secretarias) do Município de Itaiçaba, conforme especificações e quantidades constantes do anexo I, do edital. Valor global de R$ 741.360,32 (setecentos e quarenta e um mil trezentos e sessenta reais e trinta e dois centavos). Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, representada pela Sra Carla Patrícia Silva do Vale e de outro lado a empresa Distribuidora Martins de Equipamentos de Informatica EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.805.886/0001-09, representada pela Sra. Daniella Gomes dos Santos. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.06.2023.01-SRPE - SRP A Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) pregoeiro(a), torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com registro de preço nº. 01.06.2023.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é Futura e Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Aquisição de material hospitalar, material odontológico, medicamentos, destinados ao Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde e demais setores vinculados a Secretaria de Saúde do Município de Itapajé-Ce. O recebimento das propostas através do site www.novobbmnet.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 15 de junho de 2023, com data de abertura das Propostas no dia 27 de junho de 2023, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 27 de junho de 2023, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: www.novobbmnet.com.br ou site: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé - CE, 13 de junho de 2023. FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato N° 23.23.04/TP-01 , oriundo da Tomada de Preços N° 23.23.04/TP. Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Conclusão da construção do Centro de Esportes (Perilinho) no Município de Itapipoca/CE. EMPRESA CONTRATADA: MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 07.305.610/0001-42, com VALOR GLOBAL de R$ 919.690,43 (Novecentos e Dezenove Mil, Seiscentos e Noventa Reais e Quarenta e Três Centavos), VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de Junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Antônio Vitor Nobre de Lima e, pela Contratada, Luiz Rogério Moreto de Souza. Itapipoca-CE, 13 de Junho de 2023. Antônio Vitor Nobre de Lima - Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.23.05/TP A Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Execução de serviços de tapa buraco em diversas Ruas do Município de Itapipoca/CE. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 23.23.05/TP, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresa que atenderam a todas as exigências edilícias foram as seguintes: 01- COPA ENGENHARIA LTDA- CNPJ Nº 02.200.917/0001-65; 02- CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA- CNPJ Nº 72.432.727/0001-59; 03- PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA- CNPJ Nº21.264.939/0001-33.; 04- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS- CNPJ Nº 07.544.576/0001-69. Por conseguinte RESTOU INABILITADAS pelos motivos a seguir expostos, as empresas: 01- NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ Nº49.784.187/0001-50 - Não conseguiu atingir/ atender ao item 5.2.3.2. tendo em vista que a empresa não ter a quantidade solicitada, uma vez que esta comissão ao fazer diligência no site: www.tce.ce. gov.br não conseguiu verificar a ligação da mesma através da subcontratação mencionada no atestado emitido pela empresa Cosampa Projetos e Construções Ltda para que a Norverga pudesse executar a obra: construção de calçadas e ciclovias no municipio de Guaraciaba do Norte: através da concorrência pública nº 01/021222/SEINFRA, pois como mesmo consta na minuta do edital (folha 578) na cláusula décima Terceira não será admitida a subcontratação. Na ocasião da diligência foi verificada tambem o atestado emitido pela empresa Arquetipo Construções Ltda para que a empresa pudesse executar a obra: execução de calçamento em pedra tosca em rejutamento em diversos distritos, localidades e bairros no município de Tamboril, conforme convênio nº 25/2021, SOP-CE, porém no site do tribunal consta que esse processo foi homologado em favor da empresa Constram. Conforme folha 3684: 02- FRANCISCO ANDERSON LUCIO- CNPJ Nº 29.648.829/0001-87: Não apresentou os itens: 5.2.2.6, 5.2.3.2, 5.2.3.3. 5.2.3.9, 5.2.4. DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA 5.2.4.1. tendo em vista que o apresentando refere-se ao ano de 2021. Apresentou o item 5.2.4.3 vencida para a data de abertura do certame (02/04/2023 à 02/05/23) sendo que o processo ocorreu em 07/06/2023. Não apresentou o item 5.2.4.4. Não apresentou o item 5.2.4.11; 03- N. LANDY BOT O PORTELA-ME - CNPJ Nº 29.648.829/0001-87: Apresentou certidões vencidas: 5.2.2.2. Prova de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da sede da LICITANTE: a) (...certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN...05/10/2022 à 03/04/2023) e c) Certidão Consolidada Negativa de Débitos inscritos e não inscritos na Dívida Ativa Municipal... 12/12/2022 à 12/03/2023) 5.2.2.6. 5.2.3.2, 5.2.3.3, 5.2.3.9, 5.2.4. DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA 5.2.4.1. tendo em vista que o apresentando refere-se ao ano de 2021, bem como o mesmo sem os dados necessários, código de segurança, dados para validação do mesmo no site: http://www.jucec.ce.gov.br. Apresentou o item 5.2.4.11. Apresentou o item 5.2.3.1. vencida desde 30/09/2020. Apresentou o item 5.2.4. vencida para a data de abertura do certame (02/04/2023 à 02/05/23) sendo que o processo ocorreu em 07/06/2023. Não apresentou o item 5.2.4.4. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da lei 8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 13 de junho de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.24.03/PE A Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de implementos agrícolas acoplados a tratores para serem utilizados nas ações desenvolvidas em diversas localidades no Município de Itapipoca. O Município de Itapipoca, por meio do Pregoeiro do Município, torna público aos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.24.03/PE, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de