DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAIMUNDO FILHO DOS SANTOS Secretário Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.20.01/TP A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 17 de Julho de 2023, às 10h, estará abrindo Licitação, na Modalidade Tomada de Preços N° 23.20.01/TP, cujo Objeto é a Permissão de Direito Real de Uso de Espaço Público, onerosa e em caráter precário, para exploração comercial do espaço no evento denominado "Exposição Agropecuária do Município de Itapipoca 2023. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 13 de junho de 2023. SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR Secretária Executiva da Secretaria de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20232047 - Origem Pregão Eletrônico nº 023/2023-PE, Contratante - Secretaria dos Esportes e Juventude, Contratada - Sigmetal Industria e Comercio de Acos LTDA, Objeto: Aquisição de Academia ao ar Livre e Playground, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Jaguaretama-CE, valor total R$ 54.320,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte reais) programa de trab. exercício 2023 atividade 1801.278120029.2.106 Oferta de Esporte e Lazer, Classificação econômica 4.4.90.52.00, com recursos do convênio ministério da cidadania nº 930511/2022, vigência 30 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 - Fernando Ítalo Borges Diógenes - Secretário dos Esportes e Juventude. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20232048 - Origem Pregão Eletrônico nº 023/2023-PE, Contratante - Secretaria dos Esportes e Juventude, Contratada - Comercial Comercio e Representações, Objeto: Aquisição de Academia ao ar livre e Playground, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Jaguaretama-CE, valor total R$ 49.642,86 (quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos), programa de trab. Exercício 2023 atividade 1801.278120029.2.106 Oferta de Esporte e Lazer, Classificação econômica 4.4.90.52.00, com recursos do convênio ministério da cidadania nº 930511/2022, vigência 30 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 - Fernando Ítalo Borges Diógenes - Secretário dos Esportes e Juventude. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.05-0001 Espécie: Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2023.01.27.1. Partes: o Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados a serem prestados na execução da manutenção e adequação predial em equipamentos públicos da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total Estimado: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões reais). Percentual de Desconto: R$ 15,20% (quinze vírgula vinte por cento). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: 30 de junho de 2024. Signatários: Pergentina Parente Jardim Catunda e José Arthur Xenofonte Gomes de Mattos. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.03.2 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará dando prosseguimento ao processo licitatório modalidade Tomada de Preços 2023.05.03.2 com a abertura do envelope de proposta de preços da licitante habilitada, ficando marcada para o dia 15 de junho de 2023, às 09:00 horas, na sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000. WANDSON DE FREITAS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.23.01/TP Resultado do Julgamento das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de Preços Nº 2023.02.23.01/TP. Objeto: Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com rejuntamento, na Rua São Francisco e Rua 04 no bairro Populares na sede do Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento das propostas de preços. Empresas Classificadas: 1º lugar: RM Clemente Candido (R$ 33.750,70). 2º lugar: Vision Construcoes e Servicos LTDA (R$ 34.538,89). 3º lugar: Ailton Bezerra Construcoes LTDA (R$ 34.982,10). 4º lugar: Abik Engenharia e Consultoria LTDA (R$ 35.149,72). 5º lugar: MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA (R$ 35.149,72). 6º lugar: Barbosa Construções e Serviços (R$ 35.412,28). 7º lugar: FF Empreendimentos e Serviços LTDA (R$ 35.885,18). 8º lugar: Construtora Contrat Empreendimentos LTDA (R$ 38.072,15). 9º lugar: A.I.L. Construtora LTDA Eventos e Locações EIRELI (R$ 40.287,70). 10º lugar: CONSTRUSER - Construcão e Servicos de Terraplenagem LTDA (R$ 42.153,47). Empresas Desclassificadas: Momentum Construtora Limitada, item 5.3.2 do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso i, alínea "b" do art. 109, da Lei n° 8.666/93, atualizada. Mauriti-CE, 13 de junho de 2023. IARINDA FRANCA DE ALMEIDA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.06.01/TP Resultado do Julgamento das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de Preços Nº 2023.02.06.01/TP. Objeto: Reforma e Ampliação da Escola de Ensino Fundamental Francisco Vitor de Maria, localizada no Sítio Cajueiro do Coité, no município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento das propostas de preços. Empresas classificadas: 1º Lugar: CONSTRUSER - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA (R$ 74.109,93). 2º Lugar: Conserv Empreendimentos LTDA (R$ 74.154,25). 3º Lugar: A.I.L. Construtora LTDA (R$ 74.367,75). 4º Lugar: Momentum Construtora Limitada (R$ 74.383,85). 5º Lugar: M R Absolut LTDA (R$ 74.531,70). 6º Lugar: Mari 2 Transportes LTDA (R$ 74.553,90). 7º Lugar: R M Clemente Candido (R$ 74.746,08). 8º Lugar: Pablo e Goncalves Pinheiro LTDA (R$ 74.844,25). 9º Lugar: Abik Engenharia e Consultoria LTDA (R$ 74.845,47). 10º Lugar: T. C. S. da Silva Construcoes LTDA (R$ 74.845,47). 11º Lugar: Klebio Landim de Franca LTDA (R$ 74.978,36). 12º Lugar: A J Servicos de Construcao LTDA (R$ 75.107,96). 13º Lugar: FF Empreendimentos e Servicos LTDA (R$ 75.112,09). 14º Lugar: M Minervino Neto Empreendimentos (R$ 75.130,66). 15º Lugar: Barbosa Construções e Serviços (R$ 75.154,43). 16º Lugar: Leal Empreendimentos, Servicos e Locacoes LTDA (R$ 75.161,70). Empresas desclassificadas: Real Servicos LTDA e Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA, item 5.3.2 do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto Inciso i, alínea "b" do Art. 109, da Lei nº 8.666/93, atualizada. Mauriti-CE, 13 de junho de 2023. IARINDA FRANCA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.29.01 - PE - SRP O Pregoeiro do Município de Miraíma - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2023.05.29.01 - PE, cujo objeto é a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E ACESSÓRIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 27.06.2023, às 09:00hs (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 27.06.2023, a partir das 09:00hs (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 27.06.2023 a partir das 09:00hs (horário de Brasília). O Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico do comprasnet: www.gov.br/compras/pt-br a partir da data desta publicação. Miraíma - CE, 13 de junho de 2023. ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-TP A Comissão Permanente de Licitação, torna público que no próximo dia 29 de Junho de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 00.002/2023-TP, cujo Objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na assessoria, consultoria e execução contábil, como também na consultoria para elaboração de defesas e recursos perante os tribunais de contas e outros órgãos de controle e fiscalização, junto às diversas Secretarias e Fundos do Município de Monsenhor Tabosa/CE. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.monsenhortabosa.ce.gov.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou na Sala de Licitações à Praça 07 de Setembro, Nº 15, CEP 63.780-000, Centro. Monsenhor Tabosa-CE, 13 de junho de 2023. TIAGO DE ARAÚJO LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.16.02-SRP. Cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de livros didáticos, destinados a diversos projetos educacionais junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós-CE, incluindo treinamento e capacitação dos professores da Rede Municipal de Ensino, tudo conforme anexo I. Ocorre que na publicação do Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.03.16.02-03 resultante do Pregão Eletrônico nº 2023.03.16.02-SRP, publicado no DOU do dia 19 de maio de 2023, pág. 213, Seção 3, apresentou equivoco, ou seja: Onde se lê: Elemento: 3.3.90.30.00. Leia-se: Elemento: 3.3.90.39.00. Ficando assim inalteradas os demais conteúdos da referida publicação. Orós - CE, 12 de junho de 2023. JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-15/2023 Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Informática, com disponibilização de Licença de Uso de Sistema Informatizado nas Áreas Descritas nos itens constantes do Edital, conforme definido no termo de referência, junto as Unidades Gestoras e Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Palmácia/CE. O edital disponível nos endereços eletrônico: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 27 de Junho de 2023 às 09:h00min, abertura das propostas às 09h:01min e a fase da disputa de lances às 09h:30min (Horário de Brasília). Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou no através do telefone (85) 3339.1182 de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: [email protected]. Palmácia-CE, 13 de junho de 2023. FRANCISCA SILVANIA DE SOUSA ALVES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Abertura de Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que às 14h30min do dia 15 de junho de 2023, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Joaquim Braga, 296, Centro, Paraipaba-CE, estará realizando a abertura dos Envelopes Propostas Preços da Tomada de Preços Nº 005.2023, cujo objeto é a contratação dos Serviços de Consultoria na Elaboração dos Estudos Básicos, Anteprojeto e Projeto Executivo para Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água no Bairro Cacimbão dos Tabosas e do Distrito de Camboas e Sistemas de Esgotamento Sanitário no Bairro de Cacimbão dos Tabosas e Distrito de Lagoinha, no Município de Paraipaba - Ce. Paraipaba - CE, 12 de junho de 2023. EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da CPL