DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura do Contrato: 31 de Março de 2023. Validade do Contrato: data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2023. Valor Total: R$ 263.900,00 (duzentos e sessenta e três mil e novecentos reais). Assina Pela Contratante: Wesley Araújo da Mota, Secretário de Meio Ambiente. Assina pela Contratada: Maria Paula Wilman Damasceno, Representante legal. Pentecoste (CE), 31 de Março de 2023. Wesley Araújo da Mota, Secretário de Meio Ambiente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 21/2022-01-PE. Espécie: 1º Aditivo contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: MWD Negócios & Soluções LTDA , cujo o objeto é a aquisição de um veículo (trailer,) adaptado para unidade móvel de esterilização de animais Castramóvel, para ficar a disposição da Secretaria do Meio Ambiente visando atender o controle e equilíbrio populacional de cães e gatos no Município de Pentecoste, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: O presente aditivo tem como objeto alterar o prazo de entrega anterior pactuado. Assina pela Contratante: Wesley Araújo da Mota, Secretário de Meio Ambiente. Pentecoste (CE), 07 de junho de 2023. Wesley Araújo da Mota - Secretário de Meio Ambiente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n° 001-2021.08.12.45-CP-ADM, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Planalto Timbó Construções e Servicos EIRELI - ME, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II e Parágrafo 2º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a partir da data 12 de junho de 2023 até 09 de dezembro de 2023. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Planalto Timbó Construções e Servicos EIRELI - ME. Pentecoste (CE), 12 de junho de 2023. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-FME A Secretária Municipal de Educação do Município de Pentecoste Sra. Maria Alaide Barbosa Guimarães, inscrito no CPF nº 219.432.573-53 no uso de suas atribuições legais e, após cumprido todas as exigências do procedimento de Chamada Pública cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE conforme art. 14 da Lei nº 11947/09 e resoluções do FNDE relativas ao PENAE, conforme anexo I do Edital, parte integrante deste Processo, vem, adjudicar e homologar o presente processo administrativo de Chamada Pública Nº 01/2023-FME, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor de: Associação comunitária do Xixá inscrita no CNPJ Nº 00.539.265/0001-62, representado por Francildenia Cavalcante de Souza inscrita no CPF nº 063.012.523-65, no valor total de R$ 353.592,00(trezentos e cinquenta e três mil quinhentos e noventa e dois reais). Pentecoste - CE, 28 de março de 2023. MARIA ALAIDE BARBOSA GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 30.03.02/2023 Abertura de Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, E-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 16 de junho de 2023, às 08:00 horas, estará abrindo os envelopes propostas de preços das empresas habilitadas, referente a Concorrência Pública Nº 30.03.02/2023, cujo objeto é a reforma e ampliação de Unidades Escolares, Secretaria de Educação e Desporto, setor almoxarifado, junto a Secretaria de Educação e Desporto, conforme anexo I. Pereiro - CE, 13 de junho de 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 28 de Junho de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 037/2023, Processo Nº 2023.06.14.01. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em confecção e instalação de porta de alumínio, fechadura e vidros, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br . Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 13 de junho de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 2023.03.20.1.1. referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.20.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa P.C de Oliveira Construções e Locações LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS do porte I (PSF JIQUI), localizado no Sítio Gaspar no Município de Quixelô/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 934.010,96 (novecentos e trinta e quatro mil dez reais e noventa e seis centavos). Prazo de Execução: 07 (sete) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Viviana Bezerra Gomes e Petrônio Camilo de Oliveira. Quixelô/CE, 13 de Junho de 20 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.20.1 Tomada de Preços nº 2023.03.20.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS do porte I (PSF JIQUI), localizado no Sítio Gaspar no Município de Quixelô/CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa P.C de Oliveira Construções e Locações LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 934.010,96 (novecentos e trinta e quatro mil dez reais e noventa e seis centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Viviana Bezerra Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Homologação: 12 de Junho de 2023. Quixelô - CE, 12 de Junho de 2023. VIVIANA BEZERRA GOMES Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.06.13.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Pública, tombada sob nº 2023.06.13.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas localidades na zona rural do Município de Quixelô/CE, nos termos do Contrato de Repasse n.º 932590/2022/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. Data e horário da abertura: Dia 17 de julho de 2023, às 08h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 7hrs às 11hrs, em dias de expediente, uma vez que, a tarde o expediente é exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210. Quixelô-CE, 13 de junho de 2023. LUIZ MOSES DE ABREU NETO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº. 2023.06.01.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e a empresa Daniel Gomes Felpe - ME, inscrita no CNPJ n° 08.746.086/0001-08. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de rebobinagem, torno, usinagem e reposição de peças de motores, bombas submersas e convencionais junto ao SAAE do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 53.576,00 (quarenta e oito mil e duzentos e quarenta reais). Vigência do Contrato: Até 31/12/2023. Signatários: Silvio Cesar de Almeida e Danielle Gomes Felipe. Data de Assinatura do Contrato: 09 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1406.01/2023 - SAÚDE A Secretaria de Saúde, através do Ordenador de Despesas, Sr. João Urânio Nogueira Ferreira, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 14 de junho de 2023 a 14 de julho de 2023, no horário de 07:00 às 13:00 horas, estará realizando Chamamento Público sob o nº 1406.01/2023, para o Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços como educador físico para desenvolverem atividades nas Unidades de Saúde conforme portaria GM/MS 1.105 do Ministério da Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Quixeré-CE, conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada Rua Padre Zacarias, 322, bairro Centro, em Quixeré-Ce, no horário de atendimento ao público, das 07:00h às 13:00h ou no portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré - CE, 13 de junho de 2023. JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.26.01SDH A Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00h, do dia 27 de junho de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2023.05.26.01SDH. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de café da manhã, almoço, jantar e coquetéis, destinados aos eventos realizados pelo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e Central do Cadastro Único e Bolsa Família, do Município de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3537- 1201 ou no endereço: Praça São Francisco, s/n, Centro - Salitre/CE. Salitre-CE, 13 de junho de 2023. JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº PCS-01.090123-SEINFRA Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. PCS-01.090123- SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE VIAS DO DISTRITO DE LISIEUX E TRAPIÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE - MAPP 1288 - A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS as empresas: DL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES; QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA; A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; AGUIAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI, STAFF CONSTRUÇÕES EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA; CONSTRUTORA E SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA; JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI - EPP; APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LT DA ; QUALITIY EMPREENDIMENTOS LTDA; PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; H. M DE VASCONCELOS SERVIÇOS EIRELI - EPP; G.A. RABELO JUNIOR - ME; ELETROCAMPO SERV I ÇO S E CONSTRUÇÕES LTDA; WHIPEC EMPREENDIMENTOS LTDA; PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME; LB CONSTRUÇÕES LTDA; TERRA SANTA CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO; TERRA CONSTRUTORA LTDA; DINAMIC SERVIÇOS EIRELI; V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA; DÓLMEN CONSTRUÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA -ME; EXPRESSO CONSTRUÇÕES; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA; F. MARCIO DE ARAÚJO MEDEIROS; AR CONSTRUÇÕES