DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSTRUÇÕES LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI; R S M PESSOA LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; MAX & MIRANDA CONSTRUÇÕES LTDA; VIRGILIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA - EPP; CEMPEL CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA MORAES LTDA; DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA- EPP; AOS CONSTRUÇÕES LTDA; JC DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EPP; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; PROLIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES; DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA VIPON EIRELI. Empresas DESCLASSIFICADAS: D. MACHADO DE AGUIAR; BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA; NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; REAL SERVIÇOS EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA; MV & R LOCAÇÕES E CONSTRUÇÃO EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ARN CONSTRUÇÕES LTDA; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; ALEB CONSTRUTORA & LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA; MOREIRA MESQUITA E SERVIÇOS LTDA; FJ CONSTRUTORA LTDA; AG CONSTRUTORA SERVIÇOS E LOCAÇÃO; PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; CLESINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES; DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - ME; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Foi vencedora do certame a empresa DL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 35.847.172/0001-80, com o valor global de R$ 1.006.871,72 (um milhão seis mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea "b" da Lei Federal Nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira. Santa Quitéria-CE, 13 de Junho de 2023. JOSÉ FABIANO VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.020623-SEPLAN Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.020623-SEPLAN - Objeto: Aquisição de água mineral, Gás Liquefeito de Petróleo (GPL-13) e vasilhames para atender as necessidades de todas as secretarias municipais de Santa Quitéria/CE; https://bnc.org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H30 ÀS 12H00 - Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura: 29/06/2023 - Horário: 08H30M - Pregoeira Municipal: Carla Maria Oliveira Timbó. Santa Quitéria-CE, 13 de junho de 2023. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0805.32/23, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Saúde (Órgão Gerenciador) e a(s) empresa(s): BHIOGRANO COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ 36.159.799/0001-00; COSTA & SOUZA COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 46.093.723/0001-83. Pregão Eletrônico n° 0805.32/23. Objeto: Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de Material para Laboratório para atender o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Municipal Dr. José Arcanjo Neto, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Acaraú-CE, conforme Termo de Referência. Valores Totais Registrados: 01 - BHIOGRANO COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ 36.159.799/0001-00, vencedora dos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41,42,44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57 e 58 perfazendo um valor de R$ 289.061,10 (Duzentos e oitenta e nove mil sessenta e um reais e dez centavos); 02 - COSTA & SOUZA COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 46.093.723/0001-83, vencedora dos Itens 06, 07, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 31, 32, 43 e 52 perfazendo um valor de R$ 79.466,30 (Setenta e nove mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). Fundamentação Legal: Regido pela lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, no Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 - "Pregão Eletrônico", com aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações posteriores, pelo Decreto Federal 7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como nas Leis complementares nº 123/06 e 147/14, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos. Data de Assinatura: 06.06.2023. Vigência: De 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Santana do Acaraú, Secretaria de Saúde, Sra. Izabel Cristina Loiola Oliveira e pelas Empresas: BHIOGRANO COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E MÉDICOS LTDA; COSTA & SOUZA COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA. Santana do Acaraú/CE, 06 de janeiro de 2023. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Pregoeiro Municipal. AVISO DE RETIFICAÇÃO Dispensa - nº 206.003/2023. O Secretário de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos comunica aos interessados que fica retificado o nome da Favorecida e o número do CNPJ da DISPENSA - Nº 0206.003/2023, publicado no DOU, edição de 07/06/2023, página 221, Seção 3, Onde se lê: FAVORECIDOS: HC PNEUS S/A, inscrito no CNPJ sob n 00.000.802/0040-08. Leia-se: FAVORECIDOS: DISTAL - DISTRIBUIDORA AMERICA LATINA S/A, inscrito no CNPJ sob n 38.046.843/0001-35. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida São João,75, Santana do Acaraú/CE, das 08:00h às 17:00h pelo e-mail [email protected] e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú-CE, 13 de junho de 2023. PÁDUA ERICKSON MEDEIROS CARNEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.05.01 Processo de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2023.06.05.01 - UASG - 981547 - Nº no Compras.gov.br - 182023. Objeto: Contratação de serviços para realização de exames de Ressonância Magnética e Ecocardiograma junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Benedito/CE, conforme Termo de Referência. Critério de Julgamento: Menor preço. Total de Itens Licitados: 04; informações sobre o edital a partir do dia 14 de Junho de 2023, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62.370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 14 de Junho de 2023, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 27 de Junho de 2023 às 10:00h no site: www.gov.br/compras. São Benedito-CE, 13 de junho de 2023. LUIS CARNEIRO MACHADO Pregoeiro AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.03.02 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito/CE, torna público que dará prosseguimento ao certame licitatório com a abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.01.03.02. cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a construção de 03 (três) pontes nas localidades de São Miguel, São Joaquim e Cajueiro, no Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico, às 15:00 horas do dia 16 de junho de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques nº 378 - Centro - São Benedito/CE. São Benedito-CE, 13 de junho de 2023. RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico N° 05.01.01/2023. Contratante: Secretaria de Educação. Empresas Contratadas: C H BRITO ROLIM - ME e LFS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA com os Valores Globais: R$ 259.000,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil) e R$ 189.985,00 (Cento e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais) respectivamente. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda para os Programas de Alimentação Escolar da Rede Ensino Pública do Município de São João do Jaguaribe-CE. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico N° 05.01.01/2023, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei Federal nº 10.520/02. Dotação Orçamentária nº 0501.12.306.1201.2.025 - Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, elemento de despesa nº 3.3.90.30.00. Assinantes: Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária (Contratante) e Sr. Carlos Henrique Brito Rolim - Responsável (Contratada). São João do Jaguaribe, 17 de fevereiro de 2023. Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1306.01.2023 O Município de São Luís do Curu, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, o Edital de licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 1306.01.2023, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação empresa especializada para execução de reforma e ampliação da Escola Nossa Senhora das Graças no Município de São Luís do Curu - CE, com data de abertura para o dia 30 de junho de 2023, às 09h00min na Sala da Comissão de Licitação, situado à Rua Rochael Moreira, s/n - Centro - São Luís do Curu - CE. Charles Antônio de Oliveira Silva Junior - Secretário de Educação. São Luís do Curu - CE, 13 de junho de 2023. OTACÍLIO PINHO JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23035- SMS (SRP) (BB Nº 1003548). Central de Licitações. Início da Disputa: 27/06/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar V, destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P242461/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23035- SMS (SRP) (BB Nº 1003548). Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 13 de junho de 2023. MIKAELE VASCONCELOS MENDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23014 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 1004306). Central de Licitações. Início da Disputa: 27/06/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais gráficos digital e offset (cartazes, convites, envelopes, pastas, faixas, cartões de visita, entre outros), além de impressão de materiais e disponibilização da versão digital dos arquivos, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P236170/2023. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23014 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 1004306). Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 13 de junho de 2023. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023/PE O Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, o Sr. Moizeis dos Santos Feitosa, faz publicar o Extrato de Homologação do Processo de Pregão Eletrônico Nº 033/2023/PE, conforme especificado no Edital, com o seguinte OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Tamboril/CE, conforme proposta Nº 044422/2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. FAVORECIDAS: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS - inscrito no CNPJ Nº 34.026.911/0001-00 - VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 25.250,00; KOHLERIMPLEMENTOS AGRICOLAS - Inscrito no CNPJ Nº 92.264.472/0001-70 - VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 31.440,00; BPMAQ EQUIPAMENTOS - Inscrito no CNPJ Nº 44.119.251/0001-65 - VA LO R GLOBAL TOTAL: R$ 11.320,00; VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS - Inscrito no CNPJ Nº 49.461.961/0001-92 - VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 9.400,00. Tamboril-CE, 13 de junho de 2023. MOIZEIS DOS SANTOS FEITOSA