DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A comissão divulgou o resultado da habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea "a" e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: https://www.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca-CE, 13 de junho de 2023. JOSÉ MARCOS PINHO BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1302.02.2023.CP Interposição de Recurso Administrativo. A Presidente da CPL da Prefeitura do Município de Trairi-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a empresa: EQV Empreendimentos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.278.872/0001-26, interpôs recurso na fase de habilitação da Concorrência Nº 1302.02.2023.CP, cujo objeto: reforma e ampliação de diversas Escolas em localidades do Município de Trairi - CE. Sendo assim, conforme determina o art. 109, I, "a", § 3º da Lei n° 8.666/93, ficam comunicados os demais licitantes, que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Trairi - CE, 13 de junho de 2023. ALEX DA COSTA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1701.01/2023-CP Esta Comissão de licitação vem publicar o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Nº 1701.01/2023-CP. Objeto: execução de projeto de pavimentação e de infraestrutura da obra de urbanização do polo de lazer do carrapicho em Trairi - Ceará, que servirá de base para urbanização do Parque do Carrapicho. Empresas Inabilitadas: Águia Construções E Incorporações LTDA - EPP, Construtora Impacto Comércio E Serviços EIRELI, AOS Construções LTDA, DTC Construções e Serviços EIRELI, Calmac - Construtora Alves Machado LTDA, RPV Construções & Serviços EIRELI, Incorporadora E Construtora Nordeste LTDA, LC Projetos E Construções LTDA, FTS Serviços De Construções E Comercio LTDA - ME, Francisco Anderson Lucio. Empresas Habilitadas: Clezinaldo S De Almeida Construções - EPP, Eletrocampo Serviços E Construções LTDA, Confaht Construtora Holanda LTDA, VAP Construções LTDA, Constram - Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, Optima Construções LTDA, MEMP Construções LTDA. Fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da comissão de licitação da Prefeitura de Trairi-Ce. Trairi - CE, 7 de junho de 2023. ALEX DA COSTA Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1002.02.2023.CP Esta Comissão de licitação vem publicar o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Nº 1002.02.2023.CP. Objeto: construção do sistema de abastecimento de água da localidade de Vila Gualdrapas no Município de Trairi - Ceará. Empresas inabilitadas: 2Y Consultoria, Construções e Participações, R E Sousa Construções e Serviços EIRELI, MV & R Locações E Construções - EIRELI, Abrav Construções Serviços Eventos E Locações LTDA-EPP, WU Construções E Serviços LTDA, Pro Limpeza Serviços E Construções LTDA, IPN - Construções E Serviços EIRELI - ME, Meta Empreendimento & Serviços, AOS Construções LTDA, Plataforma Serviços E Construções LTDA, Estrutural Engenharia E Construção LTDA, GN Botao, R7 Serviços E Construções EIRELI - ME, AMV Projetos & Construções EIRELI - EPP. Empresas habilitadas: LC Projetos E Construções LTDA, Branca Infraestrutura. Fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da comissão de licitação da Prefeitura de Trairi-Ce. Trairi - CE, 6 de junho de 2023. ALEX DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 1.23-RDC-SEDUC A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 14 de Junho de 2023 às 08h, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.bllcompras.org.br, referente ao Regime Diferenciado de Contração Nº 01.23-PE- SEDUC, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação das Escolas: Francisco Pereira da Costa, Manoel Rodrigues Tavares, Melquiades Muniz Farrapo, Odilon Nobre e Naiara Macedo Vasconcelos no Município de Varjota-CE. Início da Sessão de Disputa de Lances: dia 06 de Julho de 2023, às 11h. O Referido Edital poderá ser adquirido nos Sites: www.bllcompras.org.br ou https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h às 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 13 de junho de 2023. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Presidente da CPL CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.13.1 Dispensa de Licitação Nº 2023.06.13.1 com base no Art. Nº. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021. A Câmara Municipal de Milagres, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Câmara Municipal de Milagres pretende realizar a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de operação técnica e manutenção preventiva e corretiva no sistema de áudio do Plenário da Câmara, incluindo seus componentes como mesa de som, microfones, caixas de som e demais acessórios, com fornecimento de peças, bem como o sistema de monitoramento de Câmeras de segurança do Poder Legislativo Municipal de Milagres/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 19/06/2023 até às 23h59min. As propostas de Preços poderão também ser entregues protocoladas na Sede da Câmara Municipal de Milagres, sito a Rua Francisco Almir Braga, s/nº, Centro, no horário das 8:00h às 14:00h em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected] até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência e os Anexos) da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Câmara Municipal em camaramilagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira. Milagres - CE, 13 de junho de 2023. JEFFERSON LEONARDO BELÉM LEITE Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BAIXO GUANDU/ES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 P.P. Nº 030/2023 SEMSA/BG/ES PROCESSO nº 3353/2023 e 3354/2023 O Município de Baixo Guandu/ES torna público a homologação do Pregão Presencial n° 030/2023. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de retroescavadeiras destinadas ao atendimento da Subsecretaria Municipal de infraestrutura Rural. Empresa vencedora: VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 1.110.000,00 (um milhão cento e dez mil reais). Cidades/TCE-ES: 2023.011E0600001.01.0013 End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. Baixo Guandu/ES, 13 de junho de 2023 FABRÍCIO BENÍCIO DE BRITO Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - ID N° 1005899 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 022/2023 - ID n° 1005899. Objeto: Aquisição de materiais diversos em conformidade com o contrato repasse nº 879564/2018/MC/CAIXA para atendimento às necessidades do Banco de alimentos municipal. Acolhimento das propostas a partir de 14/06/2023 às 17h45min. Abertura de propostas dia 28/06/2023, às 12h30min. Sessão de disputa dia 28/06/2023 às 13h. Edital disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 13 de junho de 2023 MICHELLE OLIVEIRA MASSENA Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES torna pública, para conhecimento dos interessados, a realização da Chamada Pública nº 004/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, para doação simultânea a entidades da rede socioassistencial que produzam e disponibilizem refeições a beneficiários consumidores. Protocolo do envelope: de 14/06/2023 a 04/07/2023, de 8h às 14h. Local: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - ES, com sede à Rua Agripino Oliveira, nº 60, Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES (3º Andar Prédio do Sindicato Rural). Edital à disposição na sede da Subsecretaria de Gestão de Suprimentos e site www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 13 de junho de 2023 MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social