DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cachoeiro de Itapemirim-ES, 12 de junho 2023 ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL () N. da Codou: Republicado por ter saído no DOU de 13/6/2023, Seção 3, página 304, com omissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO N° 75/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: Opus Engenharia e Consultoria LTDA. OBJETO: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares -msd, em área rural no Município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 12 de junho de 2023 a 12 de agosto de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 485.001,14 (quatrocentos e oitenta e cinco mil um real e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017001- Secretaria Municipal de Saúde; Fonte de Recurso-1700009999(Convênio Federal) Ficha-0026Elemento de despesa 4.4.90.51.00000 - (Obras e Instalações). AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 4630/2023, processo GED n° 6095/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2022.021E0500001.01.0004. Conceição do Castelo, ES, 06 de junho de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 985633 Republicação AMPLA PARTICIPAÇÃO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCES: 2023.021E0700001.01.0007 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, A republicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 000024/2023, que objetiva a AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, em razão de alterações no Edital. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 29 de junho de 2023. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547- 1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo, ES, 13 de junho de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2023 - ID: 2023.024E0700001.10.0014 Contratante: Município de Dores do Rio Preto/ES. Contratada: ERICK E EDUARDO PRODUÇÕES LTDA CNPJ: 33.299.374/0001-09 Objeto: Contratação de apresentação musical de Erick e Eduardo no dia 16 de junho de 2023 (sexta-feira) durante a 21ª Festa da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade do Cerro (APRUC), na Comunidade do Cerro, município de Dores do Rio Preto/ES. Modalidade de licitação: Inexigibilidade nº 14/2023. Valor: R$ 15.000,00 Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2023 - ID: 2023.024E0700001.10.0015 Contratante: Município de Dores do Rio Preto/ES. Contratada: 49.328.186 JOAO VICTOR SEIDEL CNPJ: 49.328.186/0001-00 Objeto: Contratação de apresentação musical de João Victor e Vinicius no dia 17 de junho de 2023 (sábado) durante a 21ª Festa da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade do Cerro (APRUC), na Comunidade do Cerro, município de Dores do Rio Preto/ES. Modalidade de licitação: Inexigibilidade nº 15/2023. Valor: R$ 18.000,00 Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.591/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0015, que tem como objeto o CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CEMITÉRIO COM CESSÃO TEMPORÁRIA DE 600 (SEISCENTAS) CAMPAS COM CÂMARA ÚNICA DESTINADAS AO SEPULTAMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PESSOAL E SOCIAL, MORADORAS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES - SETAC, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 26/06/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 27/06/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 27/06/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 10:00 Horas Do Dia 27/06/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 13 de junho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 PROCESSO Nº 6353/2023 O Município de Guarapari-ES torna público resultado final do Pregão eletrônico de registro de preços Nº 078/2023, processo Nº 6353/2023, TC/ES - ID 2023.028E0700001.02.0020, cujo objeto é a aquisição de galão e copos de água mineral para as necessidades das Instituições Escolares Municipais e Secretaria Municipal da Educação - SEMED. Em que se sagrou vencedora a empresa: MABOL COMERCIAL EIRELI EPP no LOTE único no valor de R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). O pregão finalizou com total global de R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Guarapari, 13 de junho de 2023. MARIA SIRLEY CARMINATI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE NOVA DOCUMENTAÇÃO DA FASE DE HABILITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista a inabilitação de todos os licitantes na licitação em epígrafe, e, em conformidade com o parecer jurídico e determinação do Exmo. Prefeito Municipal, CONCEDE PRAZO, conforme disposto no § 3º, do Art. 48 da Lei 8.666/93, para que as empresas ELA ENGENHARIA LTDA, TC MORALIS CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA e VS CONSTRUTORA EIRELI, realizem a apresentação dos documentos que deram causas às suas inabilitações. DATA LIMITE DE PROTOCOLO: 30/06/2023 às 13h15min. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/06/2023 às 13h30min. LOCAL DA ABERTURA: Dependências da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. Informações adicionais podem ser obtidas via email [email protected]. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0010 Jerônimo Monteiro-ES, 13 de junho de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 CÓD. ID: TCEES TCEES ID - 2023.043E0700001.09.0016 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento de habilitação da Tomada de Preços em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação e drenagem de algumas ruas do Distrito de São José Mantenópolis-ES. Empresas habilitadas: Dominare Construções e Empreendimentos ltda e construtora Ajb ltda - me. Empresa inabilitada: Construtora Bicu Ltda - ME, por não atender aos itens 2.1, 2.2 e 2.5, alínea "a" do item 13.6.1 do edital. Abre-se o prazo para interposição de recurso a partir da data da publicação deste. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758-2916, no horário das 8:00 hs às 11:00 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, bem como aquisição do Edital no endereço eletrônico www.mantenopolis.es.gov.br. Mantenópolis/ES, 12 de junho de 2023. DHEMERSON BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Muqui-ES torna público o resultado referente licitação acima, cujo objeto é aquisição de hastes de eucalipto para constução de viveiro de mudas de café. Empresa vencedora: BRX Comercial de Produtos em Getral, CNPJ 11.287.164/0001-68; valor R$ 13.999,00. Muqui-ES, 12 de junho de 2023. MIGUEL MONTOZO NETO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Muqui-ES torna público o resultado referente licitação acima, cujo objeto é aquisição de materiais para constução de viveiro de mudas de café. Empresa vencedora: Máximus Com. e Empreendimentos, CNPJ 43.802.682/0001-69; valor R$ 31.989,52. Muqui-ES, 26 de maio de 2023. MIGUEL MONTOZO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO Nº 575842/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0015 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pacote de serviços corporativos de uso de e-mail (200 licenças de 15gb cada). CONTRATADA: PLSS SOLUÇÕES LTDA CNPJ nº 09.648.542/0001-40 Item: 01 (R$ 900,00) Valor Total: R$ 10.800,00 Valor Global: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Nova Venécia - ES, 13 de junho de 2023. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Santa Teresa - ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento das propostas da Tomada de Preços nº 006/2023: Empresa Vencedora: - TPA Engenharia e Construções Ltda - R$ 632.955,87. A empresa TPA Engenharia e Construções Ltda deverá protocolar a Composição dos Preços Unitários propostos até o dia 16 de junho de 2023, o não atendimento incorrerá na desclassificação da proposta Santa Teresa, 13 de junho de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMST PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletrônico nº 017/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE 02 (DOIS) POÇOS ARTESIANOS, DIVIDIDOS EM LOTE 01 e LOTE 02, SOB REGIME DE EMPREITADA POR UNITÁRIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO NO POÇO TUBULAR, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADE DE ITAUNINHAS E SÃO GERALDO, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS-ES, com