DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400239 239 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 MENOR PREÇO POR LOTE, licitado em favor da empresa abaixo relacionada, totalizando o valor de R$ 581.300,00: PERFUGEL - PERFURAÇÕES GEOLÓGICAS LTDA (CNPJ 02.765.312/0001-11): Lote 01 no valor total de R$ 581.300,00. FRACASSADO: Lote 02. Processo: 026.484/2022 Cód. CidadES Contratações: 2023.067E0600005.01.0004 São Mateus/ES, 13 de junho de 2023 FRANCISCO PEREIRA PINTO Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA N° 1/2023 Processo Nº 71.071/2022 Informamos que houve alteração no ITEM 6.7, alínea "e" do Edital de Chamamento Público n° 001/2023. O Edital e seus anexos, com a Retificação estarão disponíveis no site: w w w . s e r r a . e s . g o v . b r / s e c r e t a r i a / S ES A - o r g a n i z a ç õ e s s o c i a i s - e d i t a i s Serra/ES, 13 de Junho de 2023. IRANILSON CASADO PONTES Secretário Municipal de Saúde Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato Emergencial de Prestação de Serviços nº 279/2023. Processo Administrativo nº 1771640/2023. Dispensa de Licitação nº 59/2023. ID (CIDA D ES ) : 2023.077E0600021.09.0006. Contratada: LSG ENGENHARIA LTDA. Objeto do Contrato: prestação de serviços emergencial de manutenção nas vias, calçadas, escadarias e drenagem pluvial, no âmbito da administração regional 09 - bairros Boa Vista, Jardim da Penha, Mata da Praia, Morada de Camburi, Pontal de Camburi e República. Valor do Contrato: R$ 2.498.744,19 (dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos). Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 06/06/2023. Dotação Orçamentária: 47.01.14.451.0012.2.0066 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000 e/ou 2.500.0000.000 e/ou 1.704.0000.0000 e/ou 1.705.0000.0000 e/ou e/ou 1.750.0000.0000. Nota de Empenho: 301-000 e 302-000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 781/2023 e 405/2023, constante dos autos. Gestor: Daniel Fernando Flach, matrícula: 635159. Fiscal: Gisele Cypreste Guimarães, matrícula: 619158. EXTRATO DE CONTRATO Resumo do Instrumento Contratual em atendimento ao Artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº 5392596/2021. Contrato nº 275/2023. Contratada: WF Engenharia Ltda. Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) de Itararé, em terreno próprio do município, localizado à Rua João José de Souza, no bairro Itararé, Vitória/ES. Valor: R$ 3.709.896,09 (três milhões, setecentos e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais e nove centavos). Dotação 13.01 - 15.451.0017.1.0094 - Construção, Reforma e Ampliação de Edificações Públicas; 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; Fonte: 1.754.0345.0000 - OP Ext BID Cidades Emergentes Sustentáveis. Prazo de vigência: 630 (seiscentos e trinta dias) dias. Nº da Nota de Empenho: 326-000. Data da assinatura do termo: 06/06/2023. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna pública a REVOGAÇÃO do PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - PROCESSO Nº 115800/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0029. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E EMISSÃO DE CARTÃO COM CHIP DE SEGURANÇA E SENHA INDIVIDUAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CRÉDITOS MENSAIS, VIA WEB, REFERENTES AO BENEFÍCIO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, nos termos do Art. 49, "caput" da Lei 8.666/93, conforme decisão da Autoridade Competente. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6074. Vitória, 7 de junho de 2023 LUCIANA CAMPOS SANTIAGO MARTINS Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos NEYLA TARDIN Secretária Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - PROCESSO Nº 2523275/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0052. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ARROZ PARBOILIZADO). Início de entrega das propostas: dia 15/06/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00 do dia 27/06/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30 do dia 27/06/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória, 12 de junho de 2023 PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos JULIANA ROHSNER VIANNA TONIATI Secretaria Municipal de Educação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 O Município de Abadia de Goiás/GO, através da CPL torna público que realizara, na sede da Prefeitura, sito a Avenida Francisco Paiva da Silva, s/n, Jardim Nova Abadia, em sessão pública, na forma da Lei n° 8.666/93, a seguinte licitação: Modalidade: TOMADA DE PREÇO n. 004/2023; Data e Horário: 04/07/2023 as 09h00min; Objeto: Contratação de empresa para Execução de obras em forma de empreitada global para Pavimentação Asfáltica (TSD), construção de meio-fio com e sem sarjeta e sinalização no Município de Abadia de Goiás - GO, conforme especificado no edital e demais anexos. Cópia do Edital e informações no endereço acima, no sítio www.abadiadegoias.go.gov.br ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h. Abadia de Goiás/GO, 13 de junho de 2023 LUCIENE TEREZA DA COSTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 28/2023 O Município de Abadia de Goiás, através da Pregoeira, torna público que no dia 26/06/2023 às 09:00h, na sala de licitação desta Prefeitura, será realizado licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço GLOBAL, para Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para execução de obra de galeria de água pluvial no Município de Abadia de Goiás/GO. Copia do Edital e maiores informações serão obtidos pelo site www.abadiadegoias.go.gov.br ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h. Abadia de Goiás/GO, 13 de junho de 2023 LUCIENE TEREZA DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4.12.06/2023 Processo 2641/2023 - Tomada de Preços 008/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA, GOIÁS. CONTRATADA: RCP CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.814.552/0001-36. OBJETO: retomada e conclusão da quadra poliesportiva, padrão FNDE, situada no loteamento Parque Alvorada IV, no município de Alexânia/GO, conforme Projeto e Memorial Descritivo anexo a Tomada de Preços nº 008/2023. VALOR GLOBAL: R$ 523.781,67 (quinhentos e vinte e três mil, setecentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a partir da assinatura do contrato. DATA DO TERMO: 12/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA Coordenadoria Geral de Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 O Secretário Municipal de Administração e a Comissão Permanente de Licitação do Município de Aparecida de Goiânia, tornam pública a retificação do edital, referente à Chamada Pública nº 004/2023, processo nº: 2022.200.376, cujo objeto é o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços odontológicos aos servidores públicos ativos da Prefeitura de Aparecida de Goiânia/GO, conforme segue: Ficam alterados o preâmbulo e o subitem 3.1.1, de modo que a data limite para recebimento dos requerimentos fica designada para o dia 14 de julho de 2023, no horário de expediente. A presente errata encontra-se disponível no Portal da Transparência deste Município para a consulta de todos os interessados. Aparecida de Goiânia-GO, 13 de junho de 2023 VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Aparecida de Goiânia, em cumprimento do artigo 109, I, alínea "a" da Lei n° 8.666/93, torna público o aviso de resultado de julgamento de habilitação da empresa participante da Tomada de Preços nº 003/2023, oriundo do processo nº 2022.227.138, a saber: EMPRESA INABILITADA: AMX CONSTRUÇÕES LTDA., considerando que a única participante restou inabilitada no feito, a Comissão Permanente de Licitação, com fulcro no art. 48, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93, decide conceder o prazo de oito dias úteis, a contar da data de publicação do aviso na imprensa oficial, para que a empresa, caso queira, apresente nova documentação regularizada. Aparecida de Goiânia, GO 13 de junho de 2023 VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA. Secretária Executiva de Licitação. ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA. Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1318/2023. Torna público o extrato dos contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2023, objeto: Aquisição de impressoras multifuncional e um Veiculo 0 KM para atenção especializada em Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Araçu-Go, UBS Alair Rezende proveniente de saldo remanescente das Propostas FNS nº. 24.810.277000/1210-01 e 24810.277000/1220-02, Vigência: 13/06/2023 a 31/12/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAÇU-GO, CNPJ sob o nº 24.810.277/0001-48 e as Contratadas: Contrato Nº 209/2023 lote 01 item 01 XPR3 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 35.782.776/0002-76 pelo valor total de R$ 9.450,00, Contrato Nº 210/2023 lote 02 item 02 NAVESA MERCANTIL DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 10.953.767/0001-99 pelo valor total de R$ 118.000,00. Contrato na integra Disponível no site: https://aracu.go.gov.br/. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 PROC. ADM. Nº 1318/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAÇU-GO, CNPJ sob o nº 24.810.277/0001-48, torna público aos interessados que, no dia 13 de junho de 2023, foi devidamente HOMOLOGADO, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023, tendo por objeto Aquisição de impressoras multifuncional e um Veiculo 0