DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Constitui objeto da presente licitação a escolha da (s) melhor (es) proposta (s) para Aquisição de equipamentos / materiais permanentes para atender as necessidades do CAPS Dr. Aderson Cavalcante Coelho, informamos que o recurso é proveniente do Programa do Ministério da Saúde - proposta nº 11152.150000/1220-05, na forma e condições da Lei Federal nº 10.520/2020, Lei Federal nº 8.666/93 e especificações estabelecidas no termo de referência (anexo I). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 14/06/2023 até às 08h00min do dia 27/06/2023. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 08h01min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 27/06/2023 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min Município de Goiás, 13 de junho de 2023. ROSANE GERMANA DE OLIVEIRA CARVALHO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Município de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de preços, nº 012/2023, tipo: Menor Preço Global. Objeto: A presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, das obras de reforma e ampliação do prédio do Laboratório Municipal Edward Pacheco Santana - Xingu, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 8.666/93. Data, horário e local: 29 de Junho de 2023, às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Goiás- GO. Disponibilidade do edital: O edital completo está à disposição dos interessados a partir da presente data, no placar da Prefeitura Municipal de Goiás e no sítio eletrônico oficial do Município de Goiás: www.prefeituradegoias.go.gov.br Goiás-GO, 13 de Junho de 2023. ANAJARINO GARCIA JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, Estado de Goiás, torna público, que fará realizar no dia 03 de julho de 2023, às 09h00min horas, na Rua São Francisco, 570, Centro, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo proposta de MENOR P R EÇO, Regime de Execução Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Civil para Recapeamento Asfáltico CBUQ na Av. Presidente Vargas, no município de Goiatuba/GO, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos, nos termos do acordo firmado entre o Município e a União Federal pelo Contrato de Repasse de nº 924002/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional/ Caixa e Operação nº 1081434-35, de acordo com as normas da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/06 e especificações, quantitativos no termo de referência no presente processo licitatório. O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (064) 3495-0077. Goiatuba, 13 de junho de 2023. GILSON ROSA BATISTA Gestor Municipal FERNANDA SANTANA ROSA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, Estado de Goiás, torna público, que fará realizar no dia 03 de julho de 2023, às 14h00min horas, na Rua São Francisco, 570, Centro, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo proposta de MENOR P R EÇO, Regime de Execução Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Civil para Recapeamento Asfáltico CBUQ no Setor Recreio dos Bandeirantes, no município de Goiatuba/GO, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos, nos termos do acordo firmado entre o Município e a União Federal pelo Contrato de Repasse de nº 923175/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional / Caixa e Operação nº 1080905-33, de acordo com as normas da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/06 e especificações, quantitativos no termo de referência no presente processo licitatório. O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (064) 3495-0077. Goiatuba, 13 de junho de 2023. GILSON ROSA BATISTA Gestor Municipal FERNANDA SANTANA ROSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 MUNICÍPIO DE IPORÁ-GO, por intermédio da homologação, tendo em vista o que consta do Processo nº. 2071/2023, e nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, retifica da Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico N° 17/2023, publicado no DOE e no DOU seção 3 Pág. 227, dia 29/05/2023, conforme abaixo: Onde se lê: Registro de preços para o fornecimento de uniformes para o serviço de agentes de endemias de Iporá-Go. Leia-se: registro de preços para o fornecimento de uniformes para o serviço de agentes de saúde de Iporá-Go, ficam mantidas as demais condições ajustadas na Ata de Registro de Preço. Iporá-Go, 12 de junho de 2023. LUIZ MARCIO MARTINS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: 27/06/2023 - 09:00 HORAS. O MUNICÍPIO DE ITAJÁ/GO, com sede na Rua Antonio Nunes da Silva, nº 235, Centro, em Itajá/GO, por seu Pregoeiro, Sr. MARCELO FARIA SANTOS torna público que fará realizar procedimento licitatório, modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 008/2023, Edital 009/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para manutenção do Hospital Municipal de Itaja, de acordo com saldo remanescente da Proposta Nº 11475.739000/1200-01, Ministério da Saúde. O Ed i t a l completo estará disponível aos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura de Itajá/GO, no endereço acima, e informações pelo telefone: 64-3648 7521 ou no site www.itaja.go.gov.br. Itajá/GO, 13 de junho de 2023. MARCELO FARIA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 161/2022 ORIGINÁRIO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução De Serviços De Recapeamento Asfáltico Em Ruas Do Município De Itauçu, Sob Regime De Empreitada Por Preço Global, Nos Termos Do Programa De Trabalho 1545122171d730052, Ne2021ne001478 De 06/08/2021 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, SENDO 31/05/2023 A 31/05/2024. Valor da Prestação de Serviços: R$ 353.500,00 (Trezentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais) CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAUÇU CNPJ DO CONTRATANTE: 00.167.437/0001-14 RESPONSAVEL: CLAYTON PEREIRA DE MELO CONTRATADA: CAMP ÃO ASFALTO E CONTRUTORA LTDA CNPJ DA CONTRATADA: 45.438.698/0001-60 RESPONSAV E L : EDUARDO JESUS DE MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2022 LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 013/2022 - PROCESSO 420901/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, de conformidade com a Lei n.º 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei n.º 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento de todos os interessados o resultado das propostas de preços da licitação na modalidade de Concorrência Pública N.º 013/2022, processo n.º 420901/2022, sendo objeto a contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços de divulgação dos programas, ações e campanhas institucionais da Prefeitura Municipal de Itumbiara-GO. Esgotado o prazo recursal, declaramos: Empresa Primeira Colocada: MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA CNPJ nº. 08.530.304/0001-72 Proposta: Anexo III - Letra "a": - percentual de desconto: 50% Anexo III - Letra "b" - percentual de honorários 7% Anexo III - Letra "c" - percentual custo e serviço de terceiros, veículos de comunicação 7% Anexo III - Letra "d" - incidente sobre custos de contratação, 7% Item 13.9.a1 - 60% Item 13.9.a2 - 60% Tendo sido julgada como vencedora a empresa MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA .. Itumbiara-GO, 13 de junho de 2.023 ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023003399 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luziânia - Goiás, no uso de suas atribuições, torna público e vem pelo presente COMUNICAR os licitantes habilitados no certame da Concorrência Pública nº 001/23, para realização da 2ª (segunda) sessão de abertura dos envelopes contendo Propostas de Preços a ser realizada no mesmo local da primeira às 14:00 horas do dia 15 de junho de 2023. Luziânia-GO, 13 de junho de 2023. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023011011 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, no uso de suas atribuições, torna público que foram habilitas para segunda fase do processo as licitantes CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LUZIÂNIA - CAPRUL - CNPJ: 00.945.852/0001-51 e COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MEIO AMBIENTE E DA CULTURA DO BRASIL - COOPBRASIL - CNPJ 21.271.706/0001-68, por atender os requisitos do edital de Chamamento Público nº 001/2023. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto na alínea "a" do artigo 109 da Lei Federal n° 8.666/93. Luziânia-GO, 13 de junho de 2023. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Presidente da CPL RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023001301 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luziânia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, torna público que foi vencedora do certame objeto da Tomada de Preços nº 004/2023, que tem por objeto e a implantação da Praça Pública localizada na Quadra 155 - Bairro Industrial Mignone - Distrito do Jardim do Ingá - Luziânia-GO, conforme projetos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Luziânia-GO, a empresa: CRETA INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 46.951.528/0001-47, no valor Global de R$ 138.692,96, ficando conveniado o art. 109, inc. I - letra b da Lei nº 8.666/93. Publique-se. Luziânia-GO, 13 de junho de 2023. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Presidente da CPL