DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023001050 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luziânia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, torna público que foi vencedora do certame objeto da Tomada de Preços nº 001/2023, que tem por objeto a Pavimentação em TSD, Galerias Pluviais, Drenagem Superficial e Sinalização Viária em ruas do Bairro São Judas, deste Município, a empresa: F.E. MAQUINAS, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO - LTDA - CNPJ: 09.443.554/0001-38, no valor Global de R$ 1.876.569,85, ficando conveniado o art. 109, inc. I - letra b da Lei nº 8.666/93. Luziânia-GO, 13 de junho de 2023. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Presidente da CPL RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023002871 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luziânia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, torna público que foram INABILITADAS as propostas das empresas: A2 CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-EPP - CNPJ: 13.236.627/0001-98; CABRAL BELO ENGENHARIA EIRELI-EPP - CNPJ: 12.423.002/0001-72 e CASTELO CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA - CNPJ: 00.894.402/0001-87, tendo em vista que as mesmas não atenderam o item 16.10 do edital, referente ao certame de Tomada de Preços nº 009/2023, que tem por objeto e a Construção de Muro de contenção e Gabião nos bueiros celulares da Avenida Dr. João Teixeira - Centro e Rua Mato Grosso - Parque Viegas - Luziânia-GO, conforme projetos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Luziânia-GO, diante disto a Comissão Permanente de Licitações declara FRACASSADO o referido certame, ficando conveniado o art. 109, inc. I - letra b da Lei nº 8.666/93. TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023002516 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luziânia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, torna público que foi vencedora do certame objeto da Tomada de Preços nº 010/2023, que tem por objeto e a reforma da Praça localizada no bairro Parque Alvorada I - Avenida VI - Praça 3-B - Quadra 52, em Luziânia- GO, a empresa: CRETA INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 46.951.528/0001-47, no valor Global de R$ 195.078,81, ficando conveniado o art. 109, inc. I - letra b da Lei nº 8.666/93. Luziânia-GO, 13 de junho de 2023. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Recapeamento em vias púbicas no Município de Matrinchã-GO, decorrente de Emenda Federal conforme Contrato de Repasse nº 1081.179-24/2021-Convênio nº. 923401/2021, de acordo com projetos e anexos nos termos do art. 38 da Lei 8.666/93. Considerando a regularidade do procedimento, RESOLVO, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, adjudicar e homologar o item do objeto licitado, a empresa: T M MARQ U ES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 42.176.433/0001-42, no valor total de R$: 267.950,20 (Duzentos e sessenta e sete Mil, novecentos e Cinquenta Reais e Vinte Centavos). MATRINCHÃ-GO, 05 de junho de 2023. IVÂNIA ALVES FERNANDES PESSOA/ Prefeita Municipal TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Recapeamento em vias Públicas no Município de Matrinchã-GO, decorrente de Emenda Federal conforme Contrato de Repasse nº 1080.141-15/2021-Convênio nº. 921066/2021, de acordo com projetos e anexos nos termos do art. 38 da Lei 8.666/93. Considerando a regularidade do procedimento, RESOLVO, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, adjudicar e homologar o item do objeto licitado, a empresa: T M MARQ U ES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 42.176.433/0001-42, no valor total de R$: 318.751,49 (Trezentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos). Matrinchã-GO, 5 de junho de 2023. IVÂNIA ALVES FERNANDES PESSOA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°19/2023, sendo vencedoras as seguintes empresas Gente Seguradora S A e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Morrinhos, 13 de junho de 2023 ANA PAULA AMARO DA SILVA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023 O Município de Morrinhos, através do fundo municipal de saúde, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°22/2023, sendo vencedoras as seguintes empresas Optica Brille Eireli, A L F Óticas Sociedade Limitada, Óculos e Lentes Comércio Importação e Exportação Ltda e Óticas Santa Teresa Ltda. Morrinhos, 13 de junho de 2023 ANA PAULA AMARO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO DE GOIÁS AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 OBJETO: Execução de recapeamento asfáltico em PMF - Pré Misturado a Frio em diversas vias públicas do Município de Morro Agudo de Goiás. COMUNICAMOS que está CANCELADO o Edital da Tomada de Preços n.º 001/2023, em decorrência de falhas formais. Maiores informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico: [email protected] e pelo site oficial: www.prefeiturademorroagudo.go.gov.br e/ou pessoalmente no Departamento de Licitações, sito no prédio da Prefeitura Municipal, Avenida Flamboyant, n.º 749, Setor Centro, Morro Agudo de Goiás, Estado de Goiás, atendimento nos horários de 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas. Morro Agudo de Goiás - GO, 13 de junho de 2023. ELIANAY RODRIGUES DE LIMA ROSA Presidente C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO, através da Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 44/2023, do tipo Menor Preço por Item, no dia 28 de junho de 2023 (28/06/2023), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes, Equipamentos Laboratoriais, Móveis de Escritório, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, Mobiliários Hospitalares, para adequações e modernização das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1210-06, conforme discriminações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br e no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba/GO, 13 de junho de 2023. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 260/2023; Pregão Eletrônico nº 023/2023; Processo nº 104058/2022; Objeto: Contratação de empresa de impressão em preto e branco e coloridos, em papel A4, A3 e A0, locação de equipamentos de digitalização, compreendendo o comodato de impressoras multifuncionais, scanners e impressoras, software de monitoramento e controle dos processos envolvidos, bem como manutenção dos equipamentos e reparos dos mesmos para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e DW Service Ltda; Valor R$ 4.673.887,06 (quatro milhões, seiscentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e seis centavos); Data da Assinatura: 01/06/2023; Data de Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 01 de junho 2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e José Carlos de Aquino Moura pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ARP PE051/2023 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE051/2023. CASTOFAR-INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 80.521.883/0001- 14, R$ 42.500,00. COMERCIAL GOIS EIRELI, CNPJ 19.248.658/0001-45, R$ 48.345,92. A HGC TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI, CNPJ 05.258.798/0001-90, R$ 62.766,21. HOSP-ODONTO COMERCIO ATACADISTA LTDA EPP, CNPJ 36.764.774/0001-36, R$ 67.950,00. IMUNNE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 05.972.655/0001-45, R$ 12.900,00. KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 80.521.883/0001-14, R$ 147.977,40. MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS EIRELI, CNPJ 15.011.572/0001-43, R$ 223.007,00. SARAIVA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 15.011.572/0001-43, R$ 150.500,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 373/2023; Pregão Eletrônico 24/2023; Processo nº 51333/2023; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Maeve Produtos Hospitalares Ltda; Objeto: aquisição de medicamento de uso hospitalar, para suprir a demanda das unidades de saúde do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 271.100,00 (Duzentos e setenta e um mil e cem reais); Data da Assinatura: 02/06/2023; Data de Vigência: 02/06/2023 até 31/12/2023; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 328/2023; Pregão Eletrônico 006/2023; Processo nº 125807/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Goes Engenharia; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para reforma do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, localizado na Rua Osório de Moraes, Qd. 27, Jardim Goiás pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO, conforme contrato de repasse MSAUDE 878095/2018 - Operação 1061543-11; Valor: R$ 609.599,20 (Seiscentos e nove mil quinhentos e noventa e nove reais com vinte centavos); Data da Assinatura: 05/06/2023; Data de Vigência: 05/06/2023 até 05/12/2023; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ELETRÔNICO nº: 1531/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de MATERIAIS PEDAGÓGICOS para manutenção do CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil "Caminho do Saber", por meio de emenda parlamentar impositiva nº 2855, processo nº 202200006006820, com entrega do objeto neste município, conforme especificações contidas no termo de referência - ANEXO I do Edital do Certame. DATA DA REALIZAÇÃO: 30/06/2023 às 09h00min - Horário de Brasília LOCAL: Comprasnet 4.0 - acesso: https://www.gov.br/compras/pt- br/sistemas/comprasnet-siasg. O FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 45.230.907/0001-85, com sede administrativa em Santa Rita do Araguaia, Estado de Goiás, na Avenida Santa Rita s/n,