DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400243 243 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Vila Nova, telefone: (64) 3635 1976, CEP: 75.840.000, por intermédio do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, instituído pelo Decreto nº 28/2021, tornam público o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023, processo eletrônico nº 1531/2023, do tipo MENOR PREÇO, licitação que será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, e demais legislações correlatas, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, o Decreto Municipal nº 078/2021, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e demais exigências deste Ed i t a l . Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO, por meio de Sistema Eletrônico Comprasnet, acessado por meio do site https://www.gov.br/compras/pt- br/sistemas/comprasnet-siasg . I- Início de acolhimento de propostas: 16/06/2023 às 08h00min - Horário de Brasília; II - Limite de acolhimento de propostas: 30/06/2023 às 09h00min - Horário de Brasília; III - Abertura das propostas: 30/06/2023 às 09h00min - Horário de Brasília; IV- Data e hora do Pregão (Disputa): 30/06/2023 a partir das 09h00min - Horário de Brasília; Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local (endereço eletrônico) estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário. Santa Rita do Araguaia-GO, 13 de junho de 2023. WALMA VIEIRA MAIA DE OLIVEIRA FME - Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 989677 Tipo Menor Preço por Item O Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 019/2023, no dia 26/06/2023 às 09h, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/. Objeto: registro de preços para a aquisição de material escolar em forma de kit escolar para reposição dos itens, para distribuição gratuita para os alunos da Rede Municipal de Ensino. Demais informações ou cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected], entre 08h às 17h de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 12 de junho de 2023. NEIDE A. BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 4.903/2021, tornar público a Retificação do Resultado de Resultado da TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 do tipo TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023, do MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ CATARINA COM CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA, RUA GOIÁS, QD. 2B, VILA SÃO JÕAO SENADOR CANEDO- GO, Publicado no dia 20/04/2023 no DOU, Seção 03, pág. 222 fica alterado do Extrato de Homologação. Onde se Lê: QUADRO RESUMO - EMPRESA: MACRO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA; VALOR: R$ 1.285.278,83. Leia-se: QUADRO RESUMO - EMPRESA: MACRO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA; VALOR: R$ 1.285.279,83. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 13 de junho de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente CPL AV I S O PREGÃO PRESENCIAL N° 49/2023 - SRP Reabertura de Sessão e Abertura da Documentação de Habilitação A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os interessados para sessão de Abertura de Documentação de Habilitação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2023 - SRP, tipo menor preço por item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E DISPOSITIVOS AUXILIARES, PARA ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE SENADOR CANEDO AO LONGO DO ANO DE 2023, constante do Processo Administrativo nº. 1000004374/2023, que ocorrerá no dia 22 de junho de 2023, às 09h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, (Sala da Comissão de Pregão), situada na Go 403 Km 9 - Morada do Morro, CEP: 75.250-000, Senador Canedo, Goiás. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, 13 de junho de 2023. MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AV I S O Convocação Abertura de Propostas Tomada de Preços 001/2023 Processo Administrativo Nº 4241/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 12.251.909/0001-72, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação, o Fundo Municipal de Saúde dará prosseguimento ao Processo Licitatório nº 001/2023 - Tomada de Preços nº 001/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS/GO (Blocos 2º e 3º), num total de 502,12m2, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS 878545/2018 - Operação 1061796-70, realizando sessão pública para abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas no referido processo, no DIA 23/06/2023, às 9:30hs, no setor de licitações e contratos, localizada na sede na Prefeitura Municipal de Serranópolis/GO. Serranópolis/GO., 13 de junho de 2023. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Alcântara - MA, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços nº.02/2023, Processo Administrativo nº. 24/2023- SEPLAN, do tipo Menor Preço e o Regime de Execução será Empreitada por Preço Global, que tem como objeto Contratação de empresa especializada na recuperação de estradas vicinais no município de Alcântara/MA, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Projeto Básico, Anexo I do Edital, com data de abertura dia 03/07/2023, às 09:00 horas. A Licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado pelo sítio da Prefeitura de Alcântara/MA: https://transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes, ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço Praça da Matriz, 01- Centro, Alcântara/MA, CEP: 65.250-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, e informações pelo e- mail: [email protected]. Alcântara - MA, 13 de junho 2023 WILIAM CAMPOS CHAGAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/ 2023 PREGÃO ELETRÔNICO 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.228/2023- Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s), para a aquisição de detectores de metais, pata atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEMED. PR EG ÃO ELETRÔNICO 41/2023, Contratado: INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ n° 53.775.862/0001-52. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ N° 06.769.798/0001-17 e através do Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 23.080,50 (vinte e três mil, oitenta reais e cinquenta centavos). A dotação orçamentária será: 12.361.1012.2030.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2030. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 12.361.1029.2093.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2093. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 12 de junho de 2023. ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JÚNIOR. CARG: Secretário Municipal de Educação/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/ 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.553/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Locação do imóvel na zona urbana, localizada na vila Nair s/n, rua 03, bairro Altamira I, destinado a abrigar o beneficiário do programa de aluguel social 06 (seis meses), através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo de Assistência social do município de Barra do Corda/MA. Dispensa de Licitação Nº. 36/2023/MA. Contratado: NUBIA LAFAIETE SALES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 336.724.728-67. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N. º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor global de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000 / 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2021/2105- Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura do contrato. DATA: Barra do Corda (MA), 13 de junho de 2023. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA CARGO: Secretária Interina Municipal de Assistência social. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - CPL OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recapeamento asfáltico no município de Buritirana (MA). ABERTURA: 05 de julho de 2023 às 08:00 horas. ENDEREÇO: Av. Senador La Rocque s/n, Centro - Buritirana - MA. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente por meio do site www.buritirana.ma.gov.br ou mediante solicitação ao Presidente da CPL e o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitações sito na Av. Senador La Rocque s/n, Centro, Buritirana - MA MURILO SANTOS NOGUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 PROCESSO N° 001/2023.CONCORRÊNCIA N° 001/2023 PARTES:O Município de Cândido Mendes - inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.059.505/0001- 08, por intermédio Secretário Municipal, Sr. Edmilson Cunha Filho, CPF nº 020.606.213-30, denominada CONTRATANTE; e a empresa RE EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 39.926.481/0001-04, representada por Renzho Erik Ribeiro, CPF n° 621.543.723-92, denominada CONTRATADA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 931169/2022, FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA E O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES-MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: SEC.MUN. DE INFRA ESTRUTURA E TRANSPORTE / UNID. ORÇAMENTÁRIA: SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTA E TRANSPORTE / 15 452 SERVIÇOS URBANOS / 15 452 0052 ADM GERAL / 15 452 0052 2009 0000 REC. E MANUT. DE ESTRADAS VICINAIS, CAMINHO DE ACESSO E PONTES / 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA / 1.500.00.00.0-001 / 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES / FR: 1.500.00.100.00.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Lei n° 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. VALOR GLOBAL: R$ 3.557.351,40 (três milhões quinhentos e cinquenta e sete mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses, a contar do recebimento da Ordem de Execução de Serviço; SIGNATÁRIOS: Sr. Edmilson Cunha Filho - CPF nº 020.606.213-30 CONTRATANTE; Sr. Renzho Erik Ribeiro - CPF n° 621.543.723-92- CO N T R AT A D O. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2022.TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 CONTRATANTE: O Município de Cândido Mendes - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO de Cândido Mendes - MA, situada na Rua Professor Caxias, nº 09, Centro, Cândido Mendes - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.059.505/0001-08, neste ato representada pelo Sr. Edmilson Cunha Filho, portador da cédula de identidade nº 187533420010 SSP/MA e do CPF nº 020.606.213-30. CONTRATADA: RAIO X EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº