DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMINHO DE ACESSI E PONTES; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERC. PES. JURÍDICA; FR. 1.500.00.100-000; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FR 1.700.00.0.100.000; 15 452.0052.2902 0000 CONSTRUÇÃO E MAN. DE VIAS, PRAÇAS E JARDINS; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERC. PES. JURÍDICA; FR. 1.500.00.100-000; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FR 1.750.00.0.100.000. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. SIGNATÁRIOS: Sr. Edmilson Cunha Filho, portador do CPF nº 020.606.213-30, CONTRATANTE e o Sr. Jorge Luís Leite Gomes, inscrito sob o CPF n° 030.032.323-98, CO N T R AT A D O. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo n° 001/2023 Pelo presente, ADJUDICO a Concorrência n° 001/2023, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 931169/2023, FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA E O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES - MA, de acordo com o Projeto Básico em anexo fornecido junto ao presente EDITAL, realizada às 08h30min do dia 10 (dez) de maio de 2023 (dois mil e vinte e três) e nos autos da Lei n° 8.666/93 de 21 de 1993, art 45, § 1°, I, que produza seus efeitos legais. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso das atribuições que lhes são conferidas, vem adjudicar o objeto acima especificado a empresa: RE EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 39.926.481/0001-04; representada por RENZHO ERIK RIBEIRO inscrito no CPF nº 621.543.723-92, vencedora do certame pelo valor global de R$ 3.557.351,40 (três milhões quinhentos e cinquenta e sete mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). Cândido Mendes - MA, 17 de maio de 2023 RUI MOISÉS PAIXÃO DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2023 Pelo presente termo, no uso de suas atribuições legais, satisfazendo a lei n° 8.666/93 em especial ao artigo 43, inciso VI, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, em consonância com as informações, documentos e pareceres contidos no Processo Administrativo n° 001/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 931169/2022, FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA E O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES-MA, resolve HOMOLOGAR o presente Processo Administrativo de Licitação na modalidade Concorrência de n° 001/2023, no valor de R$ 3.557.351,40 (três milhões quinhentos e cinquenta e sete mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos), em favor da empresa RE EMPREEDIMENTOS E SERVI ÇO S EIRELI - CNPJ nº 39.926.481/0001-04; representada pelo Sr. RENZHO ERIK RIBEIRO - CNH nº 07125782797 e CPF nº 621.543.723-92, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Determino a publicação de acordo com a legislação vigente. Cândido Mendes - MA, 22 de maio de 2023. EDMILSON CUNHA FILHO Secretário Municipal de Administração, Indústria e Comércio RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES - MA - CNPJ nº 06.059.505/0001-08, com sede na Rua Abel Ferraz, s/n - Piracambu - CEP 65280-000 - Cândido Mendes - MA, TORNA PÚBLICO, o resultado de procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 931169/2023, FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA E O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES - MA, realizada no dia 10/05/2023, onde se sagrou vencedora a empresa proponente: RE EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 39.926.481/0001-04; representada pelo Sr. RENZHO ERIK RIBEIRO - CNH nº 07125782797 e CPF nº 621.543.723-92, que apresentou menor preço global, sendo o valor total de R$ 3.557.351,40 (três milhões quinhentos e cinquenta e sete mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). A ata encontra-se disponível no setor de licitação. Cândido Mendes- MA, 10 de maio de 2023. RUI MOISÉS PAIXÃO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de equipamento de hospitalar (tomógrafo), para atender as necessidades do Complexo Hospitalar Municipal Gentil Filho, pertencente a Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DAT A : 28/06/2023. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de material para curso de cabelereiro, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 28/06/2023. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de veículo utilitário tipo furgão para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 28/06/2023. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças em veículos pertencente à Rede Municipal de Saúde do município de Caxias-MA . ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 26/06/2023. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de materiais para a prática de esportes, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 26/06/2023. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura aquisição de gás (GLP) tipo doméstico, destinado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 26/06/2023. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 7 de junho de 2023. OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 06/2023, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de escolas nas localidades de Boa Esperança com 04 (quatro) salas de aula e no Puraquer com 02 (duas) salas de aula na zona rural no município de Codó-MA, de acordo com edital e seus anexos. DATA: 17/07/2023. HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.codo. ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail: ([email protected]). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis. Codó/MA, 12 de junho de 2023. BARBARA LETHICYA SILVA SOUSA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Governador Archer - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2023, Processo Administrativo n° 20/2023, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a Sistema de registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer/MA, com data de abertura dia 27/06/2023, às 14:30. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência através do nosso endereço eletrônico: http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/. Governador Archer/MA, 12 de junho de 2023. MILENA SANTOS DA SILVA