DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALIMENTOS), inscrito no CNPJ: 09.435.053/0001-00, localizado na Rua Deputado Manoel Gomes, 344, Centro, Governador Archer/MA, CEP: 65.770-000, para a contratação de empresa especializada para aquisição de absorventes higiênicos para implantação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer/MA, no valor total de R$ 5.148,00 (cinco mil cento e quarenta e oito reais), com supedâneo no artigo 24, II, dispensa em razão do valor. Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação. Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93. VIVIANE DA SILVA VIEIRA Secretária Municipal de Saúde e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DE CONTRATO Nº 92/2023 - MEDICAMENTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE - MA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ GRANDE - FMS) e a empresa MAIS SAUDE LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para a aquisição de medicamentos e insumos diversos, para atender as demandas da Assistência Farmacêutica do município de Igarapé Grande/MA, em conformidade com o Anexo I do Edital, decorrente do Pregão Eletrônico n°. 05/2023 (SRP). DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023. BASE LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos Federais nº 7.892/2013 e 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.611.830,39 (dois milhões e seiscentos e onze mil e oitocentos e trinta reais e trinta e nove centavos). ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Márcio De Nazaré Oliveira Lacerda, Secretário Municipal de Saúde. P/ CONTRATADA: Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior, Representante legal - MAIS SAUDE LTDA, Igarapé Grande - MA. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DE CONTRATO Nº 94/2023 - MEDICAMENTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE - MA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ GRANDE - FMS) e a empresa T. A. A. SANTOS DISTRIBUIDORA EIRELI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para a aquisição de medicamentos e insumos diversos, para atender as demandas da Assistência Farmacêutica do município de Igarapé Grande/MA, em conformidade com o Anexo I do Edital, decorrente do Pregão Eletrônico n°. 05/2023 (SRP). DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023. BASE LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos Federais nº 7.892/2013 e 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. VALOR DO CO N T R AT O : R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais). ASSINATURAS: P/ CONTR AT A N T E : Márcio De Nazaré Oliveira Lacerda, Secretário Municipal de Saúde. P/ CONTRAT A DA : Thacya Alexandra Amorim Santos, Representante legal - T. A. A. SANTOS DISTRIBUIDORA EIRELI, Igarapé Grande - MA. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DE CONTRATO Nº 93/2023 - MEDICAMENTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE - MA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ GRANDE - FMS) e a empresa 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para a aquisição de medicamentos e insumos diversos, para atender as demandas da Assistência Farmacêutica do município de Igarapé Grande/MA, em conformidade com o Anexo I do Edital, decorrente do Pregão Eletrônico n°. 05/2023 (SRP). DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023. BASE LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos Federais nº 7.892/2013 e 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. VALOR DO CONTRATO: R$ 601.490,75 (seiscentos e um mil, quatrocentos e noventa reais, e setenta e cinco centavos). ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Márcio De Nazaré Oliveira Lacerda, Secretário Municipal de Saúde. P/ CONTRATADA: Celso Martins Cunha Neto, Representante legal - 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Igarapé Grande - MA. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DE CONTRATO Nº 64/2023 - PROTESES DENTARIAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE - MA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ GRANDE - FMS) e a empresa D. R. BORGNETH. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Moldagem e Confecção de Próteses Dentárias em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé Grande - MA, em conformidade com o Anexo I do Edital, decorrente do Pregão Eletrônico n°. 08/2023 (SRP). DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. BASE LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos Federais nº 7.892/2013 e 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. VALOR DO CONTRATO: R$ 158.385,00 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais). ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Márcio De Nazaré Oliveira Lacerda, Secretário Municipal de Saúde. P/ CONTRATADA: Daniela Rego Borgneth, Representante legal - D. R. BORGNETH, Igarapé Grande - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 13 de junho de 2023 às 12:31 (doze horas e trinta e um minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 044/2023 tendo como OBJETO: Aquisição eventual e futura de insumos Betuminosos, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Imperatriz. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA, CONSTRUTORA GABRIEL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA e BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S/A. WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 13 de junho de 2023 às 13:16 (treze horas e dezesseis minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 046/2023 tendo como OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, materiais gráficos, serigráficos (camisetas, medalhas e troféus, modelos a serem escolhidos no ato da compra) e demais materiais contidos nesse termo de referência, para realização de eventos esportivos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, no Município de Imperatriz. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: GRAFICA E EDITORA BRASIL LTDA, LITORANEA COMERCIO E SERVICOS LTDA, INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, BRUNA ALVES DE SOUZA , INOVA LASER E COMUNICACAO VISUAL LTDA, A C P COMERCIO E SERVICOS LTDA e LICITA MOURA LTDA. DAIANE GOMES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na M O DA L I DA D E : Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 03/2011, Decreto Municipal nº 10/2017, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93 e as condições do Edital. Data de Abertura: 29 de junho de 2023 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Pelo presente termo considerada a ata de julgamento do processo em epígrafe, adjudico o objeto à proponente a seguir registrada: EMPRESA:NASCIMENTO BARROS E VIEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 22.348.823/0001-45 AVENIDA VALENTIM ROLINS, CASA N°137, CENTROGRAÇA ARANHA - MA. OBJETO: Prestação de serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Joselândia - MA. PRAZO: 06 (seis)Meses. VALOR: R$ R$ 1.848.003,33 (Um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil, três reais e trinta e três centavos.. Joselândia/MA, 6 de junho de 2023. JAKSON SILVA SANTOS EVANDRO AMADOR RODRIGUES NERIS ALVES MIRANDA Comissão Permanente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Em face ao proferido pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL consoante dispõe a Lei 8.666/93 e alterações posteriores, resolvo: Homologar O objeto da Tomada de Preços nº 003/2023, para a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Joselândia - MA, a Empresa vencedora abaixo citada, conforme especificações na Ata de julgamento e termo de Adjudicação da CPL. EMPRESA: NASCIMENTO BARROS E VIEIRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ: 22.348.823/0001-45 AVENIDA VALENTIM ROLINS, CASA N°137, CENTRO, GRAÇA ARANHA - MA.. OBJETO: Prestação de serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Joselândia - MA. PRAZO: 06 (seis) Meses. VALOR: R$ R$ 1.848.003,33 (Um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil, três reais e trinta e três centavos). Joselândia/MA, 13 de junho de 2023. REJAMES DE SOUSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP/009.02/2019: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº TP/009.02/2019 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.382.302/0001-83. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da TOMADA DE PREÇO nº 009/2019. Vigência 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 29 de dezembro de 2022. CONTRATADO: ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº TP/009.02/2019, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação; Contratado: Sr. Joscimar Andrade Prazeres. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP/009.02/2019: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº TP/009.02/2019 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.382.302/0001-83. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da TOMADA DE PREÇO nº 009/2019. Vigência 03 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 23 de dezembro de 2021. CONTRATADO: ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº TP/009.02/2019, para o exercício de 2022; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação; Contratado: Sr. Joscimar Andrade Prazeres. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO Nos avisos das Concorrências Públicas 3/2023 e 4/2023, publicados no DOU nº 109, em 12/06/2023, Seção 3, página 210, onde se lê: "Data de Abertura: 12/07/2023", Leia-se: Data de Abertura: 17/07/2023. As demais informações continuam inalteradas. Miranda do Norte/MA, 12 de junho de 2023. WERBETH ALVES MESQUITA Presidente da CPL