DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400246 246 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que fica adiada para o dia 16/06/2023, às 09:30h (horário de Brasília), a abertura do Pregão Eletrônico n° 40/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de organização de eventos, conforme Processo Administrativo n° 021/2023-SEMAD. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br Informações pelo e-mail [email protected] Penalva/MA, 6 de junho de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2023-SEMED CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023-SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL/PMR. CONTRATANTE: Município de Raposa/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, CNPJ nº 31.373.367/0001-84. CONTRATADA: TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 22.509.278/0001-21. OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia de Conclusão da Construção da Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário da Unidade Integrada Henrique de La Roque, no Município de Raposa/MA, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC 2, conforme Termo de Compromisso nº PAC205192/2013, de interesse da Secretaria Municipal de Educação-SEMED. VALOR: R$ 168.999,96 (cento e sessenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.05.02 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação-MDE. Função Programática: 12.361.0010.1018.0000 - Construção e Ampliação de Prédios Escolares. Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, condicionada sua eficácia à publicação do seu extrato na imprensa oficial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016; e, demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DA ASSINATURA: 12.06.2023. SIG N AT Á R I O S : VERISMAR GOMES DA SILVA - Secretária Municipal de Educação, CPF n° 352.212.163-53; PATRÍCIO DOMINGUES DA SILVA FILHO - Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, CPF n° 291.979.103-68; e, MIZAEL FREITAS LIMA - Representante Legal da TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CPF nº 452.445.291-53. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 585/2023-SEMED A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 27 de junho de 2023, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preço para a aquisição de Chromebook e Licença MDM (Mobile Device Management), de acordo com a conveniência e a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de São José de Ribamar/Ma, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; Decreto Municipal nº 207, de 16 de outubro de 2006 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. São José de Ribamar (MA), 13 de junho de 2023. JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo aditivo ao Contrato Nº 122/2020. Tomada de Preço Nº 5/2020 - CPL. Processo Adm Nº 7/2020-SINFRAL. Partes: Município de Vitorino Freire - MA e a Empresa A R CO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA: Prorrogar por 06 (seis) meses a vigência do contrato de construção da Praça Pedra do Salgado no Município de Vitorino Freire - MA, com início a partir de 10 de novembro de 2022. Data da Assinatura: 03 de novembro de 2022. Base Legal: Art. 57, §1°, inc. III da Lei n.º 8.666/93. Vitorino Freire/MA, 03 de novembro de 2022. Assinaturas: p/ Contratante: Josué Lima de Alencar, Secretário Municipal de Administração. p/ Contratado: Antônio Tito Salem Soares, Representante Legal da Contratada 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 122/2020. Tomada de Preço N° 05/2020 - CPL. Processo Adm N° 7/2020-SINFRAL. Partes: Município de Vitorino Freire - MA e a Empresa A R CO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA: Prorrogar por 06 (seis) meses a vigência do contrato de construção da Praça Pedra do Salgado no Município de Vitorino Freire - MA, com início a partir de 10 de maio de 2023. Data da Assinatura: 04 de maio de 2023. Base Legal: Art. 57, §1°, inc. III da Lei n.º 8.666/93. Vitorino Freire/MA, 04 de maio de 2023. Assinaturas: p/ Contratante: Josué Lima de Alencar, Secretário Municipal de Administração. p/ Contratado: Antônio Tito Salem Soares, Representante Legal da Contratada. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2023 Contratada: Gelo Trevo E Eventos Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Arbitragem Para Competições Esportivas E Nos Eventos Desportivos Municipais A Serem Realizados Pela Secretaria Municipal De Esportes, Lazer, Cultura E Turismo Em 2023.Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, extinguindo-se em 06/06/2024, contados a partir da data de assinatura do contrato, na conformidade do estabelecido na Lei nº 8.666/93.Valor Total: O valor global fixado para o presente contrato é de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais).Enquanto não for conhecido o resultado dos serviços previstos na cláusula 1 deste instrumento, estima-se para efeito de empenho prévio o valor de R$ 31.196,00 (trinta e um mil cento e noventa e seis reais), conforme Convênios Do Estado. Data: 07/06/2023. Alto Araguaia - MT, 13/06/2023 - Juliane Ribeiro Teles - Setor De Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 O Município de Alto Boa Vista Estado de Mato Grosso torna público a todos os interessados, que realizará Licitação, no dia 29 de Junho de 2023, às 08:00 horas (horário local), na sede da prefeitura, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações e pelas condições estabelecidas no Edital de TOMADA DE PREÇO n° 004/2023, para a seleção da melhor proposta pelo Menor Preço Global, Objetivando A "Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Pavimentação Asfáltica Com Drenagem, Em Via Pública No Bairro Primavera No Município De Alto Boa Vista-Mt, Conforme Convênio Plataforma + BRASIL N° 910262/2021". Os proponentes interessados poderão obter o edital completo na sede da Prefeitura de Alto Boa Vista, à Av. Moises D. Montiel, n.º 975, Vila Real, no horário de 12:00 ás 17:00 e no site www.altoboavista.mt.gov.br. Alto Boa Vista - MT, 13 de Junho de 2023. EDGAR FREDERICO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 04/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA ''PRAÇA DOS TRÊS PODERES'', COM ÁREA DE 9.956,50 M², LOCALIZADA NO BAIRRO MODELO I, ENTRE A RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUZA E TRAVESSA J E AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES COM A TRAVESSA K, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIA, PROJETO ARQUITETÔNICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIR O, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N°914510/2021/MTUR/CAIXA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. EMPRESA VENCEDORA: MARCIA MARIA SCHNEIDER, CNPJ N°. 38.101.881/0001-00, vencedora com o valor de R$ 635.000,00 (seiscentos e trinta e cinco mil reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 13 de junho de 2023. ELEN CRISTINA SOARES MACEDO Agente de Contratação EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo de Dispensa de Chamamento Público nº 30/2023 Objeto: Dispensa de Chamamento Público que celebram o Município de Aripuanã-MT, a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso e a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual, visando o apoio financeiro para a realização do Curso de Bacharelado em Agronomia no Município de Aripuanã-MT, com fulcro na Artigo 30, inciso VI e 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal nº. 2.310/2022 e suas alterações posteriores. Organização da Sociedade Civil: Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual CNPJ: 01.226.390/0001-85. Endereço: Rua Comandante Balduíno, nº. 676, Centro, no Município de Cáceres-MT. Valor Global: R$ 1.806.868,00 (um milhão, oitocentos e seis mil, oitocentos e sessenta e oito reais). Data: 13 de junho de 2023. Base Legal: Artigo 30, inciso VI e 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal nº. 2.310/2022. Processo Administrativo de Dispensa de Chamamento Público nº 31/2023 Objeto: Dispensa de Chamamento Público que celebram o Município de Aripuanã-MT, a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso e a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual, visando o apoio financeiro para a realização do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil no Município de Aripuanã-MT, com fulcro na Artigo 30, inciso VI e 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal nº. 2.310/2022 e suas alterações posteriores. Organização da Sociedade Civil: Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual CNPJ: 01.226.390/0001-85. Endereço: Rua Comandante Balduíno, nº. 676, Centro, no Município de Cáceres-MT. Valor Global: R$ 1.788.460,00 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e sessenta reais). Data: 13 de junho de 2023. Base Legal: Artigo 30, inciso VI e 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal nº. 2.310/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso VI do Art. 43 da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação à(s) empresa(s) Licitante(s) Vencedor(as) abaixo listada(s) e autoriza a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): Licitante: JAHMAL CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI. CNPJ/CPF: 09.494.569/0001-25. Total do Vencedor: R$ 259.168,63. . Código Descrição do Item Unidade Qtd. Valor Unit. Valor Total . 919868 Contratação de empresa para prestar serviço de adequação de estradas vicinais "Marechal Rondon" conforme Contrato de Repasse Nº 901999/2020/MAPA/CAIXA no Município de Barão de Melgaço/MT. UND 1,0000 R$ 259.168,63 R$ 259.168,63 Barão de Melgaço, 6 de junho de 2023 REINALDO HEVERTON FERRAZ DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal N° 8.666/93 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITACÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor(es) abaixo: Licitante: JAHMAL CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI. CNPJ/CPF: 09.494.569/0001-25. . Código Descrição do Item Unidade Qtd. Valor Unit. Valor Total . 919868 Contratação de empresa para prestar serviço de adequação de estradas vicinais "Marechal Rondon" conforme Contrato de Repasse Nº 901999/2020/MAPA/CAIXA no Município de Barão de Melgaço/MT. UND 1,0000 R$ 259.168,63 R$ 259.168,63 Barão de Melgaço, 6 de junho de 2023 MARGARETH GONÇALVES DA SILVA Prefeita