DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400248 248 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: COMERCIAL AZZOLINI EIRELI-ME. CNPJ: 00.226.324/0001-42. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a aquisição parcelada de materiais de construção, para atender demandas das Secretarias Municipais de Nova Brasilândia/MT, a serem utilizados em pequenos reparos na manutenção e preservação dos prédios, logradouros e outros equipamentos públicos. VALOR TOTAL R$ 109.204,23 (Cento e Nove Mil, Duzentos e Quatro Reais e Vinte e Três Centavos). ASSINATURA: 23 de maio de 2023. VIGÊNCIA: 23 de maio de 2023 até 22 de julho de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: MULT U S COMERCIAL LTDA EPP. CNPJ: 24.753.864/0001-42. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a aquisição parcelada de materiais de construção, para atender demandas das Secretarias Municipais de Nova Brasilândia/MT, a serem utilizados em pequenos reparos na manutenção e preservação dos prédios, logradouros e outros equipamentos públicos. VALOR TOTAL R$ 35.414,00 (Trinta e Cinco Mil, Quatrocentos e Quatorze Reais). ASSINATURA: 23 de maio de 2023. VIGÊNCIA: 23 de maio de 2023 até 22 de julho de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATO DO CONTRATO N° 35/2023/PMNO REF: A Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia Nº 001/2023/PMNO, Processo Administrativo Nº 046/2023/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: ART COLOR SERVIÇOS LTDA ME, inscrito no CNPJ sob o nº 19.409.914/0001-39. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma do prédio da Atenção Especializada em Saúde (Hospital Geral Especializado) localizado na Rua Minas Gerais e Rua Para no Município de Nova Olimpia-MT (OBRA REMANESCENTE). VALOR GLOBAL: R$ 336.137,09 (trezentos e trinta e seis mil cento e trinta e sete reais e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 060600210302002010434490510000150010020000,060600210302002010434490 510000263100000000,060600210302002010434490510000163100000000. VIGÊNCIA: 13/06/2023 ATÉ 13/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 AVISO DE CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N 040/2023 A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que o certame acima especificado, cuja sessão de credenciamento e habilitação ocorreu no dia 12 de junho de 2023, às 08h:00, foi SUSPENSO para complementação de documento, conforme garantido às ME E EPP, sendo certo que nesta data recebemos o documento irregular da interessada, tornando pública a sessão em CONTINUAÇÃO, que ocorrerá no dia 15 de junho de 2023, às 08:00, Local: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra, sediada à Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. E-mail: [email protected]. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo nº 447/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal 1.953/2021; lei nº 9.784/99, pelo Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais legislações aplicáveis). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Regime de Execução: INDIRETA - PREÇO UNITÁRIO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRITA 01 FINA - LAVADA PEDRA DE ROCHA CALCÁRIO CALCITICO PENEIRA, PEDRISCO GROSSO LAVADO (PEDRA DE ROCHA CALCARIA CALCITICA PENEIRA), PÓ DE PEDRA (PEDRA DE ROCHA CALCARIA CALCITICO PARA USO EM PAVIMENTAÇÃO, PARA OS SERVIÇOS DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO, PROBLEMAS DE INFILTRAÇÕES, REDUTORES DE VELOCIDADE, OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS AVENIDAS E VIAS PÚBLICAS DOS BAIRRO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. MODO DE DISPUTA: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 27 de junho de 2023. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo nº 466/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, Lei 13.979/2020, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Forma de Fornecimento: Conforme Anexo I do termo de referência. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS RESIDUAIS DO PREGAO 142/2022 EM DECORRENCIA DE TEREM SIDO FRACASSADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 27 de junho de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste, 12 de junho de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo nº 219/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal 1.953/2021; lei nº 9.784/99, pelo Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais legislações aplicáveis). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENCIA QUIMICA, EM REGIME DE CONTENÇÃO, (INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA) PARA AMBOS OS GÊNEROS E MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE. Regime de Execução: EXECUÇÃO DIRETA. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 26 de junho de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: www.primaveradoleste.mt.gov.br aba "EMPRESA" campo "Editais e Licitações" ou na Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). Primavera do Leste, 12 de junho de 2023 REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Processo nº 706/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final obtido na sessão do Pregão nº 56/2023 - do processo de compra nº 706/2023 referente a contratação Registro de preços para contratação de empresa especializada em Serviços de Buffet, para atender os participantes dos Jogos Escolares Mato-Grossenses e dos Jogos Estudantis de Seleções Mato-Grossenses - etapa regional sudeste, em atendimento ao solicitado pela Secretaria de Esportes do Município de Primavera do Leste/MT sob o critério menor preço, cujo resultado é o seguinte: sagra-se vencedor(as) a(s) empresa(s) para o(s) lote(s) licitado(s)- ITEM 1: A EMPRESA MATHEUS ALEXANDRE SILVA N DE OLIVEIRA NO VALOR FINAL DE R$ 127.400,00 (cento e vinte e sete mil e quatrocentos reais). Primavera do Leste, 6 de junho de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha), envazado em botijão e aquisição de vasilhames, de forma continua e fracionada por demanda, conforme edital e em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h00 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 13 de junho de 2023. JOSÉ EDILSON GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 TIPO DESTA LICITAÇÃO: "MENOR PREÇO" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a concorrência pública em epígrafe às 09:00 horas do dia 13 de julho de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção e urbanização da área de lazer e baito de Aldeia Tadarimana, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura/Esporte e Lazer anexo ao edital". Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected] e [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 13 de junho de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. CONTRATADA: PEDRO A S NETO SERVIÇOS MEDICOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O NÚMERO 41.889.878/0001-07, OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Médicos Em Ultrassonografia Básica, Sendo de Forma Eletiva Conforme Agendamentos e de Sobreaviso Para Possíveis Exames de Urgências 24 Horas, Quando Requisitado Pelo Município, A Ser Realizado Com Equipamento Ultrassonográfico do Próprio Município No Pronto Atendimento Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT, O Presente Contrato Vigerá Pelo Prazo de Até 12 (Doze) Meses, Contados da Assinatura do Contrato, de 01/06/2023 A 03/06/2024 Podendo Ser Vantajoso Para A Administração Municipal, Nos Termos do ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, SER PRORROGADO ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, VALOR TOTAL R$ 234.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS). Joraildes Soares de Sousa- Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 COM REGISTRO DE PREÇOS OBJETO DO PREGÃO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O POSTO DE SAÚDE RURAL DA PECUAMA, CONFORME RESOLUÇÃO DE Nº 004 /2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO AFONSO- MT. A pregoeira oficial da prefeitura municipal de Santo Afonso-MT, torna público aos interessados que na licitação modalidade pregão eletrônico n° 001/2023 com registro de preço do tipo menor preço por item, cuja a reabertura ocorreu ao dia 12/06/2023 às 09h00min horas (horário de Brasília). Na sede da prefeitura municipal de Santo Afonso/MT, sistema LICITANET, sagrou-se vencedora as empresas: 1. DENTEMED EQUIP. ODONTOLÓGICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 07.897.039/0001-00 itens 1 - 9 - 15 no valor total de R$16.520,00. 2. OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 33.583.026/0001-69 2 itens 10 - 12 - 13 - 23 - 29 no valor total de R$20.825,92. 3. DK INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ nº 48.373.392/0001-60 item-3 no valor total de R$9.840,00. 4. BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ nº 31.770.650/0001-40, itens 4 - 11 - 17 - 24 no valor total de R$5.828,60. 5. FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ nº 22.803.038/0001-35 5 - item 21, no valor total de R$1.750,00. 6. EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS