DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400249 249 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ nº 33.813.237/0001-40 itens 6 - 7 - 20 - 26, no valor total de R$1.810,00. 7. LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ nº 42.650.279/0001-07 itens 8 - 18 - 25 - 28 - 30, no valor total de R$6.700,00. 8. ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALAR ES LTDA inscrita no CNPJ nº 33.068.320/0001-32 item 14, no valor total de R$1.000,00. 9. RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA EPP inscrita no CNPJ nº 21.972.444/0001-69 item 16 no valor total de R$9.250,00. 10. VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ nº 39.822.881/0001-61 item 19, no valor total de R$2.020,00. 11. R. C. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ nº 10.830.704/0001-45 item 22, no valor total de R$520,00. 12. J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA inscrita no CNPJ nº 84.972.926/0001-39 item 27, no valor total de R$820,00. Cabe mencionar que o valor total dos itens acima listados em sua totalidade soma o valor de R$ 76.884,52 (setenta e seis mil e oitocentos e oitenta quatro reais e cinquenta e dois centavos). Santo Afonso - MT, 13 de junho de 2023 ROSEANE DIAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023. A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 015/2023. O critério de julgamento menor preço por item. OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ASFALTO DILUIDO CM 30, EMULSÃO ASFALTICA RR 2C, EMULSÃO ASFALTICA RL 1C, BRITA 01, LASTRO DE BRITA 0, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E MEIO FIO DE CONCRETO MFC 01 EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. Os envelopes contendo as Propostas e Documentações deverão ser encaminhados até as 08h30min do dia 28 de junho de 2023, por meio da internet, através do site www.bnc.org.br. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: [email protected] ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h00min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.: (66)3522- 1606, Falar no Departamento de Licitações com Sra. THAYANE RAMOS BOTELHO ou J EA N F L ÁV I O. São Félix do Araguaia - MT, 13 de junho de 2023. THAYANE RAMOS BOTELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 082/2023. Processo Administrativo 028/2023. Concorrencia Nº 004/2023. A Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger, Por Meio Da Prefeita Municipal Senhora Francieli Magalhaes De Arruda Vieira Pires, Torna-Se Público O Extrato Do Contrato N° 082/2023, Concorrência 004/2023 Para O Seguinte Objeto: "Construção De Ponto De Apoio De Atendimento Á Saude No Município De Santo Antonio De Leverger-Mt Numero Da Proposta Nº 11756.1800001/20-003, Conforme Projeto Básico E Demais Anexo Deste Edital, Que Dele Fazem Parte Integrante, Independente De Sua Transcrição". Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antonio Do Leverger-Mt, Inscrita no CNPJ sob nº 03.507.555/0001-12. CONTRATADA: AB NETO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 03.143.476/0001-70. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023. VALOR GLOBAL: Receberá a CONTRATADA pelos serviços citados na Cláusula Primeira, o valor Global de R$ 1.298.289,46 (Hum milhão duzentos e noventa e oito mil e duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: 3.1 - A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, prorrogável justificado e no interesse das partes até o máximo previsto em Lei. 3.2- O prazo de execução dos serviços e de 240 (duzentos e quarenta) dias a contar a partir do recebimento da ORDEM DE SERVIÇOS. Data: Santo Antônio de Leverger-MT, 06 de Junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2023- Processo n° 846314/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SEGURANÇA INTEGRADA ATRAVÉS DE SISTEMA WEB DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA E GOVERNANÇA PARA GESTÃO DE RISCO ATRAVÉS DE COMUNICAÇÃO, MONITORAMENTO SEGURANÇA ELETRÔNICA INTEGRADA E REDE INTERNA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE. O Pregoeiro da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, informa que a empresa TELTEX TECNOLOGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o N° 73.442.360/0003-89, protocolou via e-mail tempestivamente recurso administrativo em Fase Recursal. Desta forma comunico as demais empresas participantes do processo para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação, (a contar da data de 14/06/2023, prazo final dia 16/06/2023 às 17:00hs, conforme estabelecido no item 12.8. do ato convocatório. O documento encontra-se disponível no site www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande/MT, 13 de junho de 2023. CLAUDIO VINICIUS DE ARRUDA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, instituída pela Portaria n. 168, de 04 de abril de 2023 , levando em consideração a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo a Tomada de Preços Nº 5/2023, tendo por objeto a Construção de (01) um Campo Society, na Comunidade Ricardo Franco - Zona Rural Vila Bela da Santíssima Trindade MT, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, e Planilha Orçamentaria em Anexo. Oriundo do Contrato de Repasse, Nº 912096/2021- do Ministério do Esporte- CAIXA, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma e planilha orçamentária anexos, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação a(s) empresa(s): G M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 47.433.557/0001-80, que apresentou proposta no valor global de R$ 450.320,19 (quatrocentos e cinquenta mil trezentos e vinte reais e dezenove centavos). Vila Bela Da Ss. Trindade - MT, 13 de junho de 2023. MARCIO ANDRÉ SILVEIRA Presidente Da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Prefeito Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo à Tomada de Preços Nº 5/2023, tendo por objeto a Construção de (01) um Campo Society, na Comunidade Ricardo Franco - Zona Rural Vila Bela da Santíssima Trindade MT, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, e Planilha Orçamentaria em Anexo. Oriundo do Contrato de Repasse, Nº 912096/2021- do Ministério do Esporte- CAIXA, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma e planilha orçamentária anexos, resolve HOMOLOGAR o objeto da licitação a(s) empresa(s): G M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 47.433.557/0001-80, que apresentou proposta no valor global de R$ 450.320,19 (quatrocentos e cinquenta mil trezentos e vinte reais e dezenove centavos). Vila Bela da Ss. Trindade - MT, 13 de junho de 2023. JACOB ANDRÉ BRINGSKEN ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Processo Administrativo nº 158/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual aquisição de Materiais Esportivos, em atendimento as demandas das Secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 28 de junho de 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de- licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 17h00min (horário local)ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara-MS, 12 de junho de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 2/2023. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso IX, do artigo 17, do Decreto Municipal nº. 1.571/2020, decidiu ADJUDICAR o objeto da presente licitação ao licitante abaixo: Objeto: Aquisição de Veículo para o CRAS, para ser usado nos atendimentos das famílias acompanhadas pelo CRAS, ação socioassistencial realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Anaurilândia/MS, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital. Ofertante: ENZO VEICULOS LTDA CNPJ nº. 05.950.849/0001-40 Valor: R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais), conforme proposta de preços da vencedora. Anaurilândia-MS, 13 de junho de 2023. LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO abaixo relacionada, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. PROCESSO Nº 066/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 OBJETO: Seleção de melhor proposta de empresa de engenharia ou de arquitetura e urbanismo para execução da obra de reforma do Posto de Saúde Patrícia Kimberly de Oliveira Farias, localizado no Distrito Morumbi, Município de Eldorado/MS. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 30 de junho de 2023, às 09h00. Os envelopes de documentação e proposta serão recebidos no horário e data acima especificados, na sala do Núcleo de Licitações e Contratos situada nesta Prefeitura. Os interessados em participar na presente licitação deverão retirar o Edital no Portal da Transparência, no endereço http://www.sistemasbds.com.br/transparencia/eldorado/processos. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (0**67) 3473-1301 (Ramal 212) no horário das 07h00min às 11h00min ou pelo e-mail [email protected]. Eldorado-MS, 13 de junho de 2023. DAIANE FERREIRA PEDRO Diretora do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 Contratantes: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n° 11.749.846/0001-45, com sede a Av. São José, nº08, Centro, Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, CEP 79.890-000, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa LOJA STAR PLUS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 09.594.810/0001-98, com sede a Rua Duque de Caxias, n° 630, Centro, Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, CEP 79.890-000, doravante denominada CONTRATADA. DA AUTORIZAÇÃO E LICITAÇÃO: O presente Contrato é celebrado em decorrência da autorização do Senhor Prefeito Municipal, exarada em despacho constante do Processo Administrativo n° 111/2023, gerado pelo Pregão Eletrônico n° 010/2023, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que faz parte integrante e complementar deste Contrato, como se nele estivesse contido. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, pela Lei Federal n°10.520/02, Lei das Micro e Pequenas Empresas n°123/06 e alterações. DO OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para unidades básicas de saúde em favor das propostas do ministério da saúde Nº 11.749.8460001/1210-21 e 11.749.8460001/1210- 22. DO VALOR: O valor global estimado do presente contrato será de R$ 35.149,88 (trinta e cinco mil cento e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da dotação abaixo discriminada e para o exercício futuro correrá por conta da dotação que a substituir: 02.08.01 - Fundo Municipal de Saúde - Funcional/Programático: 10.301.1006.2007.0000 - Manutenção da Atenção Primária - FONTE DE RECURSO: 2.706.3110 - NATUREZA: 4.4.90.52.00 -