DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400252 252 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 Extrato de Contrato nº 86/2023. Objeto: Locação de Imóvel localizado na Rua São Miguel, nº 28, Bairro bandeirantes neste Município, em atendimento ao Departamento Municipal de Saúde para sediar a Equipe de ESF/SASUME. Locador: Espólio de Nilton Rosa da Silva, CPF 485.275.646-53. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 23.760,00 . AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2023 Ratificação da Dispensa nº 29/2023. Objeto: Locação de Imóvel localizado na Rua São Miguel, nº 28, Bairro Bandeirantes neste Município para atender o Departamento de Saúde, em atendimento ao ESF/SASUME. Locador: Espólio de Nilton Rosa da Silva. CPF: 485.275.646-53. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 23.760,00. Bela Vista de Minas, 13 de junho de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PE - UASG: 984123 PROCESSO Nº 1-010.761/23-10 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO À FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO E NO GERENCIAMENTO DE OBRAS DOS EMPREENDIMENTOS DE EDIFICAÇÃO DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE, COM RECURSOS DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO/FECHADO OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal de Compras do Governo Federal (https://comprasgovernamentais.gov.br). CONSULTAS DE CARÁTER TÉCNICO OU LEGAL E IMPUGNAÇÕES: CONFORME ITEM 5 E 6 DO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO: ATÉ AS 10:00H DO DIA 03/07/2023. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS EM MEIO ELETRÔNICO: A PARTIR DAS 10:00H DO DIA 03/07/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA. MANUAL DO FORNECEDOR: alertamos que deverão ser observadas as regras da utilização do sistema constantes do manual do fornecedor disponível no site gov.br/compras para que não ocorram dúvidas de procedimento durante a sessão. As dúvidas de caráter técnico quanto à utilização do sistema eletrônico deverão ser resolvidas junto à Central de Atendimento ao Usuário do Ministério da Economia, pelo telefone 0800- 978-9001. Belo Horizonte, 7 de junho de 2023. HENRIQUE DE CASTILHO MARQUES DE SOUSA Superintendente da SUDECAP LUCIANA DE ALMEIDA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PAC nº 044/2023. Objeto: Contratação de intituição financeira para prestação dos serviços continuos de créditos para PMB, IPREMB e ECOS. Abertura: dia 29/06/2023 às 08:30h. Edital: www.licitacoes-e.com.br. Betim/MG, 12 de junho de 2023 MARIA LÚCIA MOREIRA DE FARIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SRP O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá o Processo Licitatório Nº: 060/2023, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 023/2023, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisições futuras de bens de informática, para atender as necessidades dos Departamentos desta Prefeitura Municipal, atendendo as especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e no Anexo I. A abertura será dia 30/06/2023 às 10h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected]. Bom Jesus do Galho/MG, 7 de junho de 2023. ANÍBAL BORGES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2022 Ratifico o PAC 115/2023, adesão a Ata RP 18/22 do PE 08/2022, Proc 19973.110731/2021-26 Obj RP aq. estação de trabalho/desktops, equipamentos móveis/notebooks e monitores Gerenciador Ministério da Economia Detentora Positivo Tecnologia S/A- G4-item 8/38 unid. Vlr global R$ 135.166,00. AVIMAR M BARCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Empresas Vencedoras: Buritis Atacado, varejo e Distribuição EIRELI, valor total R$ 1.211.566,65. Comercial Minasfart LTDA, valor total R$ 15.800,00. Jailton José Vieira Silva - PJ, valor total R$ 169.047,50. João Alves Pereira - ME, valor total R$ 428.878,70. Mapaju Distribuidora LTDA, valor total R$ 98.771,10. Preço Bom Supermercado EIRELI, valor total R$ 1.179.497,35. Tupiroti Distribuidora de Produtos e Serviços LTDA, valor total R$ 190.615,80. Valor Total do Processo R$ 3.294.177,10. Buritis - MG, 13 de junho de 2023. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 Processo nº 051/2023, Tomada de Preços nº 005/2023. O Município de Campo Azul/MG torna público o Processo nº 051/2023, Tomada de Preços nº 005/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços na execução de pavimentação de ruas com calçamento em blocos sextavados de concreto na Vila São José município de Campo Azul/MG. Contrato de Repasse nº 924676/2021/MDR/CAIXA. Menor Preço Empreitada global. Sessão: 04/07/2023, às 09h00min. Local: Departamento de Licitações/ Prefeitura Municipal, na Avenida João Antônio de Almeida, nº 518, Centro, Campo Azul/MG. Informações E-mail: [email protected]; Telefone: (38) 3231-8101. Site: www.campoazul.mg.gov.br. TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 Processo nº 052/2023, Tomada de Preços nº 006/2023. O Município de Campo Azul/MG torna público o Processo nº 052/2023, Tomada de Preços nº 006/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal José Pereira da Cruz na Vila São José município de Campo Azul/MG. Contrato de Repasse Nº: 917805/2021/CIDADANIA/CAIXA. Menor Preço Empreitada Global. Sessão: 05/07/2023, às 09h00min. Local: Departamento de Licitações/Prefeitura Municipal, na Avenida João Antônio de Almeida, nº 518, Centro, Campo Azul/MG. Informações E-mail: [email protected]; Telefone: (38) 3231-8101. Site: www.campoazul.mg.gov.br. Campo Azul-MG, 13 de junho de 2023 JANE DE CASSIA SOARES DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO O município de Campo do Meio, torna público que fará realizar certame licitatório na modalidade SRP, tipo Menor Preço Global, conforme Processo nº 80/2023, visando a aquisição de gerador de energia para uso no posto de saúde Ismael José Da Rocha. RESOLUÇAO Nº 6985, CONTA Nº 16.195-0 (fortalecimento das ações de imunização no estado de minas gerais), com o credenciamento e recebimento dos envelopes contendo a proposta de preços e documentos de habilitação, 27/06/2023 09:00:00; e, em ato contínuo etapa de lances e negociação, bem como análise dos documentos habilitação. Informações: 35 3857 1319 ou no site www.campodomeio.mg.gov.br / www.compraspublicas.com.br. Campo do Meio/MG, 12 de junho de 2023 CAIO MEGDA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 033/2023. Base Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Município de Candeias, Minas Gerais, torna público a contratação por meio de Dispensa de Licitação com a empresa AROLDO ANTONIO DA SILVA 04226432622, CNPJ 26.536.291/0001-19, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Lava a Jato para a manutenção e conservação da frota municipal pelo valor total de R$ 15.900,00. Ratificação: 01/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 073/2023, Tomada de Preços nº 08/2023, cujo o objeto é: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA JACINTO SILVEIRA NETO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS-MG. Recebimento dos envelopes até o dia 29/06/2023 às 09:00, abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 29/06/2023. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/ Capitão Enéas, 13 de junho de 2023 REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 074/2023, Tomada de Preços nº 09/2023, cujo o objeto é: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA SILVERIO ROCHA, NA COMUNIDADE DE POÇO DO PEDRO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS-MG. Recebimento dos envelopes até o dia 30/06/2023 às 09:00, abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 30/06/2023. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e- mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/ Capitão Enéas 13 de junho de 2023 REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito