DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400251 251 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Registro de Preço nº 36/2023 - Processo nº 370/2023. O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 524/2022, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de carnes (bovina, suína, aves e peixes), frios e embutidos destinados a atender as Secretarias e Fundos Municipais. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 28 de junho de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 13 de junho de 2023. MURILLO VARGAS LUNARDI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO Nº 371/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 37/2023. O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 524/2022, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando O registro de Preços para eventuais aquisição de medicamentos para atender os ESF's, Hospital Municipal e Unidade Básica de Saúde para um período de 12 meses, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 28 de junho de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 13 de junho de 2023. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO P A R AO P E BA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a remarcação da sessão do Pregão Eletrônico nº 74/2023, Processo Licitatório nº 103/2023, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial - VOL. II - "E" a "L", outrora agendada para o dia 20/06/2023, deixando imediatamente reagendado o início da abertura das propostas para às 9h do dia 28/06/2023 e a disputa para às 10h do mesmo dia. Ed i t a l disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 13/06/2023. São Joaquim de Bicas, MG, 13 de junho de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N°042/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para futura eventual aquisição de suplementos alimentares que ficaram desertos no Pregão nº120/2023, Processo nº394/2022. A data de abertura do certame será dia 30/06/2023 às 14:00 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 12 de junho de 2023 ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N°021/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para futura eventual substituição de veículos do Transporte Escolar Urbano e Rural pertencentes a frota do Município de Alfenas. A data de abertura do certame será dia 28/06/2023 às 09:00 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br Alfenas-MG, 12 de junho de 2023 JULIANA APARECIDA RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 A Prefeitura Municipal de Andradas torna público que se encontra aberto o Procedimento licitatório Nº 076/2023, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 042/2023, ARP, em que constitui objeto do presente pregão eletrônico a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para diversos setores da saúde do município de Andradas-MG., através de emendas parlamentares conforme propostas: 11412.071000/1220-04, 11412.071000/1210-01 E 11412.071000/1220-01 E AS RESOLUÇÕES: 7897/2021 DE 03/12/2021 E 8438/2022 DE 09/11/2022. DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 10h30 minutos do dia 28 de junho de 2023, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico, nº 076/23; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 28 de junho de 2023; As demais alterações no edital serão publicadas no Portal da Prefeitura Municipal de Andradas, www.andradas.mg.gov.br e na plataforma www.novobbmnet.com.br Andradas, 13 de junho de 2023. MARIA RITA MILAN BASSO Supervisora da Seção de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 046/2023- PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 13/2022 OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos Atas de Registro de Preços 063, 064, 065,066 e 067/2023 respectivamente junto às empresas: TRADE MAGAZINE EIRELI com valor total de R$45.774,10, CELINA MOREIRA FREITAS ME com valor total de R$38.081,80, TAJE SOLUÇÕES COMÉRCIO VAREJISTA LTDA com valor total de R$25.669,00, I.S LI C I T AÇÕ ES LTDA com valor total de R$5.672,00 e GUILHERME FARIA DE MOURA ME com valor total de R$6.024,00. Vigências: 13/06/2024 Em 13 de Junho de 2023. MARCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 9/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023 EDITAL - Nº 298/2023 OBJETO Registro de preços para: Contratação de empresa especializada em construção civil, com habilidade no ramo de engenharia civil, para a execução de Estacas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, do Município de Arcos/MG. ABERTURA DA SESSÃO: Dia 19/07/2023 as 13:30horas.LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 - centro - Arcos/MG.CONSULTAS AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:e-mail: [email protected], telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado Em 5 de junho de 2023 A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 8/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023 EDITAL - Nº 288/2023 OBJETO Registro de preços para: futura e eventual contratação de empresa para prestações de serviços de eletrificação, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e elaboração de projetos com aprovação na CEMIG e outros órgãos onde seja necessário, para obras de eletrificação para atender às demandas em diversas ruas e avenidas e nos distritos industriais do Município de Arcos-MG.ABERTURA DA SESSÃO: Dia 18/07/2023 as 13:30horas.LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 - centro - Arcos/MG.CONSULTAS AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:e-mail: [email protected], telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado Em 9 de maio de 2023 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023. Aviso de licitação do pregão eletrônico nº 036-23. O objeto: aquisição de uma retroescavadeira e um trator pelo convênio nº 937787/2022, proposta nº 024325/2022 (sistema transfere.gov.br), processo nº 21000.126729/2022-07 e aquisição de uma motoniveladora pelo convênio nº 921639/2021 firmado com o Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme proposta 049482/2021 cadastrada na plataforma transferegov.br e uma unidade de cada para eventual compra futura. Areado/MG, data: 28-06-2023, quarta-feira, abertura prevista para as 13h, modo de disputa aberto, realizado no portal de compras públicas, maiores informações junto a Prefeitura Municipal de Areado telefone (35) 3293-1333, ramal 3509 ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.areado.mg.gov.br DOUGLAS ÁVILA MOREIRA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de retificação - Retificação da publicação da Tomada de preços nº 005-23, processo licitatório nº 072-23, relacionado ao extrato de contrato publicado no DOU nº 108, Seção 3 pág 242 de 07-06-23 - Objeto: contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico na Rua Américo Magalhães e na Rua José Bonifácio - Retifica para Rua Américo Magalhães Viana e José Patrocínio Douglas Ávila Moreira Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE CREDENCIAMENTO PAL Nº 76/2023 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de Credenciamento PAL 076/2023, Inexigibilidade 015/2023, Credenciamento 005/2023. Objeto: Credenciamento de restaurantes, localizados na sede do Município de Aricanduva/MG e no Município de Capelinha/MG, para fornecimento de refeições. Cuja entrega dos envelopes de habilitação está prevista a partir das 08:00 hs do dia 14/06/2023 no setor de licitações. Informações e Edital encontram-se através do e-mail [email protected] e Tel (33) 35159000, em horário de expediente. DOUGLAS DE FREITAS FERNANDES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo Licitatório 0106/2023 - Pregão Eletrônico 0029/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios e vestuário para nascituros e crianças até 3 meses de idade para gestantes e parturientes em risco e carência social de acordo com a legislação vigente e os programas da política pública de Assistência Social. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 29/06/2023, às 8h55min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 29/06/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343- 3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br.. Baependi, 13 de junho de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito