DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Refere- se à abertura de novo Processo Licitatório para Contratação de empresas visando o fornecimento de materiais de expediente referente a itens que deram fracassados no Processo nº 00087/2023, Pregão Eletrônico nº 00018/2023, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Saúde, CREAS, CRAS, Bolsa Família, Secretaria Municipal de Assistência Social e materiais escolares a serem distribuídos nas diversas Escolas da Rede Pública Municipal. Valor: R$ 13.345,00. Contratada: Seven Copy Comercial LTDA. Vigência: 07/06/2023 à 07/06/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde torna pública a Homologação do Processo Administrativo número: 00111/2023 - Pregão Eletrônico nº 00023/2023. Objeto: Refere-se a contratação de empresa para o fornecimento de periféricos e equipamentos de informática, para atender à demanda de diversas Secretarias do Município de Conceição do Rio Verde/MG, sendo Vencedor (es) (as) a(s) Empresa(s): Areas e Almeida Comercio e Serviços LTDA - 07.195.230/0001-00, situada na Rua Antônio Aurélio Bessa, 59 casa - xxxxxx - Parque Jardim Carioca - Campos dos Goytacazes/RJ; Bruno do Carmo Ferreira - 34.240.500/0001-12, situada na Rua José David Nasser, 25 - loja a - Francisco Bernardino- Juiz de Fora/MG; Contigo Soluçoes para Gestão Pública - 14.065.989/0001-26, situada na Rua Coohapi, 221 - xxxxxx - Oeste - Sapiranga/RS; D'andreia Distribuidora LTDA - 15.413.146/0001-36, situada na Av D Mariquinha, 3265 - Galpão 1- Turquia - Maria da Fé/MG; Daten Tecnologia LTDA - 04.602.789/0001-01, situada na Rodovia Ilhéus - Uruçuca Ilhéus-Uruçuca, s/n Km 3,5- xxxxxx - Iguape - Ilhéus/BA; HMA Comercio e Atacadista de Produtos de Informatica e Eletroeletronicos - 29.391.476/0001- 82, situada na Avenida Liberdade, 3032 G3D Anexo D - xxxxxx - Sesi- Bayeux / PB; Int Soluções em Informática EIRELI - 30.611.865/0001-55, situada na Rua Doutor Carlos Corrêa, 141 sl 02 - xxxxxx - Agronômica - Florianópolis/SC; Joao Francisco Braulio - 27.845.560/0001-01, situada na Rua Pereira Guimaraes, 67 - xxxxxx - Centro- Mateus Leme/MG; Masterinfor Comercial e Suprimentos de Informatica - 19.454.333/0001-19, situada na Rua Meridional, 180 - Serrano - Belo Horizonte/MG; Microtecnica Informatica LTDA - 01.590.728/0009-30, situada na Rodovia Darly Santos, 4000, Galpão 01-B SALA 10 - Darly Santos- Vila Velha/ES; Odete Maria Freitas - 45.897.289/0001-21, situada na Rua Professora Maria Francisca de Souza, 268 - xxxxxx - Nossa Senhora de Fátima - Itajubá/MG; Sandro Vilmar Pires ME - 09.253.952/0001-91, situada na João Teófilo Deucher, 29 - xxxxxx - Centro - Bom Retiro/SC; Sensus X Tecnologia S.A - 05.633.697/0001-51, situada na Avenida Ivaí, 405 - xxxxxx - Dom Bosco - Belo Horizonte/MG; Seventec Tecnologia e Informatica LTDA - 08.784.976/0002-95, situada na Rua Atalydes Moreira de Souza, 1472 - Sala 20- Civit I - Serra/ES; Tallyta Cristina Silva Santos - 47.351.983/0001-74, situada na Vila Otaviano Teixeira Ervilha, 51 - xxxxxx - Santa Bernadete - Ubá/MG; TJ Comercio de Produtos EIRELI ME - 27.274.178/0001-87, situada na Avenida Canaã, Sala 1, andar primeiro, 3000 - xxxxxx - Setor 01- Ariquemes/RO; TWM Informática LTDA - 47.324.135/0013-00, situada na Avenida Prefeito João Daher, 1066 - xxxxxx - Lundcea- Lagoa Santa/MG; Com o valor total de R$ 302.459,18. Conceição do Rio Verde-MG, 13 de junho de 2023 KELEN SILVÉRIO DA SILVA AMARO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2022 HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações (Ata nº 047/2023) e ADJUDICO o objeto da Concorrência nº PMC/019/2022 à licitante AP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.580.382/0001-02, com sede à Rua Hilário Guedes, nº 525, Centro, Senhora dos Remédios/MG- CEP 36.275-000. Valor global: R$ 2.959.491,41 (dois milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos). Em, 12 de junho de 2023 CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação Pregão Eletrônico número 022/2023 - Tipo menor preço total por item, cujo objeto é Aquisição de aparelhos de Musculação para composição da academia da Guarda Civil de Contagem. O presente instrumento é para atender a Transferência Especial, destinada para Guarda Civil de Contagem. Data: 28/06/2023, às 10h00min. Retirada de edital estará disponível a partir de 15/06/2023: https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1. Informações através do e-mail: [email protected] RAIANE ROSA DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÕES RDC PRESENCIAL Nº 5/2023 A Prefeitura do Município de Contagem, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte modalidade: rdc presencial nº 005/2023 - pa 207/2023, tipo maior desconto, execução dos serviços de sinalização viária horizontal e vertical nos trechos com pavimentos revitalizados pelo programa asfalto novo, no município de contagem/mg, com entrega do envelope de proposta até às 10:00 (dez horas) do dia 10 (dez) de julho de 2023.Os interessados poderão ler e obter o texto integral deste Edital e seus Anexos, inclusive projetos de engenharia, que estarão disponíveis a partir do dia 16 (dezesseis) de junho de 2023, pelo site www.contagem.mg.gov.br/licitações. ou na sala da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.: (0**31) 3391- 9352, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um PEN DRIVE à Comissão Permanente de Licitações no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone e nome da pessoa para contato. RÔMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Registro de Preços n.° 003/2023 - Processo de Compra n.° 085/2023 - Processo Licitatório n.° 067/2023, publicado no DOU de 01/06/2023, Seção 3, pág. 225. Informamos aos interessados que devido à pedido de esclarecimento apresentado, foram realizadas alterações no corpo do edital. Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia 27/06/2023 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 13 de junho de 2023. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA Pregoeira AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE nº 004/2023 -PROCESSO DE COMPRA Nº 164/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 76/2023 O Município de Coronel Fabriciano, fará a contratação do escritório advocatício PAULO EDUARDO MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS, para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica e advocacia contenciosa na área pública, especialmente em matérias de direito constitucional, administrativo, financeiro e tributário, relacionados à defesa dos interesses do Município de Coronel Fabriciano e que extrapolem a capacidade resolutiva dos servidores públicos da estrutura administrativa, compreendendo a elaboração de pareceres sobre assuntos complexos, a defesa e o acompanhamento, 1ª e 2ª instâncias de ações especificas e especializadas, tais como mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, ação direta de inconstitucionalidade, suspensão de liminar, entre outras de maior complexidade que envolvam assuntos municipais, cuja necessidade e relevância sejam destacadas pelo contratante, bem como demandas do Município junto aos Tribunais de Contas do Estado de Minas Gerais e da União, além de acompanhamento perante os Tribunais Superiores, em atendimento a Secretaria de Governança Jurídica, pelo período de 12 (doze) meses, ao valor global de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do artigo 74, Inciso "III" da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 13 de junho de 2023. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo de Compra n.° 060/2023 - Processo Licitatório n.° 037/2023 Objeto: Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia Digital, para atender ao Hospital Doutor José Maria Morais e UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta quanto aos questionamentos apresentados. A nova data de abertura será remarcada assim que os mesmos forem respondidos. Coronel Fabriciano, 7 de junho de 2023. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO. Pregoeiro. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Registro de Preços n.° 002/2023 - Processo de Compra n.° 073/2023 Processo Licitatório n.° 056/2023 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Materiais de Limpeza Comum para o ano de 2023, em atendimento à todas as Secretarias de Governança do Município, tendo como fontes de receitas: Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação, Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde, Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Saúde. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta quanto às impugnações apresentadas. A nova data de abertura será remarcada assim que as mesmas forem respondidas. Coronel Fabriciano, 12 de junho de 2023. PAULO VALADARES DA SILVA. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 32/2023. REABERTURA DE SESSÃO Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 32/2023, TOMADA DE PREÇOS 03/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR RECUPERAÇÃO DE TALUDE NA ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORONEL XAVIER CHAVES E RESENDE COSTA. A Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 3.441 de 02 de janeiro de 2023, em virtude do resultado de julgamento do recurso apresentado no certame, COMUNICA aos licitantes e interessados, que realizará a reabertura da sessão com vistas à abertura do envelope de proposta do licitante habilitado. REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/06/2023 às 08h00min. Informações na Prefeitura Municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3357-1235. Coronel Xavier Chaves, 13 de junho de 2023 BEATRIZ RAYZE DE RESENDE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Financiamento BF nº 361.754/2023 O Município de Córrego Fundo/MG torna pública a assinatura do Contrato de financiamento BF nº 361.754/2023 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 02 de junho de 2023, no valor de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS 2023.