DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 104/2022 - Processo Licitatório n° 097/2022 - Tomada de Preços n° 009/2022. Contratante: Prefeitura M de Curral de Dentro/MG, CNPJ 01.613.076/0001-55. Contratada: Forte Construtora e Serviços Ltda, CNPJ 37.861.144/0001- 42. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para Reconstrução de ponte acesso ao Distrito de Maristela de Minas - Recurso Ministério de Desenvolvimento Regional - Processo SEI N° 59053.006545/2022-71. Prazo Aditivado: 05 Meses. Fundamento legal: Lei 8666/93. Valor total: R$ 566.116,82. Data de Assinatura: 15/05/23. Adaildo Rocha Moreira - Prefeito. 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 046/2022 - Processo Licitatório n° 045/2022 Tomada de Preços n° 004/2022. Contratante: Prefeitura M de Curral de Dentro/MG, CNPJ 01.613.076/0001-55. Contratada: Forte Construtora e Serviços Ltda, CNPJ 37.861.144/0001- 42. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de obra de Pavimentação em bloquetes sextavados e intertravados da Avenida Afonso Pena em Curral de Dentro MG. Prazo Aditivado: 12 Meses. Fundamento legal: Lei 8666/93. Valor total: R$ 1.630.577,71. Data de Assinatura: 07/06/23. Adaildo Rocha Moreira - Prefeito. 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 048/2022 - Processo Licitatório n° 047/2022 Tomada de Preços n° 005/2022. Contratante: Prefeitura M de Curral de Dentro/MG, CNPJ 01.613.076/0001-55. Contratada: Flavio Constelação Obras Ltda, CNPJ 40.579.936/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Quadra poliesportiva no Distrito de Maristela em Curral de Dentro/MG. Prazo Aditivado: 12 Meses. Fundamento legal: Lei 8666/93. Valor total: R$ 1.152.657,53. Data de Assinatura: 07/06/23. Adaildo Rocha Moreira - Prefeito. 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 044/2022 - Processo Licitatório n° 038/2022 Tomada de Preços n° 002/2022. Contratante: Prefeitura M de Curral de Dentro/MG, CNPJ 01.613.076/0001-55. Contratada: Construtora Constelação Eireli, CNPJ 40.579.936/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Hermógenes Ferreira dos Santos em Maristela Distrito Curral de Dentro MG conforme convênio de saída 1261000407/2022 da SEE. Reajustamento de Preços Aditivado: 15,42% Equivalente a R$ 88.116,56, ao valor total do contrato n° 044/2022, passando de R$ 571.392,42 para o Valor Total: R$ 659.508,98. Fundamento legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 05/04/23. Adaildo Rocha Moreira - Prefeito. 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 044/2022 - Processo Licitatório n° 038/2022 Tomada de Preços n° 002/2022. Contratante: Prefeitura M de Curral de Dentro/MG, CNPJ 01.613.076/0001-55. Contratada: Construtora Constelação Eireli, CNPJ 40.579.936/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Hermógenes Ferreira dos Santos em Maristela Distrito Curral de Dentro MG conforme convênio de saída 1261000407/2022 da SEE. Prazo Aditivado: 12 Meses. Fundamento legal: Lei 8666/93. Valor total do Contrato Original, mais 1º Aditivo de Reajustamento de Preços: R$ 659.508,98. Data de Assinatura: 26/05/23. Adaildo Rocha Moreira - Prefeito. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Extrato de Ratificação - A Prefeitura M de Curral de Dentro, torna pública a Ratificação do Processo nº 026/2023, Inexigibilidade nº 003/2023, visando a Contratação de artistas para apresentação musical no evento "XIII Arraia de Maristela de Minas" nos dias 16, 17 e 18/06/2023, através das empresas Wilson B Brasileiro Produções, CNPJ n° 34.061.121/0001-65 no valor de R$ 50.000,00 para apresentação do artista "Soró Silva". E Show.Com Ltda, CNPJ n° 24.360.324/0001-07 no valor total de R$ 90.000,00 para apresentação do artista "Rafinha O Big Love". Rosivaldo Pereira Silva-ME, CNPJ n° 21.021.821/0001-84 no valor total de R$ 45.600,00 para apresentação dos artistas "Neto Nunes", "Clayton Lacerda" e "Banda Dio do Acordeon". Demais informações, prazos e fornecimento, poderão ser consultadas no site www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro/MG, 19 de abril de 2023 ADAILDO ROCHA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023 Processo Licitatório nº. 97/2023 - Prefeitura Municipal de Divinópolis - Processo Licitatório nº. 97/2023 - Tomada de Preços n° 10/2023 - Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de materiais e mão de obra especializada para execução de impermeabilização de lajes e reforma nos condutores de água pluvial no Ginásio Poliesportivo Fábio Botelho Notini, localizado na Av. Getúlio Vargas, 930 - Centro, Divinópolis-MG. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Construtora CNT Eireli. Divinópolis, 13 de junho de 2023. WESLLEY MARCELO DE OLIVEIRA. Secretário Municipal de Esporte e Juventude. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Processo Licitatório nº. 173/2023 - Prefeitura Municipal de Divinópolis - Avisos de abertura de Licitação -Processo Licitatório nº. 173/2023 - Tomada de Preço nº. 019/2023, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da praça esportiva do Bairro Icaraí, localizada no encontro da Av. João de Oliveira com Rua Vera Cruz no Município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 03 de julho de 2023 às 09:00 horas na sala de licitações desta Prefeitura, localizada na Av. Paraná nº. 2.601 - 3º andar (sala 315), São José, CEP 35.501-170, Município de Divinópolis. O edital em inteiro teor está disponível pelo site www.divinopolis.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo site, informações e esclarecimentos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229- 8128. Divinópolis, 13 de junho de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO. Presidente da Comissão de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 Processo Licitatório Nº 179/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - Aviso de Licitação. Processo Licitatório Nº 179/2023 - Pregão Eletrônico Nº 117/2023 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de filmes de RX para manutenção do serviço de radiologia da Policlínica da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis, conforme exigências, quantidades e especificações do Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 28/06/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229- 8127 / 8128 / 6826. Divinópolis, 13 de junho de 2023. BRUNO CÉSAR DO SANTOS. Pregoeiro e membro da comissão permanente de licitação. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Ta 001/2023 - Ct 013/2021 - Pl 231/2021 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 001/2023 - Ct 013/2021 - Pl 231/2021. Contratada: Empreser - Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 06/07/2023, conforme artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Ta 003/2023 - Ct 030/2022 - Pl 311/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 003/2023 - Ct 030/2022 - Pl 311/2022. Contratada: MCM Empreendimentos Eireli EPP. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 25/06/2023, conforme artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93. Divinópolis, 6 de Junho de 2023. Paulo José Silva. Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Nova Abertura PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 090/2023 MOD. NOVA ABERTURA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços operacionais para remoção mecânica do excesso de plantas aquáticas flutuantes da lagoa do fundão - Formiga - MG. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01h do dia 27/06/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023 RP 050/2023-"MENOR PREÇO". PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2023 - RP 050/2023, "MENOR PREÇO" - O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO que receberá até às 08hrs20min do dia 27 de junho de 2023, o credenciamento e os envelopes de propostas e habilitação, no Protocolo Central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, referente ao pregão presencial, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, A SEREM SERVIDOS AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fronteira/MG; 13 de junho de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. PROCESSO LICITATÓRIO 027/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA/MG, EXTRATO DE PUBLICIDADE DE CONTRATO - Torna pública a Contratação de empresa OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE 01 RETRO ESCAVADEIRA sobre rodas, nova de fábrica, zero hora, cabine com certificação ROPS e FOPS fechada com ar condicionado, motor de no mínimo 04 cilindros turbo alimentado, potência líquida mínima de 87 HP, classificação de baixa emissão de poluentes que atenda a regulamentação do certificação PROCONVE MAR-1 mínimo tier 3, transmissão tipo Power Shuttle com no mínimo 04 marchas a frente e 04 a ré, caçamba dianteira de capacidade mínima de 1,00 m3 coroada, caçamba do retro com capacidade mínima de 0,26 m3 coroada, com profundidade de escavação do retro mínima de 4,70 metros, com ou sem lança extensiva, chassi inteiriço em peça única, tanque de combustível com no mínimo 135 litros de capacidade, pneus dianteiros de no mínimo 12,5/80 x 18 com 10 lonas, pneus traseiros de no mínimo 19,5 x 24 com 10 lonas, sistema de bloqueio do diferencial traseiro, peso operacional de no mínimo 6.570 kg, equipada com sistema de monitoramento do posicionamento geográfico e telemetria das funções vitais do equipamento, com transmissão de dados via satélite (equipamento transmite as informações mesmo em área sem cobertura de celular), sendo que tais informações devem estar disponíveis via internet no portal do fabricante ou do concessionário da retro escavadeira por um período mínimo de 12 meses a contar da data da entrega conforme especificações, quantitativos contidos no Anexo I e no Convênio MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) nº 938144/2022, PROPOSTA Nº 029349/2022, decorrente do PROCESSO LICITATÓRIO 027/2023, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 e a CONTRATADA BAMAQ SA BANDEIRANTE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Será pago o VALOR de R$ 529.900,00 (quinhentos e vinte e nove mil e novecentos reais) e a VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 06/06/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO COD: (551) 02.75.02.15.451.1224.1.0242.44.90.52. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. PROCESSO LICITATÓRIO 027/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA/MG, EXTRATO DE PUBLICIDADE DE CONTRATO - Torna pública a Contratação de empresa objetivando AQUISIÇÃO DE 01 RETRO ESCAVADEIRA sobre rodas, nova de fábrica, zero hora, cabine com certificação ROPS e FOPS fechada com ar condicionado, motor de no mínimo 04 cilindros turbo alimentado, potência líquida mínima de 87 HP, classificação de baixa emissão de poluentes que atenda a regulamentação do certificação PROCONVE MAR-1 mínimo tier 3, transmissão tipo Power Shuttle com no mínimo 04 marchas a frente e 04 a ré, caçamba dianteira de capacidade mínima de 1,00 m3 coroada, caçamba do retro com capacidade mínima de 0,26 m3 coroada, com profundidade de escavação do retro mínima de 4,70 metros, com ou sem