DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO COD: (551) 02.75.02.15.451.1224.1.0242.44.90.52. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº 12/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2023 - TP 003/2023 O Prefeito Municipal de Guaraciaba, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Licitatório 012/2023, Tomada de Preços 003/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Poço Artesiano, com reservatório de 5000 litros, na Comunidade de Ubá 02, Zona Rural do município de Guaraciaba/MG, conforme convênio nº 1371001010/2020, firmado com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de acordo com as especificações constantes no projeto básico, planilha orçamentária e demais documentos técnicos, pelo valor global de R$ 362.164,74 (trezentos e sessenta e dois mil e cento e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), para a empresa NICOMAQUINAS REPAROS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o n° 07.730.481/0001-30, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo, tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas demais alterações, e como não há qualquer recurso pendente, hei por bem adjudicar e HOMOLOGAR o presente procedimento. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo H O M O LO G A D O. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Guaraciaba, MG, 13 de junho de 2023 ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo nº 258/2023. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços e obras de engenharia para construção de contenções com estrutura de concreto armado e blocos cheios, na Rua Vitalino Ruela, Bairro: Caixa D' Agua, e Rua G, Bairro: Bela Vista município de IAPU/MG, com recursos provenientes do Processo nº 59053.006931/2022-62, Ministério de Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Julgamento: menor preço global. A data para recebimento e abertura dos envelopes será no dia 30/06/2023 às 13h00min. Local: Rua João Lemos, n° 37, Centro. IAPU-MG, 13 de junho de 2023. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 104/2023 CP 002/2023 - 1º TA ao contrato 044/2023 Município de Ibirité & Quantum Engenharia e consultoria Ltda Obj: Alteração do valor do contrato, onde sê-lhe R$ 2.863.970,22, leia-se R$ 2.863.970,94. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Prefeito do Município de Iguatama, Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição legal, torna público que foram feitas alterações no edital do Pregão Eletrônico nº030/2023, Processo Licitatório nº064/2023 cujo objeto é o registro de preços para aquisição de ferramentas e equipamentos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Iguatama/MG, disponível para consulta no portal licitanet.com.br e site www.iguatama.mg.gov.br e que foram feitas alterações quanto ao início da abertura da sessão do pregão que será no dia 22/06/2023 ás 09:00 horas. Iguatama/MG, 13 de junho de 2023. LUCAS VIEIRA LOPES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo 065/2023 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando aquisição de equipamento de proteção individual (Macacão impermeável) em atendimento a secretaria de saúde para cumprimento às normas de segurança do trabalho. Abertura: 26/06/2023 às 09:00h. Edital disponível: 14/06/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867- 9902 e site www.iguatama.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo 066/2023 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando locação de veículo com capacidade mínima de 7 lugares e de veículo com capacidade mínima de 15 lugares para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Iguatama. Abertura: 26/06/2023 às 09:00h. Edital disponível: 14/06/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br . Iguatama/MG, 13 de junho de 2023. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 75/2022 - SRP Informa que houve alteração de valor para o código 1.26.32.0090.4, do PE RP 075/2022 - Medicamentos (publicado no DOU, seção 3, data 25/09/2022, pág. 226), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Em 13 de junho de 2023. LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - SRP LICITAÇÃO COMPRASNET N°. 36/2023 ABERTURA: 27/06/2023 às 13:30h. Objeto: Prestação de serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação, endosso, reembolso e fornecimento de passagens aéreas para servidores do Município e para terceiros, com a disponibilização de acesso ao Sistema de Gestão de Viagens Corporativas da licitante vencedora, conforme ANEXO I. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, pelo tel. (31) 3829.8230, de 08 às 18h. Em 13 de junho de 2023 LEONARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL Chefe de Gabinete do Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2022 Objeto: Man. em equipamentos odontológicos. A empresa Versatech Com. Manutenção Equip. Ltda venceu o certame. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público / ID: 29293). Informações (31) 3829-8154/8165 e-mail [email protected]. Em 12 de junho de 2023 LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 54/2023 PROCESSO 121/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 054/2023, PROCESSO 121/2023, cujo objeto consiste na Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidade e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência - do Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 26/06/2023 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 26/06/2023 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, na Rua Venâncio Augusto Gomes, 50 - Bairro Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 14/06/2023. ID LICITAR 0012161. Itabira, 13 de junho de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP PMI/SMA/SUCON N° 71/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 164/2023 Itens Com Participação Ampla E Itens Com Participação Exclusiva Para Microempresa / Empresa De Pequeno Porte/Mei Nos Termos Da LC 123/2006. Cujo objeto consiste em: REGISTRO DE PREÇOS, por item, para eventual fornecimento de barracas, tendas, mesas, cadeiras e banheiro químico, para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itabira/MG. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 26/06/2023 às 14h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência·Administração·Licitações), ou poderá ser solicitado através do e- mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 13 de junho de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 PL 180/2023 - RP 038/2023 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mobiliário urbano para atender a Secretaria Municipal de Urbanismo. Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 12:30 horas do dia 28/06/2023, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. AMANDA SILVA SANTOS Secretária Municipal de Urbanismo EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 014/2023 - PL 028/2023 Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de construção e revitalização de pórticos nos acessos de entrada da cidade de Itabirito/MG, atendendo a SEMURB. Contratada: CL Engenharia e Construção Eireli - CNPJ: 15.800.344/0001-52. Valor Total: R$ 545.518,52. Prazo de Vigência do contrato e de execução total do objeto contratado: 08 meses.