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Diário Oficial da União · 14/06/2023 · pág. 257

DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400257 257 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA EXTRATO DE CONTRATO N° 202/2023 CONTRATADA: PROGRESSO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de Construção da Creche Proinfância Tipo 2 - Padrão FNDE, na Rua José Nicolau de Andrade, s/nº, Bairro Vista Alegre, Itaguara/MG, conforme Termo de Compromisso PAR nº 202240721-1/MEC, celebrado entre o Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e o Município de Itaguara/MG. Valor do Contrato: R$ 2.599.740,79. Processo Licitatório n° 74/2023, Tomada de Preços nº 02/2023. Vigência: 12/06/2023 a 11/06/2025. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal - Data de Assinatura: 12/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 19/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 Torna público que realizará licitação dia 28/06/2023, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é contratação eventual de pessoa jurídica p/prestação de serviços de Segurança não armada visando o atendimento de todas as secretarias e setores da PMIM, inclusive na realização de seus eventos, durante 12 meses, em regime de execução parcelada. PREGAO ELETRÔNICO Nº 22/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 Torna público que realizará licitação dia 29/06/2023, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é contratação eventual de empresa especializada em fornecimento e aplicação de massa asfáltica tipo CBUQ à quente, visando a execução de Tapa Buraco e Recuperação em diversas ruas do município, durante 12 meses, em regime de execução parcelada. Contatos: 35-98465-5943, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. DANIELA APARECIDA QUEIROZ. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 PROC. 0040/23 - INEX. 0005/23 - CREDENCIAMENTO 005/23- Edital 0019/23 Objeto Credenciamento para contratação de empresas prestadoras de serviços médicos para realização de exames duplex scan membro inferior e avaliação de nível de amputação na especialidade cirurgião vascular na Fundação Hospitalar De Janaúba. Início dos CREDENCIAMENTOS : 23/06/2023 as 08:00hras. Primeiro Julgamento da Documentação: 30/06/2023. LOCAL: Fundação Hospitalar De Janaúba-MG, sede na Avenida Pedro Álvares Cabral, nº 140, Bairro Veredas, Janaúba/MG, na Sala de Licitações. Mais informações Tel. (38) 3821-11138, pelo e-mail: [email protected], www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 PROC. 0050/23 - INEX. 0006/23 - CREDENCIAMENTO 006/23- Edital 0025/23 Objeto: Credenciamento para contratação de empresas prestadoras de serviços de consultas, exames e cirurgia (eletivas) na especialidade oftalmologia na Fundação Hospitalar De Janaúba. Início dos CREDENCIAMENTOS : 23/06/2023 as 08:00hras. Primeiro Julgamento da Documentação: 30/06/2023. LOCAL: Fundação Hospitalar De Janaúba-MG, sede na Avenida Pedro Álvares Cabral, nº 140, Bairro Veredas, Janaúba/MG, na Sala de Licitações. Mais informações Tel. (38) 3821-11138, pelo e-mail: [email protected], www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/23 - SRP Nº 20/2023 PROC. 051/23 - PREG. ELET. 020/23 - SRP 020/23- Edital 025/23 Objeto: Futura e eventual aquisição de generos alimenticios para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 27/06/23, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 27/06/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 27/06/23 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 - SRP PROCESSO Nº 52/2022. MENOR PREÇO POR ITEM Proc. nº 052/2022 PP SRP nº 018/2023. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, COM ABERTURA DIA 29/06/2023 ÀS 08:00HS. Edital se encontra aos interessados no seguinte endereço eletrônico www.joaima.mg.gov.br ou na Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro. Joaíma/MG, 13 de junho de 2023 DIEGO RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de José Gonçalves de Minas/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 063/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - Objeto: Contratação de empresa especializada para REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA de Ijicatu no Município de José Gonçalves de Minas/MG. Entrega dos envelopes: as 09h00min horas do dia 29 de junho de 2023. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Natalino Lago da Veiga, 275, Centro - José Gonçalves de Minas/MG, nos dias úteis no horário de 07h00 às 16h00 ou via E-mail: [email protected] José Gonçalves de Minas-MG, 13 de junho de 2023 VALDÍCIO DA VEIGA LEITE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório nº 025/2023, Pregão Presencial 008/2023, Registro de Preço 006/2023 - Objeto - Aquisição de Gás (GLP) DE Cozinha 13KG, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia 27/06/2023, 08:00 Horas - Pregoeira: Jessica Francyelle Pires Vieira, pelo Email:[email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ Tel: (38)9.9756-7010. JESSICA FRANCYELLE PIRES VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Registro de preços para futura e eventual aquisição de máquinas e equipamentos para uso em apoio as comunidades rurais, associações e conselhos comunitários do Município de Lagoa Formosa. Processo nº 089/2023. A realizar-se no dia 06 de julho de 2023, às 08h30min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e- mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG, 13 de junho de 2023 EDSON MACHADO DE ANDRADE. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - PRC nº 403/2023 Objeto: Contratação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP ou equiparadas, através de Pregão, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de tenda sanfonada e piramidal, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. Empresa Vencedora: TENDAS E GALPOES INDUSTRIA LTDA./CNPJ: 48.044.555/0001-61/Valor Total: 5.700,00 Recursos: Próprio, FNAS-IGD.PAB CC. 37.7706-6 Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da Homologação: 06/06/2023 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - PRC nº 135/2023 Objeto: Contratação de micro empresa- -ME, empresas de Pequeno Porte - EPP e equiparadas, através de Pregão, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de material de escritório, para atender as demandas de diversas secretarias desta municipalidade, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. Empresas Contratadas - CONTRATO Nº 160/2023 - DAIANE DOS SANTOS MARTINS/CNPJ: 45.930.390/0001- 37/Valor Total: R$ 362,48 - CONTRATO Nº 161/2023 - MD COPIADORA LTDA/CNPJ: 44.556.350/0001-04/Valor Total: R$ 135,58 - - CONTRATO Nº 162/2023 - B.M.G DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 17.594.163/0001-42/Valor Total: R$ 793,80 - - CONTRATO Nº 163/2023 - KINGDOM LICITAÇÃO LTDA/CNPJ: 48.500.314/0001-80/Valor Total: R$ 9.598,98 - - CONTRATO Nº 164/2023 - PARAPEL COMERCIO ATACADISTA LTDA/CNPJ: 49.618.856/0001- 14/Valor Total: R$ 2.043,57 - - CONTRATO Nº 165/2023 - REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA/CNPJ: 36.336.388/0001- 43/Valor Total: R$ 413,50 - - CONTRATO Nº 166/2023 - MINAS LICITA REPRESENTAÇÕES LTDA/CNPJ: 43.762.968/0001- 68/Valor Total: R$ 94,80 - - CONTRATO Nº 167/2023 - COMERCIAL SANTOS SILVA DE TOCANTINS LTDA/CNPJ: 46.766.632/0001-61/Valor Total: R$ 3.642,10 - CONTRATO Nº 168/2023 - LC COMERCIO DE EMBALAGENS/CNPJ: 47.190.313/0001- 13/Valor Total: R$ 266,09 - CONTRATO Nº 169/2023 - T&T SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA/CNPJ: 45.042.273/0001- 37/Valor Total: R$ 12.604,75 - CONTRATO Nº 170/2023 - COELHO PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA/CNPJ: 20.276.514/0001-81/Valor Total: R$ 4.207,00 - CONTRATO Nº 171/2023 - PAPELARIA LEOPOLDINA LTDA/CNPJ: 27.750.870/0001-34/Valor Total: R$ 82.008,40 - CONTRATO Nº 172/2023 - ALIANCA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA/CNPJ: 31.486.195/0001-55/Valor Total: R$ 1.817,28. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será até o dia 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 29/05/2023. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PRC Nº 135/2023. Objeto: Contratação de micro empresa- -ME, empresas de Pequeno Porte - EPP e equiparadas, através de Pregão, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de material de escritório, para atender as demandas de diversas secretarias desta municipalidade, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. Empresas Vencedoras DAIANE DOS SANTOS MARTINS/CNPJ: 45.930.390/0001-37/Valor Total: R$ 362,48 - MD COPIADORA LTDA/CNPJ: 44.556.350/0001-04/Valor Total: R$ 135,58 - B.M.G DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 17.594.163/0001-42/Valor Total: R$ 793,80 - KINGDOM LICITAÇÃO LTDA/CNPJ: 48.500.314/0001-80/Valor Total: R$ 9.598,98 - PARAPEL COMERCIO ATACADISTA LTDA/CNPJ: 49.618.856/0001-14/Valor Total: R$ 2.043,57 - REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA/CNPJ: 36.336.388/0001-43/Valor Total: R$ 413,50 - MINAS LICITA REPRESENTAÇÕES LT DA / C N P J : 43.762.968/0001-68/Valor Total: R$ 94,80 - COMERCIAL SANTOS SILVA DE TOCANTINS LTDA/CNPJ: 46.766.632/0001-61/Valor Total: R$ 3.642,10 - LC COMERCIO DE EMBALAGENS/CNPJ: 47.190.313/0001-13/Valor Total: R$ 266,09 - T&T SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA/CNPJ: 45.042.273/0001-37/Valor Total: R$ 12.604,75 - COELHO PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA/CNPJ: 20.276.514/0001-81/Valor Total: R$ 4.207,00 - PAPELARIA LEOPOLDINA LTDA/CNPJ: 27.750.870/0001-34/Valor Total: R$ 82.008,40 - ALIANCA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA/CNPJ: 31.486.195/0001-55/Valor Total: R$ 1.817,28. Recursos: Próprio, FEB 30, FNAS/BL.MAC CONTA Nº 32914-2, BL.PSB CONTA Nº 31.026-3, FNAS/IGD.PAB CONTA Nº 37706-6, FNAS CONTA Nº 475-2.