DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 067/001/2022; Objeto: adesão a ata de registro de preços Nº 022/2022, proveniente do Processo licitatório Nº018/2022 - Pregão Eletrônico Nº007/2022, realizada pela CODANORTE, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos adaptados, zero km, primeiro emplacamento. Empresa Detentora da Ata: MABELE COMERCIO DE VEI C U LO S EIRELI, CNPJ Nº 35.457.127/0001-19. VALOR TOTAL: R$ R$ 285.500,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 12 de dezembro de 2022 a 12 de junho de 2023. Data: Liberdade, 12/12/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 37/2023. O município de Limeira do Oeste, estado de Minas Gerais, por intermédio do Pregoeiro nomeado através da Portaria n° 27 de 11 de novembro de 2022, faz a seguinte correção na data de realização do pregão no aviso de licitação. Onde se lê: "22 de junho de 2023 às 08h:00", ler-se-á: "26 de junho de 2023 às 08h:00". Limeira do Oeste-MG, 13 de junho de 2023. RADIEL DE SOUZA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 40/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 40/2023 - Menor Preço por Item. O Pregoeiro designado através da Portaria n° 27 de 11 de novembro de 2022, torna público que fará realizar no dia 27 de junho de 2023 às 08h:00, no Departamento de Licitações, na Rua Pernambuco, nº 780, Centro, nesta cidade, Pregão Presencial, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS HOSPITALARES E DIVERSOS A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital na integra poderá ser obtido diretamente no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, através de fotocópias, cópias magnéticas, através do e-mail [email protected] ou através do site www.limeiradooeste.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453- 1715. Limeira do Oeste-MG, 13 de junho de 2023. RADIEL DE SOUZA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 Processo nº080/2023, Pregão presencial nº 032/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de construção, material elétrico, material hidráulico, ferramentas, material de consumo e outros materiais destinado para atender as necessidades do Município. Abertura da Sessão 27/06/2023, às 09h00min. Informações, na sede da Prefeitura, endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (33)3378-7000. OTENIDES DOS SANTOS HOTT PRAÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93 para "Aquisição de microonibus para melhoria da infraestrutura do município, conforme especificações constantes no Plano De Trabalho Nº 003079/2022 Convenio de Saída Nº 1231002905/2022/SEAPA", no dia 27/06/2023 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga, 13 de junho de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - S.R.P Processo Licitatório 061/2023 Objeto: Registro De Preços/Contratação Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios E Materiais De Limpeza Em Atendimento Ao Departamento Municipal De Assistência Social Do Município De Minduri/MG. O dia da Sessão 28/06/2023, às 09:00hrs, mais informações e-mail [email protected] ou Tel.: 35 - 33261219. MAIRA FERREIRA ROCHA Assistente Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/202 Pregão Eletrônico nº 003/2023 a realizar-se dia 29/06/2023 as 8:30 hs Objeto - aquisição de veículo do tipo van, zero km (primeiro emplacamento), para a demanda da gerência de saúde deste municipio de Mirabela - mg. Edital disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.mg.gov.br e www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 Mirabela-MG, 13 de junho de 2023. SOLANGE MENDES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Moeda/MG, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 002/2023 - Processo Licitatório Nº 060/2023, que tem como Objeto: Contratação de empresa do ramo da engenharia ou arquitetura e urbanismo, para apresentação de propostas e subsequente contratação junto à prefeitura, para pavimentação asfáltica na localidade de São Caetano de Moeda Velha no Município de Moeda/MG, conforme anexos: Memorial Descritivo, Planta, Planilha Orçamentária de Custos e Cronograma. Abertura dia 30/06/2023 às 08:00hs. Maiores informações no site: www.moeda.mg.gov.br, E-mail: [email protected] ou pelo (31) 3575-1135 - Setor de Licitações. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Moeda/MG, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 003/2023 - Processo Licitatório Nº 061/2023, que tem como Objeto: Contratação de empresa do ramo da engenharia ou arquitetura e urbanismo, para apresentação de propostas e subsequente contratação junto à prefeitura, para pavimentação poliédrico em trechos pertencente a localidade de São Caetano de Moeda Velha no Município de Moeda/MG, conforme anexos: Memorial Descritivo, Planta, Planilha Orçamentária de Custos e Cronograma. Abertura dia 30/06/2023 às 13:00hs. Maiores informações no site: www.moeda.mg.gov.br, E-mail: [email protected] ou pelo (31) 3575-1135 - Setor de Licitações. DÉCIO VANDERLEI DOS SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de Moeda/MG, torna pública a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico: 029/2023, cujo objeto é aquisição de caminhão carroceria (com recursos provenientes do Convênio/MAPA Nº 921889/2021, firmado com o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento), em favor da empresa Deva Veículos Ltda., CNPJ sob o nº 23.762.552/0003-02, no valor total de R$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três), assinado no dia 07/06/2023. DÉCIO VANDERLEI DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 27/2023. Contratada: VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 08.250.241/0001-09 - Objeto: Aquisição de uma pá carregadeira de pneus, nova, zero hora, conforme especificações técnicas do Convênio nº 916794/2021 - MAPA, nos exatos termos contratuais. Valor total R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais). Vigência até 12/06/2024. Data da assinatura: 13/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Prefeitura Municipal de Monte Carmelo-MG. Extrato de Credenciamento. Processo 56/2023 - Credenciamento - nº 04/2023. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Vigência: Até 31/12/2023. Partes: Município de Monte Carmelo-MG: a) Empresa Credenciada em 26/05/2023 - João Victor CN Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 47.298.947/0001-94; Item 05: Valor unitário R$ 80,00 por consulta. Habilitação: 26/05/2023. Ratificação: 12/06/2023. Contrato nº 123/2023. Valor total: R$ 153.600,00. b) Empresa Credenciada em 06/06/2023 - DSMM Serviços Médicos Ltda -ME, CNPJ: 50.654.414/0001-02; Item 01: Valor unitário R$ 60,00 por consulta; Item 02: Valor unitário R$ 65,00 por consulta Habilitação: 06/06/2023. Ratificação: 12/06/2023. Contrato nº 122/2023. Valor total: R$ 277.200,00. Data dos Contratos: 12/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços 01/2019. 8° T.A - Ctt 140/2019. Contratada: Séculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia, para a Execução de Obra de Construção de Seis Salas de Aula Padrão FNDE, no Bairro boa Vista IV, conforme TC PAR nº 110762/2017, firmado entre o Ministério da Educação, e o Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência contratual do Contrato 140/2019 de 23/06/2023 a 22/04/2024. Data: 12/06/2023. AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Presidente Suplente da CPL no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica a SUSPENSÃO da Tomada de Preços 08/2023, que tem como objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados de Planejamento, Organização e Aplicação de Concurso Público, Processo Seletivo Público e Processo Seletivo Simplificado para provimento de cargos da Administração Direta do Município de Monte Carmelo - MG, com inscrição via internet, compreendendo elaboração, aplicação, fiscalização, correção e divulgação do resultado das provas, bem como realização de todas as etapas do certame, inclusive a implantação de mecanismos de segurança, de acordo com as condições previstas no Termo de Referência, parte integrante e inseparável deste edital. Data: 12/06/2023. Monte Carmelo, 12 de junho de 2023. MARCO TÚLIO SALGADO GAMA