DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços serão às 08h30min horas do dia 29/06/2023 no Portal de Compras da Associação Mineira de Municípios (AMM) - www.ammlicita.org.br. O Edital e anexos estarão disponíveis a partir desta data no site: https://transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br/licitacoes e no Portal de Compras da Associação Mineira de Municípios (AMM) - www.ammlicita.org.br. Monte Santo de Minas-MG, 13 de junho de 2023. CARLOS EDUARDO DONNABELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N°. 244/2023 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 4.498, de 25 de janeiro de 2023, torna público o edital de Concorrência Pública n°. 020/2023, para Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de extensão de rede de distribuição aérea de média tensão protegida e baixa tensão isolada, incluindo projetos das redes e iluminação pública em diversos logradouros, com fornecimento de materiais, exceto luminárias, no perímetro urbano e rural do Município de Montes Claros/MG. 2023 Etapa 2. Data da sessão: às 09h30min. do dia 17 de julho de 2023. Prazo para a entrega dos envelopes: até às 09 horas do dia 17 de julho de 2023. Íntegra do edital: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/ . Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - Comissão Permanente de Licitação e Julgamento. Montes Claros/MG, 13 de junho de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 Processo Nº 240/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de plotagem e impressão de projetos, atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de Montes Claros/MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 27 de junho de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 27 de junho de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 13 de junho de 2023. ROSEMARI RODRIGUES ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 Processo Nº. 241/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviço de esterilização (castração) de cães e gatos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 26 de junho de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 26 de junho de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 13 de junho de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 66/2023 Extrato nº 110/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 095/2023 O Pregoeiro na forma da lei federal n.º 8.666/93 e alterações torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 181/2023 - Pregão Eletrônico 095/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de taças, troféus e medalhas, atendendo a demanda da Secretaria de Esportes e Juventude do Município de Montes claros - MG. Processo homologado em 30/05/2023, vencedores: Rico Esportes Ltda, inscrito no CNPJ: 47.806.094/0001-54 - Valor global R$ 23.915,29 - Assinatura da ata em 05/06/2023 - Oneline Distribuidora e Comercio Ltda, inscrito no CNPJ: 47.252.266/0001-95 - Valor global R$ 13.724,67 - Assinatura da ata em 05/06/2023 -Stadium Acrilicos Ltda, inscrito no CNPJ: 03.506.715/0001-09 - Valor global R$ 12.999,00 - Assinatura da ata em 05/06/2023 - Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas- de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 13 de junho de 2023 PRISCILA BATISTA ALMEIDA Diretora de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 Registro de preços p/ futura e eventual contratação de empresa para implantação de laboratório tecnológico. Julgamento: 27/06/23 às 09 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Informações e cópia do Edital no site www.moradanova.mg.gov.br Em 13 de junho de 2023 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 RP p/ locação de máquinas/equipamentos para prestação de serviços em rodovias e construções do município. Início de recebimento de propostas: 14/06/23 às 09hs até às 8hs do dia 28/06/23. Edital na plataforma www.bnc.org.br e no site www.moradanova.mg.gov.br Em 13 de junho de 2023 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação de extrato de edital, publicado no DOU de 07/06/2023, seção 3, página 250. Onde se lê: Tomada de Preços nº 017/2023 - Processo Licitatório nº 076/2023. Leia-se: Tomada de Preços nº 019/2023 - Processo Licitatório nº 083/2023. Informações pelo e-mail: [email protected] ou tel.: (33) 3312-1503. O edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do município https://mutum.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected]. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Comunica que ocorrerá o Leilão nº 001/2023, tendo como objeto alienação de veículos declarada inservível para Administração Pública Municipal de Nova Belém. A Abertura será dia 18/07/2023, às 10h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Centro - Nova Belém - MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com CEMARO DE PAULA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 Edital de Processo Licitatório n.º 059/2023, Chamada Pública n.º 005/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Escolas Municipais (PNAE). Abertura dos envelopes em 30 de junho de 2023 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso, s/nº, Centro, Nova Módica/MG. E-mail: [email protected]. Em 13 de junho de 2023 OBERVANIA HENRIQUE DE FARIAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N º 024/2023 TOMADA DE PREÇO N° 002/2023 CONTRATO Nº 69/2023 CONTRATADA: SECULUS CONSTRUTORA LTDA - FUNDAMENTO: O presente instrumento contratual decorre do Processo Licitatório nº 024/2023, Tomada de Preço nº 002/2023, homologado em 24 de maio de 2023, do tipo menor preço global, atendendo o disposto na Lei 8.666/93 de 21/06/93 - Objeto O presente instrumento objetiva construção de remanescente de obra da construção Creche/Escola Infantil - Pro Infância, projeto tipo 2 convencional, conforme Termo de Compromisso nº PAC 2 5151/2013, celebrado entre o município de nova ponte e governo federal, através do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02006000 123650017 10111 449051 - VALOR: O valor deste contrato é de R$ 968.806,14 (novecentos e sessenta e oito mil oitocentos e seis reais e quatorze centavos), Nova Ponte, 26 de maio de 2023. Eloize Lemes David Luiz. Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023/SRP A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2023/SRP, objetivando a Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças originais de primeira linha (mecânicas, acessórios, elétricas, funilaria, filtros, lubrificantes, componentes, filtros e lubrificantes) e serviços de mão de obra, valor hora/homem, para reposição em veículos leves, pesados, motocicletas, máquinas e implementos agrícola, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha, do tipo maior percentual de descontos por lote sobre a tabela traz valor. Recebimento da(s) Proposta(s): de 13/06/2023 até 26/06/2023 até 08:45h - Abertura e Exames de Propostas: 26/06/2023 às 08:55h - Início da Sessão: 09:00h do dia 26/06/2023. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro, Nova Porteirinha-MG. Nova Porteirinha-MG, 13 de Junho de 2023. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira