DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400260 260 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG. Extrato de homologação. Processo Licitatório nº 088/2023, Tomada de Preços nº 006/2023. Objeto: Pavimentação de via rural em calçamento de pedras poliédricas no distrito de Boa Vista de Minas, Município de Nova Serrana-MG. Empresa vencedora: Sernig Construções, Engenharia e Projetos Eireli, CNPJ: 35.035.545/0001-18, que apresentou proposta com o valor de R$428.415,15 (quatrocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e quinze reais e quinze centavos). Nova Serrana, 13 de junho de 2023. EUZEBIO RODRIGUES LAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2023 A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E MOCHILAS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE/MG. Abertura da sessão: 27/06/2023 às 09h00min. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: novorizonte.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] Novorizonte/MG, 13 de junho de 2023 ANA CLARA SANTOS CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO EXTRATO DE CONTRATO MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO/MG, torna pública a assinatura do CONTRATO BF Nº 361.941/2023 COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. em 07 de junho de 2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) com recursos do PROGRAMA BDMGINFRA 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 81/2023 A prefeitura municipal de Pai Pedro, torna público o aviso de licitação, objetivando aquisição parcelada de utensílios e utilidades domésticas e outros correlatos, para atender as secretarias municipais desta municipalidade. Credenciamento: 27/06/2023 às 08h30min, Abertura 27/06/2023 às 08h45min. Interessados manter contato (38) 38318102, diretamente na sede do município ou no Portal da Transparência. Pai Pedro- MG- 13/06/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A prefeitura municipal de Pai Pedro Torna público o resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, referente ao PROCESSO Nº 068/2023. Empresa vencedora: MS SPINOLA SERVIÇOS LTDA-ME, objetivando a CONTRATAÇÃO DE Empresa Especializada Para Construção De Muro De Vedação E Reforma Do Cras Desta Municipalidade. Valor de R$ 230.085,50 (Duzentos e Trinta Mil Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos) Pai Pedro-MG, 24 de maio de 2023. ELIESER TASSIO P SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A prefeitura municipal de Pai Pedro torna público a HOMOLOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, referente ao PROCESSO Nº 068/2023, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Muro De Vedação E Reforma Do Cras Desta Municipalidade. Empresa Adjudicada: MS SPINOLA SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R$ 230.085,50. Pai Pedro-MG, 29 de maio de 2023. JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 originado da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, referente ao PROCESSO Nº 068/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO E REFORMA DO CRAS DESTA MUNICIPALIDADE. Empresa Contratada: MS SPINOLA SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R$ 230.085,50. Vigência: 06 meses - Pai Pedro- MG-29/05/2023. Joaquim Rodrigues Junior -Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado no Diário Oficial da União, edição nº 83, seção 03, pagina 255, no dia 03/05/2023, conforme segue: Retificação do edital. Fica designada a data de abertura da sessão para o dia 17/07/2023 as 09h00min. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. CAROLINA CAETANO Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado no Diário Oficial da União, edição nº 85, seção 03, pagina 230, no dia 05/05/2023, conforme segue: Retificação do edital. Fica designada a data de abertura da sessão para o dia 10/07/2023 as 09h00min. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. CAROLINA CAETANO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços eventuais de sonorização e iluminação. Homologação: 01/06/2023. Empresa contratada: T GV S Sonorização Eventos LTDA, CNPJ: 27.999.336/0001-66. Valor: R$ 75.000,00. Dotações vigentes do orçamento. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito AVOSO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica (oficineiro) para ministrar diversas aulas voltados às crianças, adolescentes e idosos no CRAS. Homologação: 30/05/2023. Contratada: Karini Ferreira dos Santos Analio ME, CNPJ: 50.057.464/0001-02. Valor: R$ 51.456,00. Dotações vigentes do orçamento. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 034/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços eventuais de sonorização e iluminação. Ata de Registro de Preços nº 084/2023. Empresa contratada: TGVS Sonorização Eventos LTDA, CNPJ: 27.999.336/0001-66. Valor: R$ 75.000,00. Vigência: 01/06/2023 até 31/05/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 032/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica (oficineiro) para ministrar diversas aulas voltados às crianças, adolescentes e idosos no CRAS. Ata de Registro de Preços nº 083/2023. Contratada: Karini Ferreira dos Santos Analio ME, CNPJ: 50.057.464/0001-02. Valor: R$ 51.456,00. Vigência: 30/05/2023 até 29/05/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO A PREFEITURA DE PEDRA AZUL/MG, com sede à Praça Theopompo de Almeida, 250, centro, 39.970-000, torna-se público o Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 DE PROFISSIONAIS INTERESSADOS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS COMO OFICINEIROS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, NAS ATIVIDADES DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E INSTRUÇÃO DOS SEUS USUÁRIOS, PARA OFICINAS DE MÚSICA, DANÇA, ESPORTE, ARTESANATO, DENTRE OUTROS. A PRIMEIRA SELEÇÃO OCORRERÁ EM 30/06/2023 às 09h 00min, permanecendo aberto para futuros e eventuais interessados. O EDITAL ENCONTRA-SE NO SITE: www.pedraazul.mg.gov.br, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES poderão ser obtida no endereço acima mencionado, através do E-MAIL: [email protected] ou pelo FONE (33)3751-1047. Pedra Azul/MG, 13 de junho de 2023 RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 - SRP TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A PREFEITURA DE PEDRA AZUL/MG, torna público que estará realizando no dia 29/06/2023 às 09h 00min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 025/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS DE CONSUMOS E PERMANENTES NAS CLASSIFICAÇÕ ES DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Edital com informações complementares no site: www.pedraazul.mg.gov.br. Pedra Azul/MG, 13 de junho de 2023 JOVINO JARDEM FREITAS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Licitatório n° 035/2023 Homologo o Processo Licitatório autorizando a aquisição de equipamentos de segurança e veículo tipo viatura para atender a Guarda Municipal de Pirapora/MG, através das empresas: Tamtex Confecção e Comercio de Malhas LTDA CNPJ 05.704.791/0001-54, no valor global de R$ 113.394,72; Marka Veiculos e Peças S/A CNPJ 18.707.422/0001-67, no valor global de R$148.500,00; Condor S/A Industria Quimica CNPJ 30.092.431/0001-96, no valor global de R$172.778,85; tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 13 de junho de 2023 ALEXANDRO COSTA CÉSAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - SRP Objeto: "Contratação de empresa para execução de serviços de recomposição e manutenção asfáltica de vias públicas". A sessão pública será realizada no dia 28 de junho de 2023 as 9:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre, 13 de junho de 2023 LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES Pregoeiro