DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desporto. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 2021/050, Tendo Como Objeto Locação de Imóvel Para o Funcionamento da Emeif Maria Lourenza Civalleri. Origem: Contrato nº 2021/050. Contratado: Associação Obras Sociais da diocese de Abaetetuba, Cnpj: 02.727.757/0001-07. 1º Termo Aditivo de Prazo Por Mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 19 de maio de 2022 à 19 de maio de 2023, nos Termos do Art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. Decorrente: Dispensa de Licitação nº 018/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desporto. Objeto: Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo de nº 2021/050, Tendo Como Objeto Locação de Imóvel Para o Funcionamento da Emeif Maria Lourenza Civalleri. Origem: Contrato nº 2021/050. Contratado: Associação Obras Sociais da diocese de Abaetetuba, Cnpj: 02.727.757/0001- 07.2º Termo Aditivo de Prazo Por Mais 12 (doze)Meses a partir de 19 de maio de 2023 a 19 de Maio de 2024, nos Termos do Art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. Decorrente: Dispensa de Licitação nº 009/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desporto. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 2021/032, Tendo Como Objeto Locação de Imóvel Para o Funcionamento do Conselho Municipal de Educação - Cme, Conselho de Alimentação Escolar - Cae e Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb. Origem: Contrato nº 2021/032. Contratado: Dariney Lobato Cardoso, Cpf:633.582.392-68. 2º Termo Aditivo de Prazo Por Mais 12 (doze) Meses a partir de 01 de abril de 2023 à 01 de abril de 2024, nos Termos do Art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2023-CEL/SEDES/PMA Processo nº 0016.0603/2023-SEDES/PMA Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para Fornecimento de Refeições elaboradas (prontas) para atender as demandas da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social (SEDES), para suprir as necessidades de alimentação de servidores administrativos e das pessoas envolvidas e atendidas nas ações, atividades e programações e projetos desenvolvidas pela SEDES e, inclusive, que se encontram em situação de vulnerabilidade social em atendimento ao disposto na Política Nacional de Assistência Social, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. Início de recebimento das propostas: 14/06/2023, às 08h00min. Data de Abertura das propostas: 26/06/2023, ás 09h30min - na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos poderão ser obtidos através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Almeirim ou através do e-mail: [email protected] Almeirim/PA, 13 de junho de 2023 BRUNO DENIEL BRILHANTE DOS SANTOS Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA 1/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação/Fundo Municipal de Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB de Altamira, Empresa: L ANNUNZIATA E CIA LTDA, CNPJ: 44.147.981/0001-70, contrato 23-0612-006, Valor: R$ 3.928.204,57. D. Orçamentária: 1118; 2029; 2034; 2041; 2046; 2050; 2051; 2058; 2278; 2075; 2077; 2296. Class. Econômica: 33.90.30.00; 33.90.36.00; 33.90.39.00. Vigência: 31/01/2024; Objeto: Serviços de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos de mão de obra, bem como para realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais - Ass: 12/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 7/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 24.901.546/0001-81. Contrato 23-0123-001; Objeto: Alteração dos preços em decorrência do acréscimo no quantitativo da Reforma do Centro de Eventos, serviços de substituição da cobertura, reforma do forro, manutenção corretiva na cobertura, reparos nas instalações elétricas, hidráulicas e combate a incêndio, pintura e edificação e manutenção das esquadrias, fornecimento de todos os materiais necessários a execução da obra, perante o Art. 65, I, b e § 1° da lei 8.666/93 - Vigência: 23/06/2023. D. Orçamentária: 2.164; 2.188. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00; 4.4.90.51.00. Ass: 07/06/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Veículo aéreo não tripulado (VANT), GPS e equipamentos de informática. EMPRESAS: Eltek Distribuidora de infor. e eletro. CNPJ N° 18.828.894/0003-30, valor: R$ 14.609,00 / GO Atacadista LTDA, CNPJ 44.060.520/0001-65, valor: R$ 5.954,94 / Minas Soluções em Impressão LTDA, CNPJ 39.619.837/0002-30, valor: R$ 15.438,12 / Perform Informatica EIRELI, CNPJ 04.624.939/0001-88, valor: R$ 1.760,00 / Public Shop Eletro Eletronicos EIRELI, CNPJ 34.354.190/0001-67, valor: R$ 24.629,88 / R F BARILE LTDA, CNPJ 29.230.269/0001-46, valor: R$ 7.152,60 / U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30, VALOR: R$ 46.823,30, Altamira, 02/06/2023. ANTÔNIO UBIRAJARA BOGEA UMBUZEIRO JUNIOR Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 35/2023 Refere-se à aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva (EPI e EPC). ABERTURA: 26/06/2023, às 10H no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022- 036 SEMED/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF SANTA MARGARIDA ANTIOQUIA PSÍDIA (FAZ), NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa M. G. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 27.293.132/0001-05, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 4.239.313.80 (quatro milhões, duzentos e trinta e nove mil, trezentos e trezes reais e oitenta centavos), pelos motivos lavrados em Ata. Ananindeua/PA, 13 de Junho de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal de Anapu, através do Presidente da CPL, comunica aos interessados que: Torna-se sem efeito a publicação dos extratos de Adesões: ADESÃO Nº A/2023-005-FME; ADESÃO Nº A/2023-006-FMS, e extratos de Contratos: nº 2020135; 20230136, publicado no D.O.U, seção 3 n° 109 pag. 234 de 12 de junho de 2023. Maiores Informações poderão ser solicitadas na Prefeitura Municipal de Anapu/PA através do e- mail: [email protected]. Anapu/Pa, 13 de junho de 2023 RONIELE PEREIRA BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS nº 20230535, celebrada entre a Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa e a empresa cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023. Empresa: Auto Posto Bragança Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Vencedora dos seguintes itens: Item 1 - R$ 5,95; Item 2 - R$ 6,75. PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa. Tipo: Menor Preço. Data: 26/06/2023. Horário: 09h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.gov.br. Aveiro/PA, 13 de junho de 2023 AGOSTINHO JUNIOR Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-PE-SRP-PMB O Município de Baião/Pa, Prefeitura Municipal, por seu pregoeiro que abaixo subscreve, vem a público comunicar a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços PE - SRP Nº 013/2023-PE-S R P - P M B, Processo Administrativo nº 052023013, cujo objeto trata-se de: Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente de uso geral a Fim de suprir as demandas da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais do Município de Baião/Pa. Data de abertura: 23/06/2023 as 09:30h. Local: Sítio eletrônico do Portal de Compras Públicas: w.ww.portaldecompraspublicas.com.br Tipo: Menor Preço por item. Baião/Pa, 13 de junho de 2023. ODAIR CESAR C. PINGARILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-PE-SRP-PMB O Município de Baião/Pa, Prefeitura Municipal, por seu pregoeiro que abaixo subscreve, vem a público comunicar a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços PE SRP nº 014/2023-PE-SR P - P M B, Processo Administrativo nº 052023014, cujo objeto trata-se de: " Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material Esportivo Destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal Executiva de Educação de Baião/Pa, Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Juventude de Baião/Pa. Data de abertura: 27/06/2023 as 09:30h. Local: Sítio eletrônico do Portal de Compras Públicas: w.ww.portaldecompraspublicas.com.br Tipo: Menor Preço por item. Baião/Pa, 13 de junho de 2023. ODAIR CESAR C. PINGARILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº089/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: PAPEL ARTE LTDA, CNPJ: 26.814.778/0001- 28. Pregão Presencial n° 010/2023 Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais e Produtos de Limpeza e diversos para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach - PA, e secretarias. Valor Total: R$ 319.106,91 (trezentos e dezenove mil, cento e seis reais e noventa e um centavos). Vigência: 13/06/2023 a 31/012/2023. Data da assinatura: 13/06/2023.