DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 31.868.643/0001-85. Pregão Presencial n° 010/2023 Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais e Produtos de Limpeza e diversos para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach - PA, e secretarias. Valor Total: R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais). Vigência: 13/06/2023 a 31/012/2023. Data da assinatura: 13/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 964/2022. Processo de Pregão Eletrônico n° 9- 030/2022. Contrato nº 964/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Xingu Serviços e Soluções Ambientais Ltda. Portaria nº 23.259.429/0001-01. Objeto do 1° Termo Aditivo: renovação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 12 de julho de 2023 até o dia 12 de julho de 2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 20200527. Processo de Credenciamento n° 001/2020 por inexigibilidade. Contrato nº 20200527. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Raimundo Nazaré da Silva CPF nº 927.881.902-63. Objeto do 4° Termo Aditivo: renovação do prazo de vigência do contrato por mais 10 (dez) meses, contados a partir do dia 06 de julho de 2023 até o dia 06 de maio de 2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-033. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Contrato nº 202230952. Valor Global: R$ 316.698,00; Contratado: Bragas Distribuidora Ltda. Contrato nº 20230953. Valor Global: R$ 252.630,00. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de água mineral com e sem gás, gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP) vasilhames de gás e água de forma fracionada, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bragança. Vigência: 12/06/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 12/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-033. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-033: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de água mineral com e sem gás, gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP) vasilhames de gás e água de forma fracionada, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bragança. CNPJ: 27.058.527/0001-23, itens: 003, 004, 005, 006, 009 e 010. Valor: R$ 527.830,00; CNPJ: 12.975.169/0001-46, itens 001, 002, 007 e 008. Valor: R$ 421.050,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-033. Data da assinatura: 07/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221179. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Cap Consultoria em Administração Publica - Sociedade Simple. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20221179 por 12 (Doze)meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2022-30.05.001. Período: 10/06/2023 a09/06/2024. Data da Assinatura: 05de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-PE OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, para Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Administração e Finanças do Município de Brasil Novo/PA, CONTRATADA: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, CNPJ sob o n° 20.174.278/0001-92, CONTRATO Nº 208/2023, Valor Total R$ 164.738,75 (cento e sessenta e quatro mil setecentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos). VIGENCIA: 31/12/2023. FONTE DE RECURSOS: 2.052, 2.002, 2.107, 2.112, 2.114, 2.063, 2.057, 2.053 e 3.3.90.30.00. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 06/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE ICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-CPL-007/2023-PMBB O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 26/06/23 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de segurança e medicina do trabalho, para elaboração do programa de gerenciamento de riscos (PGR), programa de controle médico e saúde ocupacional (PCMSO) e laudo técnico das condições ambientais do trabalho (LTCAT), através de avaliações quantitativas e qualitativas dos diversos setores da Prefeitura, atendendo também as Secretarias e Fundos vinculados, consultoria mensal, incluindo o envio através de software próprio, dos eventos periódicos do SST (Saúde e Segurança do Trabalho) e o cumprimento do plano de ação do PGR pertinentes à função do TST (Técnico de Segurança do Trabalho), conforme especificações, quantidades e preços estimados constantes no Termo de Referência, Anexos I e I-A do Edital. Tipo: Menor preço global por lote. O Edital estará disponível na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, sala de Licitações e no site www.portaldecompraspublicas.com.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 13 de junho de 2023 TIAGO SILVA MARCHESINI Pregoeiro AVISO DE ICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-CPL-008/2023-PMBB O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 26/06/23 às 14h30min, horário de Brasília-DF, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, ZERO-KM, DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Tipo: Menor preço por Item. O Edital estará disponível na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, sala de Licitações e no site www.portaldecompraspublicas.com.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 13 de junho de 2023 TIAGO SILVA MARCHESINI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Origem: DISPENSA Nº 12/2023. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO II, S/N, CEP: 68.670-000, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO MÉDICO-CENTRO DE TRIAGEM E FÁRMACIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. Pessoa Física, Número e Valores das Contratas: Erivaldo Monteiro Marques, RG nº 53056 e do CPF nº 479.848.802-04, SEMSA - CONTRATO Nº 12/2023 - SEMSA, Valor Mensal: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), por 12(doze) meses, Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 01 de junho de 2023, com término em 30 de maio de 2024.Data da assinatura:01 de junho de 2023. FABRICIO LOBÃO PEREIRA -FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 6/2022-PMB Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa ELIANE DE NAZARÉ DE OLIVEIRA FRANCA, CPF n. 830.843.632-34. Referente a DISPENSA Nº 06/2022-PMB, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, S/N CEP: 68.670-000, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA FÁBRICA ESPERANÇA. O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Reajuste de valor de R$ 108,00 (cento e oito reais) do valor do Contrato nº 06/2022-PMB, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 06/2022 - P M B, baseada no art. 65, inciso I, alínea "b", da lei nº 8.666/93.Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo o Valor mensal ficará de R$ 1.320,00 (hum mil e trezentos e vinte reais), com a locatária acima mencionada, assinaturas do reajuste do preço contratual em: 03 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230808 ORIGEM.: PREGÃO Nº 062-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADA(O).: MÁRCIO ROBERTO DE PAULA EIRELI,OBJETO.: aquisição de móveis em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 298.441,30 (duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e trinta centavos).VIGÊNCIA: 06 de Junho de 2023 a 30 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230809 ORIGEM.: PREGÃO Nº 062-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADA(O): LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.OBJETO: aquisição de móveis em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 275.913,00 (duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e treze reais).VIGÊNCIA: 06 de Junho de 2023 a 30 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230810 ORIGEM: PREGÃO Nº 062-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADA(O) PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP.OBJETO: aquisição de móveis em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL..: R$ 548.733,50 (quinhentos e quarenta e oito mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos).VIGÊNCIA: 06 de Junho de 2023 a 30 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20225877, proveniente do Processo Licitatório 280/2021/FMS, que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e BEM ESTAR FISIOTERAPIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CONTRATADO, contratação de prestadores de serviços para realização de atendimento especializada em Psicologia, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 153.750,00 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 768.750,00(setecentos e sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/e http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 19 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Contrato Nº 20210134, Processo: Dispensa de Licitação nº 19/2021, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: Beatriz Silva de Jesus, CPF: 064.148.143-35. OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás -PA. Vigência: 02 de junho de 2023 a 02 de junho de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 9/2022/017. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230331. Empresas vencedoras: JAILMA DE MATOS SOUSA. CNPJ: 46.612.318/0001-24 -Valor Global: R$ 485.230,00(quatrocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e trinta reais); PNEUS PE QUENTE COMERCIO LTDA. CNPJ: 17.783.362/0001-07 -Valor Global: R$ 617.500,00 (seiscentos e dezessete mil e quinhentos reais). Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura a prestação de serviços de lava jato e borracharia para atender as necessidades da frota de veículos leves, pesados e maquinas e implementos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA , e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 12 de junho de 2023 a 12 de junho de 2024. Data de assinatura: 12 de junho de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita Municipal.