DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Pela Contratante a Sra. Fhabio Adolfo Nunes e pelo Contratado o Sr. Jose Filho Leal Garcia DE PRAZO - a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 005/2022, referente ao processo licitatório nº 5874/2022, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria de Educação e Cultura/Fundo Municipal de Educação e Cultura, e a empresa: VOLKSWAGEM TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEICULOS, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ nº 06.020.318/0001-10. b) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente à aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de ônibus rural escolar (ore), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos estados, distrito federal e municípios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. b) Fundamento Legal: § 1º do Art. 57 da Lei citada 8.666/93. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 04/05/2023 até 23/06/2023. e) Signatários: Pelo Contratante o Sr. Jair Lopes Martins e pela Contratada a Sra. Adriana Cecconello EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 029/2022, referente ao processo licitatório nº 6085/2022, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comercio de Conceição do Araguaia-PA, e a empresa: AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 20.963.380/0001- 77. b) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente à aquisição de equipamentos agrícolas, para serem utilizados na recuperação de áreas degradadas, execução de serviços de gradagem e preparo do solo, contribuindo com uma prestação de serviços mais eficientes, beneficiando todas as cadeias produtivas do município - Ministério do Desenvolvimento Regional, referente ao CONVÊNIO/MDR Nº 32/2021 - em Atendimento A Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comercio de Conceição do Araguaia - PA. Fundamento Legal: § 1º do Art. 57 da Lei citada 8.666/93. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 03/05/2023 até 01/08/2023. e) Signatários: Pelo Contratante o Sr. Jair Lopes Martins e pelo Contratado a Sr. Altair Fabro EXTRATOS DE CONTRATOS - a) Espécie: Contrato nº. 057/2023 FME, firmado em 22/05/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria de Educação e Cultura/Fundo Municipal de Educação e Cultura e a empresa J. ARAUJO COMERCIO DE CARNES EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 41.043.392/0001-53. b) Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar (merenda), no atendimento os estudantes da rede municipal de ensino e na manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia - PA, conforme termo de referência anexo I do edital, atendendo a discriminação contida no Termo de Referência - Anexo I do presente Edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2003, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014, Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8666/93. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 29/12/2023. e) Valor Contratual: R$ 544.000,00 (Quinhentos e quarenta e quatro mil reais); f) Funcional Programática: Dotação Orçamentária: Gestão; Unidade; Função; Sub-Função; Progr.; Proj. Ativ.; Fonte; Elem. Desp.; Recurso 10; 1001; 12; 365; 0251; 2214; 15520000; 339030; PNAE PRÉ 10; 1001; 12; 361; 0251; 2067; 15520000; 339030; PNAE 10; 1001; 12; 366; 0251; 2213; 15520000; 339030; PNAE EJA 10; 1001; 12; 367; 0251; 2215; 15520000; 339030; P-Especial 10; 1001; 12; 361; 0251; 2207; 15760000; 339030; PEAE 10; 1001; 12; 365; 0251; 2208; 15760000; 339030; PEAE INF. 10; 1001; 12; 365; 0251; 2059; 15520000; 339030; PNAC 10; 1001; 12; 122; 0037; 2058; ; 15001001; 339030; Man. Sec. Signatários: Pelo Contratante o Sr. Fhabio Adolfo Nunes e pelo Contratado o Sr. João Victor Miez Araujo. a) Espécie: Contrato nº. 056/2023 FME, firmado em 22/05/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria de Educação e Cultura/Fundo Municipal de Educação e Cultura e a empresa COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 33.190.948/0001-06. b) Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar (merenda), no atendimento os estudantes da rede municipal de ensino e na manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia - PA, conforme termo de referência anexo I do edital, atendendo a discriminação contida no Termo de Referência - Anexo I do presente Edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2003, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014, Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8666/93. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 29/12/2023. e) Valor Contratual: R$ 108.220,00 (Cento e oito mil, duzentos e vinte reais); f) Funcional Programática: Dotação Orçamentária: Gestão; Unidade; Função; Sub-Função; Progr.; Proj. Ativ.; Fonte; Elem. Desp.; Recurso 10; 1001; 12; 365; 0251; 2214; 15520000; 339030; PNAE PRÉ 10; 1001; 12; 361; 0251; 2067; 15520000; 339030; PNAE 10; 1001; 12; 366; 0251; 2213; 15520000; 339030; PNAE EJA 10; 1001; 12; 367; 0251; 2215; 15520000; 339030; P-Especial 10; 1001; 12; 361; 0251; 2207; 15760000; 339030; PEAE 10; 1001; 12; 365; 0251; 2208; 15760000; 339030; PEAE INF. 10; 1001; 12; 365; 0251; 2059; 15520000; 339030; PNAC 10; 1001; 12; 122; 0037; 2058; 15001001; 339030; Man. Sec. Signatários: Pelo Contratante o Sr. Fhabio Adolfo Nunes e pelo Contratado o Sr. Ivan Tavares França. a) Espécie: Contrato nº. 055/2023 FME, firmado em 22/05/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria de Educação e Cultura/Fundo Municipal de Educação e Cultura e a empresa PONTO CERTO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 09.072.195/0001-50. b) Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar (merenda), no atendimento os estudantes da rede municipal de ensino e na manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia - PA, conforme termo de referência anexo I do edital, atendendo a discriminação contida no Termo de Referência - Anexo I do presente Edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2003, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014, Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8666/93. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 29/12/2023. e) Valor Contratual: R$ 1.236.923,00 (Um milhão, duzentos e trinta e seis mil, novecentos e vinte e três reais); f) Funcional Programática: Dotação Orçamentária: Gestão; Unidade; Função; Sub-Função; Progr.; Proj. Ativ.; Fonte; Elem. Desp.; Recurso 10; 1001; 12; 365; 0251; 2214; 15520000; 339030; PNAE PRÉ 10; 1001; 12; 361; 0251; 2067; 15520000; 339030; PNAE 10; 1001; 12; 366; 0251; 2213; 15520000; 339030; PNAE EJA 10; 1001; 12; 367; 0251; 2215; 15520000; 339030; P-Especial 10; 1001; 12; 361; 0251; 2207; 15760000; 339030; PEAE 10; 1001; 12; 365; 0251; 2208; 15760000; 339030; PEAE INF. 10; 1001; 12; 365; 0251; 2059; 15520000; 339030; PNAC 10; 1001; 12; 122; 0037; 2058; 15001001; 339030; Man. Sec. Signatários: Pelo Contratante o Sr. Fhabio Adolfo Nunes e pelo Contratada a Sra. Algripina Maria Vieira. a) Espécie: Contrato nº. 025/2023 SEMTEJ, firmado em 30/05/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude e a empresa A L DE ARAUJO CONSTRUTORA EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 28.955.210/0001-52. b) Objeto: contratação de empresa especializada para reforma da quadra de esporte poliesportiva no Município de Conceição do Araguaia-PA, conforme contrato de REPASSE 931141/2022- Ministério da Cidadania, projetos e planilhas em anexo ao edital, de conformidade com os Projetos de Engenharia, anexo ao Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato e ao qual se vinculam as partes. c) Fundamento Legal: Art. 31, item III da lei 8.999/93. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 29/05/2024. e) Valor Contratual: R$ 584.583,63 (Quinhentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos); f) Funcional Programática: Dotação Orçamentária: 07.0707.27.812.0721.1047.17000000.44905100 - SEMTEJ. Signatários: Pelo Contratante o Sr. Jair Lopes Martins e pela Contratada a Sra. Adriana Lima de Araujo Asmar. Conceição do Araguaia-PA, 13 de Junho de 2023. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura municipal de Curuçá, torna pública a retificação referente ao aviso de licitação, pregão eletrônico nº 012/202, publicado na página 237, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 12/06/2023. Onde se lê: dia 22/06/2023, às 09:00h; Leia-se: 23/06/2023 as 11:00. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230275 ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2022-FME OBS: EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU DIA 15 DE MAIO DE 2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): D A PALHETA DOS SANTOS, CNPJ: 43.813.127/0001-32 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS A BANDA MUNICIPAL E FANFARRA ESCOLAR EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 144.550,71 (cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1010.121220003.6.001 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.26, no valor de R$ 144.550,71. VIGÊNCIA.: 15 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00010502/23- CEL/SEMUS, autuado na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 7/2023-30051. Objeto: A CONTRATAÇÃO DIRETA POR EMERGÊNCIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO AMBULÂNCIA SEM MOTORISTA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº11.415.068/0001-58, CONTRATADO(A): MEDISTAR - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.983.800/0001-80, no valor total R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10 122 0010 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado no Art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações, DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: emitida pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação e ratificada pelo Sr. Luís Lima de Araújo, na qualidade de ordenador de despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº 022/2022-CPL/SEMSA-CP, originário de Chamada Pública nº 001/2022-CPL/SEMSA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Jarumã Rodofluvial Ltda; Objeto: Aquisição de Passagens Intermunicipais Para Atendendimento dos Usuários do Tfd (Tratamento Fora Domicilio). Vigência: 09/06/2023 a 31/12/2023. Valor: R$ 126.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230325; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP.038-2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 387.900,00 (trezentos e oitenta e sete mil, novecentos reais); VIGÊNCIA: 13 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde de Juruti/PA torna público aos interessados o adiamento da licitação publicada no Diário Oficial da União pág. Nº 260, Seção 03, publicação nº 108 do dia 7/6/2023 e FAMEP dia 7/6/2023 na modalidade pregão eletrônico nº 024/2023, cujo o objeto é a registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde de Juruti/PA. A nova data da abertura do certame será no dia 27/06/2023, as 10:00hs. Ficam mantidas todas as demais condições do edital. Informações: E-mail: [email protected]. Em 13 de junho de 2023 KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro