DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Empresa Halley Telecom Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 01.003.578/0001-64. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Link Dedicado à Rede Mundial de Computadores - (Internet), Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, Secretarias e Departamentos. Valor total estimado da contratação: R$ 54,366,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais). Data de Assinatura 07/06/2023. CONTRATO Nº 2701001/2023. Origem: dispensa nº 001/2023-SEMAD. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da casa de apoio e alojamento de policiais militares, a fim de atender às necessidades do município de Magalhães Barata/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata. Contratada: Elda da silva Ferreira, CPF 015.548.082-00. Valor Global: R$ 12.000,00. Vigência: 27/01/2023 à 26/01/2024. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Ata de Registro de Preço decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 006/2022 da Prefeitura Municipal de CURUÇÁ, nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e Decreto nº 7.892 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de CURUÇA. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Magalhães Barata. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Link Dedicado à Rede Mundial de Computadores - (Internet), Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, Secretarias e Departamentos. Signatários da Ata: Halley Telecom Comercio e Serviços Ltda, sediada na Travessa Rui Barbosa, Nº 2007, Bairro: Marambaia. CEP: 68.730-000 - Nova Timboteua - PA, Inscrita no CNPJ sob nº 01.003.578/0001-64, Inscrição Estadual nº 15.280.867-1. Valor total estimado da contratação R$ 159.900,00 (cento e cinquenta e nove mil e novecentos reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230129. Adesão a Ata de Registro de Preço decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 006/2022 da Prefeitura Municipal de CURUÇÁ. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Magalhães Barata. Contratada: Empresa Halley Telecom Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 01.003.578/0001-64. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Link Dedicado à Rede Mundial de Computadores - (Internet), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, Secretarias e Departamentos. Valor total estimado da contratação: R$ 38,376,00 (trinta e oito mil, trezentos e setenta e seis reais). Data de Assinatura 07/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230131. Adesão a Ata de Registro de Preço decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 006/2022 da Prefeitura Municipal de CURUÇÁ. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata. Contratada: Empresa Halley Telecom Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 01.003.578/0001-64. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Link Dedicado à Rede Mundial de Computadores - (Internet), Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, Secretarias e Departamentos. Valor total estimado da contratação: R$ 38,376,00 (trinta e oito mil, trezentos e setenta e seis reais). Data de Assinatura 07/06/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023-SEMAD Reconheço a Dispensa de Licitação nº 001/2023-SEMAD, nos termos do Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e Ratifico o referido processo de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Licitação. Contratada: Elda da silva Ferreira, CPF 015.548.082-00. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da casa de apoio e alojamento de policiais militares, a fim de atender às necessidades do município de Magalhães Barata/Pa. Valor Global: R$ 12.000,00. Magalhães Barata/Pa, 13 de junho de 2023 MARLENE DA SILVA BORGES Prefeita EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230130. Adesão a Ata de Registro de Preço decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 006/2022 da Prefeitura Municipal de Curuçá. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Magalhães Barata. Contratada: Empresa Halley Telecom Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 01.003.578/0001-64. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Link Dedicado à Rede Mundial de Computadores - (Internet), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, Secretarias e Departamentos. Valor total estimado da contratação: R$ 28.782,00 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais). Data de Assinatura 07/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 115/2018 - FMS/PMM. Processo Administrativo n° 2039/2018-PMM, Inexigibilidade n° 003/2018-CPL/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados em Neurologia (serviços contínuos) pelo Credenciado, integrante da rede privada de serviços de saúde localizada no Estado do Pará, aos usuários do Sistema Único de Saúde. EMPRESA: NEUROCARE - SERVIÇOS NEUROLOGICOS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 10.534.604/0002-52. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 115/2018-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 13/06/2023 até 13/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 12 DE JUNHO DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 98/2018-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 1268/2018-PMM, Pregão Presencial n° 005/2018-CPL/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a contratação de transportadora especializada para fornecimento de passagens rodoviárias e ferroviárias intermunicipais e interestaduais com linhas regulares (fornecimento continuo) de acordo com o termo de referência e com o objeto, anexos I e II, partes integrantes do edital referente ao PREGÃO PRESENCIAL n° 005/2018-CPL/PMM, para todos os fins e efeitos legais. EMPRESA: COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 04.787.941/0001-78. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original nº 98/2018 - FMS/PMM, por mais 06 (seis) meses, ficando vigente a partir do dia 03/06/2023 até 03/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 02 DE JUNHO DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 13.172/2023-PMM - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 018/2023-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço. Data da Sessão: 17/Jul/2023 - 09:00h (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇ ÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO N.E.I. MARIA ISABEL F. NASCIMENTO, LOCALIZADA NA FOLHA 08, QUADRA "E", LOTE ESPECIAL, BAIRRO MORADA NOVA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: SALÁRIO EDUCAÇÃO, FUNDEB 30% Compl. União - VAAT e Erário Municipal. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA Presidente da CEL/SEVOP/PMM. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 008/2023 ESPECIE: CONTRATO Nº 20230232 Origem: Pregão Eletrônico nº008/2023. CONTR AT A N T E : Prefeitura Municipal de Maracanã/PA. Contratada: COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 47.075.363/0001-50, valor: R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais), VIGÊNCIA: Até 13/06/2024. OBJETO: "Aquisição de Trator Agrícola para Fomento ao Desenvolvimento Sustentável de Cadeias Agropecuárias no Município de Maracanã/PA."Data da Assinatura: 13/06/2023 Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Prefeito Municipal de Maracanã/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal RESOLVE: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo 00080301/23, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023, tipo menor preço, cujo o objeto é– – "Aquisição de Trator Agrícola para Fomento ao Desenvolvimento Sustentável de Cadeias Agropecuárias no Município de Maracanã/PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: - COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 47.075.363/0001-50 pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais) Em 4 de maio de 2023 REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRÉRA Prefeito – – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2022.003.002-SEMASC-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2022-PMM. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes tipo: equipamentos de sonorização e audiovisual, aparelhos eletroeletrônicos e eletrodomésticos, aparelhos de refrigeração, equipamentos eletroportáteis, mobiliários e outros equipamentos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social de Marituba/PA , durante o exercício orçamentário de 2023. CONTRATADA: UNIVERSAL FABRICAÇÃO E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA-ME, CNPJ Nº 21.041.143/0001-11. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. ADRIANA QUEIROZ DE LIMA PEREIRA - Secretária Municipal de assistência social e cidadania de Marituba. Valor global: R$ 101.500,00 (Cento e Um Mil e Quinhentos Reais). Data da Ratificação: 26/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2022.001.002-SEMASC-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2022-PMM. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes tipo: equipamentos de sonorização e audiovisual, aparelhos eletroeletrônicos e eletrodomésticos, aparelhos de refrigeração, equipamentos eletroportáteis, mobiliários e outros equipamentos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social de Marituba/PA , durante o exercício orçamentário de 2023. CONTRATADA: SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ Nº: 34.390.049/0001-10. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. ADRIANA QUEIROZ DE LIMA PEREIRA - Secretária Municipal de assistência social e cidadania de Marituba. Valor global: R$ 201.150,00 (Duzentos e Um Mil Cento e Cinquenta Reais). Data da Ratificação: 26/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2022.002.002-SEMASC-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2022-PMM. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes tipo: equipamentos de sonorização e audiovisual, aparelhos eletroeletrônicos e eletrodomésticos, aparelhos de refrigeração, equipamentos eletroportáteis, mobiliários e outros equipamentos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social de Marituba/PA , durante o exercício orçamentário de 2023. CONTRATADA: MICROTÉCNICA INFORM ÁT I C A LTDA, CNPJ Nº: 01.590.728/0009-30. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. ADRIANA QUEIROZ DE LIMA PEREIRA - Secretária Municipal de assistência social e cidadania de Marituba. Valor global: R$ 33.074,35 (Trinta e Três Mil Setenta e Quatro Reais e Trinta e Cinco Centavos). Data da Ratificação: 26/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2022.003.002-SEMASC-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2022-PMM. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes tipo: equipamentos de sonorização e audiovisual, aparelhos eletroeletrônicos e eletrodomésticos, aparelhos de refrigeração, equipamentos eletroportáteis, mobiliários e outros equipamentos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social de Marituba/PA, durante o exercício orçamentário de 2023. CONTRATADA: NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, CNPJ Nº: 07.041.480/0001-88. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. ADRIANA QUEIROZ DE LIMA PEREIRA - Secretária Municipal de assistência social e cidadania de Marituba. Valor global: R$ 187.484,00 (Cento e Oitenta e Sete Mil Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais). Data da Ratificação: 26/05/2023.