DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA, CNPJ: 09.618.629/0001-74; VALOR GLOBAL: R$ 1.593.034,62 (Um Milhão, quinhentos e noventa e três mil, trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: com início na data de 14/06/2023 e encerramento em 31/12/2023. Data de Assinatura: 12/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 Tipo menor preço, com abertura no dia 26 de junho de 2023 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa especializada em perfuração de poços artesianos, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. OZIMAR MARTINS PALHHETA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 Tipo menor preço, com abertura no dia 27 de junho de 2023 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição para centrais de ar, atendendo assim as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. FABIO NASCIMENTO BARROS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 Tipo menor preço, com abertura no dia 28 de junho de 2023 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção em maquinas e equipamentos (tipo central de ar, bebedouro, geladeira), para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. OZIMAR MARTINS PALHHETA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE.005.2023.PMM.SEMAGRI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/02.03.001SEMAGRI/PMM. O Prefeito Municipal de Mocajuba/PA, Sr. Cosme Macedo Pereira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a instauração do Processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO PE.005.2023.PMM.SEMAGRI, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é Aquisição de 01 (Um) Caminhão Caçamba Toco, para atender à demanda do Município de Mocajuba/PA, considerando os critérios legais e observados os preceitos do Art. 43, VI da Lei Federal nº 8666/93, Art. 4, XXII da Lei Federal n°.10.520/02 e Decreto nº 10.024/19, consubstanciado no parecer conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica e Controladoria Interna do Município, resolve HOMOLOGAR o presente Processo licitatório, nos seguintes termos: Manupa Comercio e Exportação Importação de Equipamentos e Veiculos Adaptados Ltda, CNPJ nº 03.093.776/0007-87. Valor Total R$ 590.666,00. Mocajuba/Pa, 13 de Junho de 2023 COSME MACEDO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 003/2023-PMM vinculado ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202303220003-PE SRP/CPL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Kit's Pedagógicos (Projeto Brinquedoteca e Biblioteca Infantil), para atender as Turmas de Educação Infantil da Rede Pública de Ensino do Município de Moju/Pa. Contratada: N. S. F. Distribuidora de Livros Eireli CNPJ: 05.913.238/0001-21, com o valor global R$ 2.310.780,00 (dois milhões, trezentos e dez mil, setecentos e oitenta reais); Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Data da Homologação: 01/06/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICON° 202212220023 - PE/CPL/PMM. CA N° 013/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Atendimento da Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital e Maternidade Divino Espírito Santo - Por Meio da Emenda Parlamentar Proposta nº 19296.848000/1200-02, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Moju/Pa. Valor Global R$ 6.616,02 (seis mil seiscentos e dezesseis reais e dois centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: F Cardoso & Cia Ltda - CNPJ n° 04.949.905/0001-63. Vigência: 12 (doze) meses; CA N° 014/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Atendimento da Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital e Maternidade Divino Espírito Santo - Por Meio da Emenda Parlamentar Proposta nº 19296.848000/1200-02, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Moju/Pa. Valor Global R$ 6.616,02 (Seis mil seiscentos e dezesseis reais e dois centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Gigante Recém Nascido Ltda Epp - CNPJ n° 62.413.869/0001-15. Vigência: 12 (doze) meses; CA N° 015/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Atendimento da Unidade de Atenção Especializada Em Saúde - Hospital e Maternidade Divino Espírito Santo - Por Meio da Emenda Parlamentar Proposta nº 19296.848000/1200-02, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Moju/Pa. Valor Global R$ 6.616,02 (Seis mil seiscentos e dezesseis reais e dois centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Hospcom Equipamentos Hospitalares Ltda - CNPJ n° 05.743.288/0001-08. Vigência: 12 (doze) meses; CA N° 016/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Atendimento da Unidade de Atenção Especializada Em Saúde - Hospital e Maternidade Divino Espírito Santo - Por Meio da Emenda Parlamentar Proposta nº 19296.848000/1200-02, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Moju/Pa. Valor Global R$ 6.616,02 (Seis mil seiscentos e dezesseis reais e dois centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Médico Hospitalares - CNPJ n° 42.650.279/0001-07. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL 1/2023- PMMA - SEMOB - PROCESSO 76/2023 OBJETO: Contratação de empresa para conclusão da construção da nova orla da cidade de Monte Alegre-PA, Processo 59020.000322/2017-10/MI/SEDEC, firmado entre Ministério da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional/PMMA. ABERTURA: dia 29.07.2023 às 09:00 hs. CONTATO: DISP.SITE: www.tcm.pa.gov.br/geo-obras. AFONSO OTÁVIO LINS BRASIL Presidente da CPL RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Que visa aquisição de gêneros alimentícios da agricultura família e empreendedor família rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação escolar/PNAE da rede de ensino municipal. VENCEDORES: Raimundo Luiz da Silva, Luis Paulo da Silva, Antonio Jorge Campos de Carvalho, Alberto Pereira dos Santos, Emano Kenzo Ishiguro, Cooperativa Agrícola Mista de Produtores do Oeste do Pará - CCAMPO, Adinelson Florencio de Souza, Dalires Terezinha Silva Varela, Leticia Martins de Lima, Ronaldo Adriano Martins da Silva, Rosinaldo Ribeiro de Souza, Ivonilde Santos Souza, Arinos Carvalho Leal, Welisson Camurça Fernandes, Aldenor Otaviano de Souza, Mauricio Carvalho de Souza, José Marciano da Silva e Thiago Masahiro Menezes Ishiguro. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-004-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA "QUERO MAIS" PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DO FESTEJO JUNINO DE NOVA IPIXUNA - PA. CONTRATO Nº: 20230070. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): JOAO DOMINGOS ARNAUD MARQUES 69630194287. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). VIGÊNCIA: 07 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2023. Nova Ipixuna - PA, 13 de Junho de 2023. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-003-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR "ALANZINHO" PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DO FESTEJO JUNINO DE NOVA IPIXUNA - PA. CONTRATO Nº: 20230071. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): E DIAMOND EVENTOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 12 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2023. Nova Ipixuna - PA, 13 de Junho de 2023. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6.2023-004-PMNI O Presidente da Comissão de licitação do Município de NOVA IPIXUNA, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, em cumprimento da ratificação procedida por seu Gestor, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA "QUERO MAIS" PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DO FESTEJO JUNINO DE NOVA IPIXUNA - PA. FAVORECIDOS: JOAO DOMINGOS ARNAUD MARQUES 69630194287. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS - 05 de Junho de 2023, na qualidade de ordenadora de despesas. Nova Ipixuna - PA, 13 de Junho de 2023. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6.2023-003-PMNI O Presidente da Comissão de licitação do Município de NOVA IPIXUNA, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, em cumprimento da ratificação procedida por seu Gestor, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR "ALANZINHO" PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DO FESTEJO JUNINO DE NOVA IPIXUNA - PA. FAVORECIDOS: DIAMOND EVENTOS LTDA. VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS - 05 de Junho de 2023, na qualidade de ordenadora de despesas. Nova Ipixuna - PA, 13 de Junho de 2023. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023-SRP O Municipio de Novo Progresso/Pa, através de sua Pregoeira oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que o pregão acima identificado, que tem como objeto Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Urnas Mortuárias, Materiais e Serviços Fúnebres, atendendo as necessidades do Município de Novo Progresso/Pa, o qual estava suspenso, terá sua Reabertura Programada para o dia 26 de junho de 2023, às 09H30min, horário local. O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital retificado e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima. Novo Progresso/Pa, 13 de junho de 2023 SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9.2023-002PMNR O Município de Novo Repartimento, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO por intermédio do Pregoeiro, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a necessidade de correção no item 6 - Das especificações do objeto e quantitativos estimados, do Anexo I - Termo de Referência, especificamente na descrição dos itens 3, 4, 5, 6 e 7, para segurança da futura aquisição, vem retificar o referido Edital, com abertura marcada para as 09h do dia 20/06/2023 (horário de Brasília- DF). Fica adiada para o dia 22/06/2023 às 09 h (horário de Brasília-DF). O Edital Retificado encontra-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 13 de junho de 2023. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro