DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400270 270 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023/001-TP/PMO A presente licitação tem por objeto: Serviços de Engenharia para contratação de empresas para executar serviços para melhorias das Vias Urbanas, Drenagem de Pavimentação de Vias Urbanas do Bairro Cidade Nova do Município de Óbidos-PA. Com o valor de R$ 1.445.201,18 adjudicado a empresa: MANA CONSTRUÇOES DE RODOVIAS EIRELLI CNPJ: 27.216.304/0001-47. Data da Adjudicação e Homologação: 13/06/2023 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA torna público aos interessados, que fica ANULADO o processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023-R, oriundo do Processo Administrativo nº 573/2023-CPL, que tem por objeto a "FORMAÇÃO DE R EG I S T R O DE PREÇOS, PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS", conforme estabelecido no Edital e seus anexos, e o faz com fulcro no Art. 49, da Lei Federal nº 8.666/1993 e pareceres jurídicos apensos ao processo. Ficando desde já todos com vistas franqueadas ao processo na sede da PMO, abrindo-se prazo de 05 (cinco) dias a partir da data desta publicação. Informações via E-mail: [email protected] GABRIEL BRITO DA SILVA Pregoeiro da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - T.P Regime de Execução: Indireta por Preço Global, Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Mão de Obra Especializada para Executar os Serviços de Complementação de Nova Orla de Óbidos - Pará. Abertura: 06/07/2023, às 9:00 Hrs. Local de Aquisição dos Editais e Realização do Certame: Prefeitura Municipal de Óbidos - PA / Setor de Licitação, Rua Dep. Raimundo Chaves, 338 - Centro; e-mail: [email protected], no horário de 8h às 13h. https://www.tcm.pa.gov.br/mural- de-licitacoes/ e https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ IAGO CASTRO DE AQUINO Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Regime de Execução: Indireta por Preço Global, Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Mão de Obra Especializada para Executar os Serviços de Modernização e Reestruturação do Campo Bela Vista. Abertura: 07/07/2023, às 9:00 Hrs. Local de Aquisição dos Editais e Realização do Certame: Prefeitura Municipal de Óbidos - PA / Setor de Licitação, Rua Dep. Raimundo Chaves, 338 - Centro; e-mail: [email protected], no horário de 8h às 13h. https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ IAGO CASTRO DE AQUINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00023 - CPL/PMOP Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização, produção, promoção e realização eventos diversos do calendário cultural do Município de Oeiras do Pará, mediante locação de estruturas, som, iluminação, gerador de energia, trio elétrico, banheiros químicos, show pirotécnico, demais estruturas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada e equipe de apoio necessários, através da coordenação e demanda da Secretaria Municipal de Cultura. Vencedora: E. S. CAMBRAIA EIRELI - CNPJ: 33.918.600/0001-92, LOTE I: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27. Valor Total: R$ 1.238.170,00 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil, cento e setenta reais). LOTE II: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08. Valor Total: R$ 623.790,00 (seiscentos e vinte e três mil, setecentos e noventa reais). LOTE III: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11. Valor Total: 995.800,00 (novecentos e noventa e cinco mil, oitocentos reais). LOTE IV: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07. Valor Total: R$ 1.616.990,00 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil, novecentos e noventa reais). LOTE V: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09. Valor Total: R$ 821.400,00 (oitocentos e vinte e um mil, quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 13/06/2023. Valor Global Licitado: R$ 5.296.150,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e seis mil, cento e cinquenta reais). GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-00001-CPL/PMOP A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a licitação fracassada do CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2022-00001-CPL/PMOP, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção do muro de arrimo, calçamento urbanização e revitalização da praça no município de Oeiras do Pará, por intermédio do convenio no 298/2022., foi considerada FRACASSADA, ainda, torno público a convocação das empresas OCEANO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 03.536.995/0001-06, EQUIDADE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.929.051/0001-78, PPB ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.911.135/0001-41, reapresentarem as novas documentações, conforme o Art 48,§ 3º da lei 8666/93, designando nova data e horário para habilitação e abertura das propostas para o dia 22 de Junho de 2023, às 10:00h. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. FÁBIO LUIZ SANTANA DA COSTA Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00023 - CPL/PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização, produção, promoção e realização eventos diversos do calendário cultural do Município de Oeiras do Pará, mediante locação de estruturas, som, iluminação, gerador de energia, trio elétrico, banheiros químicos, show pirotécnico, demais estruturas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada e equipe de apoio necessários, através da coordenação e demanda da Secretaria Municipal de Cultura. Vencedora: E. S. CAMBRAIA EIRELI - CNPJ: 33.918.600/0001-92, LOTE I: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27. Valor Total: R$ 1.238.170,00 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil, cento e setenta reais). LOTE II: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08. Valor Total: R$ 623.790,00 (seiscentos e vinte e três mil, setecentos e noventa reais). LOTE III: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11. Valor Total: 995.800,00 (novecentos e noventa e cinco mil, oitocentos reais). LOTE IV: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07. Valor Total: R$ 1.616.990,00 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil, novecentos e noventa reais). LOTE V: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09. Valor Total: R$ 821.400,00 (oitocentos e vinte e um mil, quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 13/06/2023. Valor Global Licitado: R$ 5.296.150,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e seis mil, cento e cinquenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2022-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP - CNPJ Nº 03.578.847/0001-46 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07 de setembro de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 08/06/2023, vigendo até o dia 07/09/2023. Data da assinatura: 07/06/2023. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2022-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: CBAA ASFALTOS LTDA - CNPJ Nº 05.099.585/0001-62 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07 de setembro de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 08/06/2023, vigendo até o dia 07/09/2023. Data da assinatura: 07/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PMO - SRP A Prefeitura Municipal de Ourém torna público o aviso de licitação: Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Por Item, nº 006/2023 PMO - SRP - Objeto: Registro de preço para eventual Contratação de empresa para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender o Programa de Alimentação Escolar do Município de Ourém/PA, Data e local da abertura: 27 de junho de 2023 às 09:00hs (horário oficial de Brasília/DF), no site http://www.bll.org.br. Edital e seus anexos estarão disponíveis no Site da Prefeitura www.ourem.pa.gov.br, http://www.bll.org.bre no Portal dos Jurisdicionados - TCM, Informações no e-mail: [email protected]. Ourém/Pa, 13 de junho de 2023 FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0264/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0054/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/SMS; CONTRATADA: MARLIZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ de 09.115.451/0001-49; OBJETO: Fornecimento de móveis e eletrodomésticos; VALOR TOTAL: R$ 103.174,00 (Setecentos e Cinquenta e Um Reais e três centavos). VIGÊNCIA: 07/06/2023 a 07/06/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0265/2023/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0068/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação/SME; CONTRATADA: D. DIAS DA SILVA EIRELI - ME, inscrita sob o CNPJ de 15.519.376/0001-84; OBJETO: Fornecimento de água mineral, gás de cozinha e vasilhames; VALOR TOTAL: R$ 126.010,00 (Cento e Vinte e Seis Mil e Dez Reais). VIGÊNCIA: 09/06/2023 a 09/06/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0267/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0045/2022/PMON; CONTRATANTE: Município de Ourilândia do Norte; CONTRATADA: R & R COMERCIO DE FERRAGENS E MAQUINAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de 04.951.076/0001-53; OBJETO: Fornecimento de peças, motores, ferramentas, equipamentos e outros; VALOR TOTAL: R$ 202.423,70 (Duzentos e Dois Mil, Quatrocentos e Vinte e três Reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 13/06/2023 a 13/06/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0268/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0058/2022/PMON; CONTRATANTE: Município de Ourilândia do Norte; CONTRATADA: R & R COMERCIO DE FERRAGENS E MAQUINAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de 04.951.076/0001-53; OBJETO: Aquisição de conjuntos de motobombas submersas, bombas injetoras e bombas elétricas; VALOR TOTAL: R$ 386.585,30 (Trezentos e Oitenta e Seis Mil, Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 13/06/2023 a 13/06/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0269/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP DE LICITAÇÃO Nº 0007/2022/PMON; CONTRATANTE: Município de Ourilândia do Norte; CONTRATADA: LEIA REZENDE ARAUJO 92847404287, inscrita sob o CNPJ de 35.393.449/0001-41; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios e itens de panificação; VALOR TOTAL: R$ 5.111,45 (Cinco Mil, Cento e Onze Reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 13/06/2023 a 13/06/2024. AL AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0040/2023- 2023; publicado no Diário Oficial da União- DOU SEÇÃO 03, nº 104, 01 de junho de 2023, pág. 242, no qual se altera o TEX, onde se lê: Prorrogação de Prazo do dia 03/05/2023 para 03/07/2023: leia-se: Prorrogação de Prazo do dia 03/04/2023 para 03/07/2023. JOSÉ DE SOUSA LEITE Secretário Municipal de Educação