DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: até 05/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00123/2023 - 05.06.23 - L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 16.320,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição parcelada de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Natuba: 02.010 - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL 04 122 2001 2003 - Manutenção das Atividades da Secretaria do Governo Municipal 02.020 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2005 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 02.050 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 365 1002 2008 - Manutenção da Educação Infantil e Creche 12 361 1002 2009 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 12 361 1002 2012 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 12 368 1002 2014 - Manutenção das Atividades de Educação com Salário Educação - QSE 02.070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1003 2017- Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 301 1001 2018 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica 15001000 - Recursos Livres (Ordinários) 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 10 302 1003 1007- Ações de melhorias e estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 15001002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 1004 2023 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1004 2028 - Manutenção das Atividades da Proteção Social Básica 08 244 1004 2032 - Manutenção das Atividades da Proteção Social Especial 02.100 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO 15 452 1005 2038 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 02.110 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 20 606 1007 2040 - Manutenção da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos Elemento de Despesa: 3390.30 99 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00098/2023 - 13.06.23 - A.A. DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA - R$ 1.845,50; CT Nº 00099/2023 - 13.06.23 - FOX ELETRONICA EIRELI - R$ 100.520,00; CT Nº 00100/2023 - 13.06.23 - HC COMERCIO DE PAPELARIA E SERVI??OS EIRELI - R$ 11.560,00; CT Nº 00101/2023 - 13.06.23 - NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - R$ 139.226,95; CT Nº 00102/2023 - 13.06.23 - MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 49.101,40. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 Segundo Termo aditivo ao Contrato Nº: 00067/2022. Tomada de Preços nº 005/2022, nos termos do artigo 65, II, "c" da Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para execução dos serviços de pavimentação de paralelepípedos, em diversas vias na sede do município de Natuba/PB, conforme especificações do projeto básico. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Natuba - CNPJ 09.072.448/0001-95 CONTRATADO: NATAL JOSE BARBOSA DA SILVA EIRELI - CNPJ nº 01.658.745/0001-05. MOTIVAÇÃO: alteração do prazo de vigência do contrato para acrescentar 150 dias. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A.A. DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA - R$ 1.845,50; FOX ELETRONICA EIRELI - R$ 100.520,00; HC COMERCIO DE PAPELARIA E SERVI??OS EIRELI - R$ 11.560,00; MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 49.101,40; NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - R$ 139.226,95. Natuba - PB, 13 de Junho de 2023 JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 OBJETO: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Novo Valor Total: R$ 7.699.604,60 (sete milhões seiscentos e noventa e nove mil seiscentos e quatro reais e sessenta centavos). O EDITAL RETIFICADO estará disponível a partir do dia 15/06/2023, no link: apucarana.atende.net/?pg=autoatendimento#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1 ou na plataforma eletrônica. Nova data para apresentação das propostas e fase de lances dia 27/06/2023 às 09:30 horas. Esclarecimentos: das 08:00 às 18:00 horas, e-mail: [email protected]. fone: (43) 3308-1400 RAMAIS 422 A 426. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 234/2022. Termos de Credenciamento: nº 396 e 397/2023 Partes: Município de Arapongas e D. G. CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ sob o nº 29.975.797/0001-24, neste ato representada por DELMO GIANDON, CPF n° 003.368.409-00 e G T ROSATTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ sob o nº. 35.578.441/0001-50, neste ato representado por AIDANA MIRANDA DE LIMA, CPF n° 010.172.459-40. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público nº 004/2021. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024.Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09 de dezembro de 2022.Data e Assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 115/2021- 3º Termo Aditivo, Inexigibilidade nº: 014/2021. Partes: Município de Arapongas e IMPRENSA NACIONAL, inscrita no CNPJ sob o nº 04.196.645/0001-00, (Contrato 348/2021), neste ato representada por MARLEI VITORINO DA SILVA, inscrita no CPF n° 246.028.251-68. Valor: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Objeto: Contratação da Imprensa Nacional, para prestação de serviços de publicação dos atos oficiais e demais matérias de interesse do município. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Administrativo n° 17454/2023, acordam as partes, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, em prorrogar o prazo de vigência e execução por 12 (doze) meses, a partir de 05/07/2023. Data e assinaturas. AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 987427 - PMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará a REPUBLICAÇÃO da abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços preventivos e corretivos para consertos de eletrodomésticos (ar condicionado, geladeira, freezer, câmara fria, lavadoras de roupas, fogões, microondas, forno elétrico e bebedouro), inclusos mão de obra e a reposição de peças, em atendimento a todas as Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 30 de junho de 2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 13 de junho de 2023 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2023 - UASG 987445 (Com Itens exclusivos para ME, EPP e MEI) O Município de Bandeirantes-PR avisa aos interessados que realizará no dia 31 de julho de 2023 às 08h30min, na plataforma do Compras Governamentais - www.gov.br/compras/pt-br, a licitação Registro de Preço, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES - PR. A retirada do edital poderá ser feita no departamento de Licitações ou no sítio eletrônico da Prefeitura > www.bandeirantes.pr.gov.br > ou ainda, pela plataforma do Compras Governamentais, a partir de 13 de junho de 2023. Bandeirantes, 12 de junho de 2023. RAFAEL HENRIQUE ENÉAS MARINHO Secretário de Administração AVISO PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - PMB O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que PRORROGOU para o dia 01/08/2023 às 08h:30min, a licitação na modalidade em referência, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, ENTRADA PARA O BAIRRO JUCA BATISTA VIA PEROBINHA, CONFORME CONVÊNIO NA PLATAFORMA MAIS BRASIL - TRANSFEREGOV.BR SOB O Nº 908733/2020, PARA ATENDER A SECRETARIA DA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá ser feita no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeirantes localizada na Rua Frei Rafael Proner nº 1457, Centro, ou pelo sítio eletrônico www.bandeirantes.pr.gov.br. A entrega dos envelopes contendo a documentação e proposta poderá ser feita até as 08h:20min do dia 01/08/2023 no Setor de Protocolo desta prefeitura. Bandeirantes-PR, 12 de junho de 2023. RAFAEL HENRIQUE ENEIAS MARINHO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Gelson Maffi, no uso de suas atribuições legais TORNA PÚBLICO que se encontra aberto o presente Edital de CHAMADA PÚBLICA Nº. 005/2023, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais legislação aplicável. OBJETO: CREDENCIAMENTO VISANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO. Edital: O Edital deverá ser retirado no setor de Licitações do Município de Bela Vista da Caroba, no período de um ano a partir da data de publicação do aviso, no horário de expediente das 08:00 às 11:30, das 13:00 as 17:00 horas. GELSON MAFFI