DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400284 284 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - DV Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos, que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Dispensa de Licitação nº 17/2023, que Objetiva: Contratação de empresa para confecção de Próteses Dentárias, destinadas a distribuição gratuita as pessoas carentes do Município; RATIFICO, o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu Objeto, a HELDER DE LIMA VIANA - Valor: R$ 50.700,00. São Domingos do Cariri - PB, 7 de junho de 2023. ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 OBJETO: Aquisição de Material Permanente e de Escritório para as secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 000014/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ N° 49.054.672/0001-79, VALOR: R$ 11.310,00; - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, CNPJ N° 44.460.306/0001-04, VALOR: R$ 2.800,00; - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ N° 49.140.067/0001-10, VALOR: R$ 40.166,00; - FABIO JOSE DE SENA 01035021498, CNPJ N° 43.021.629/0001-20, VALOR: R$ 27.637,15; -G E DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ N° 45.261.576/0001- 40, VALOR: R$ 17.600,00; - GHPS BARRETO - ME, CNPJ N° 27.103.616/0001-44, VALOR: R$ 5.090,00; - GO ATACADISTA LTDA, CNPJ N° 44.060.520/0001-65 , VALOR: R$ 86.465,00; - JAMES DE OLIVEIRA-ME, CNPJ N° 20.676.918/0001-62, VALOR: R$ 11.465,00; - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ N° 48.277.417/0001-22, VALOR: R$ 8.177,83; - LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N° 49.464.926/0001-27, VALOR: R$ 4.814,00; - MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ N° 47.607.630/0001- 92, VALOR: R$ 1.980,00; - Nildo, CNPJ N° 01.034.997/0001-63, VALOR: R$ 26.335,00; - P.A.S. SANTANA LTDA, CNPJ N° 13.045.626/0001-66, VALOR: R$ 41.406,20; - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 49.495.719/0001-30, VALOR: R$ 1.704,00; - SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA, CNPJ N° 24.487.206/0001-56, VALOR: R$ 5.725,00; - V C FRANCA DE A LEITE, CNPJ N° 44.132.269/0001-05, VALOR: R$ 2.685,00. VALOR GLOAL: R$ 295.360,18 São José do Bonfim - PB, 12 de junho de 2023. JOSEILDO ALVES MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Relativo ao pregão acima citado é aberto procedimento de investigação dos atos para aplicação de penalidade a empresa, conforme comprovação nos autos do não comparecimento da empresa para assinatura do seu respectivo contrato. Convoca-se a empresa MUSICPRO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 43.318.141/0001- 60, para apresentação de defesa e contraditório: por infração ao art. 81º da Lei 8.666/1993 e art. 7º da Lei 10.520/2002. Dá-se o prazo máximo de até 5 dias úteis, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto ao município, podendo ser protocolada na sala da CPL ou via e- mail: [email protected]. Passado o prazo segue o processo decaindo o direito de defesa da empresa ora convocada. O processo está à disposição dos interessados nos dias úteis, das 07:00 às 13:00, na sala da CPL, sediada na Prefeitura de São José de Piranhas, Rua Inácio Lira, 363 - Centro - São José de Piranhas - PB. São José de Piranhas-PB, 13 de junho de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS Presidente da CPL AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Relativo ao pregão acima citado é aberto procedimento de investigação dos atos para aplicação de penalidade a empresa, conforme comprovação nos autos do não comparecimento da empresa para assinatura do seu respectivo contrato. Convoca-se a empresa BUDEGA DA MUSICA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 24.285.435/0001-98, para apresentação de defesa e contraditório: por infração ao art. 81º da Lei 8.666/1993 e art. 7º da Lei 10.520/2002. Dá-se o prazo máximo de até 5 dias úteis, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto ao município, podendo ser protocolada na sala da CPL ou via e- mail: [email protected]. Passado o prazo segue o processo decaindo o direito de defesa da empresa ora convocada. O processo está à disposição dos interessados nos dias úteis, das 07:00 às 13:00, na sala da CPL, sediada na Prefeitura de São José de Piranhas, Rua Inácio Lira, 363 - Centro - São José de Piranhas - PB. São José de Piranhas-PB, 13 de junho de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da homologação pregão eletrônico Nº 10/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADADES DA SECRETARIA DE SÁUDE DESTE MUNICÍPIO; Após a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS (INABILITADA) HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES L - R$ 626.714,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 54.898,00; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 38.415,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 138.122,00; DWR REPRESENTACAO E COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 135,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 5.943,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 36.507,00; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 32.807,00; P H A R M A P LU S LTDA - R$ 25.858,00. São Miguel de Taipu - PB, 13 de junho de 2023. LAELSON ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE TRATOR CONFORME PROPOSTA 0502952021 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 26 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3354-1225. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Branca - PB, 7 de Junho de 2023 HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento da Tomada de Preços nº 00004/2023, para o dia 29 de Junho de 2023 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83) 3354-1225. E-mail: [email protected]. Serra Branca - PB, 13 de Junho de 2023 HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Tipo Menor Preço Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho/PB, por meio do site: bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, para: Aquisição parcelada de materiais de construção remanescente, destinados a atender as demanadas das secretarias. Abertura da sessão pública: 09h do dia 27 de Junho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Bra s í l i a / D F. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)3685-1073. E-mail: [email protected]. Edital: sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; bnc.org.br/sistema/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Tipo Menor Preço Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho/PB, por meio do site: bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, para: Locação de veiculos tipo caminhão, para atender as demandas da secretaria de ação social. Abertura da sessão pública: 09h do dia 03 de Julho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília/DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)3685- 1073. E-mail: [email protected]. Edital: sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; bnc.org.br/sistema/. Sertãozinho, 13 de Junho de 2023. ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 OBJETO: Execução dos serviços médicos especializados para realização de exames de ultrassonografia diversas, destinados as demandas operacionais da Secretaria de Saúde deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2023. DOTAÇ ÃO : Recursos do Governo Federal, Recursos do Fundo Municipal de Saúde e Recursos Próprios do Município de Umbuzeiro:02.0000 - EXECUTIVO 02.070-SECRETARIA DE SAÚDE 02070.10.302.0202.2024 - MANUT. DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 500 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 659 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIR O S - P ES S OA JURIDICA 631 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 659 02.0000 - EXECUTIVO 02.080-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02080.10.301.0110.2065 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 600 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P ES S OA JURIDICA 600 02080.10.302.2003.2034 - MANUTENCAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDA D E 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 600 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 600 02080.10.301.0102.2087 - MANUTENCAO DAS ACOES DO COVID 19 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 500 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 600 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 602 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 707 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIR O S - P ES S OA JURIDICA 600 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 602 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 707. VIGÊNCIA: até 06/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00124/2023 - 06.06.23 - L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 84.147,00. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 OBJETO: Execução dos serviços médicos especializados para consultas e exames de ginecologia, pediatria e endocrinologia, para atender as demandas operacionais da Secretaria de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Governo Federal, Recursos do Fundo Municipal de Saúde e Recursos Próprios do Município de Umbuzeiro: 02.0000 - EXECUTIVO 02.070- SECRETARIA DE SAÚDE 02070.10.302.0202.2024 - MANUT. DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 500 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 659 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS S E R V I CO S DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 631 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-