DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br Riachão do Bacamarte - PB, 7 de junho de 2023. EMERSON DE VASCONCELOS MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE ADIAMENTO A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico 004/2023, contratação de empresa para locação de veículos com condutor, para o transporte escolar, atendendo a necessidade da secretaria de educação do município, para o dia 14/06/2023 às 14:00 hs; e do início da fase de lances às 14:01 hs. Referência: horário de Brasília. Informações: das 08:00 as 12:00 hs dos dias úteis, na Rua José Silveira, 7 - Centro. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Salgado de São Felix, 7 de Junho de 2023. MARIA JULIANA PEREIRA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO Objeto: contratação de empresa para construção de passagem molhada e adequação de acessos no Sitio Maria de Melo neste município. Licitantes Classificados: Catao Bongiovi Comércio e Serviços Eireli - Valor: R$ 820.202,15; GMF Construções Serviços e Locações Ltda - Valor: R$ 832.339,92. Empresas Desclassificadas: Torres Construções Ltda - CNPJ: 14.313.165/0001-28; Trabes Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 15.034.271/0001-35; Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, Tomada de Preços 004/2023, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Silveira, 7 - Centro, no horário das 08:00 as 12:00 hs dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Salgado de São Felix, 7 de Junho de 2023. MARIA JULIANA PEREIRA Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão permanente de licitação, Tomada de Preço 003/2023 cujo objeto é: contratação de empresa para a implantação de pavimentação no perímetro urbano do município de Salgado de São Félix. A qual passa a informar sobre recurso interposto pelas empresas: Wjx Construções e Serviços De Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93. Sendo assim Conhecido e Desprovido. Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93; Lei Complementar 123/06; Decreto Municipal 016/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e ainda, especialmente, a Lei Federal 13.979/20, alterada. Comunica-se que, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 19/06/2023, às 14:00 hs, no mesmo local da primeira reunião. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 hs dos dias úteis, no endereço Rua José Silveira, 7 - Centro. E-mail: [email protected]. Salgado de São Felix, 7 de Junho de 2023. MARIA JULIANA PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2023 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. CONTRATO Nº 00134/2023 - CONTRATADA: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI, CNPJ n° 11.500.957/0001-13. VALOR GLOBAL: R$ 43.536,00, vencendo nos seguintes itens: 15, 23, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00135/2023 - CONTRATADA: IMUNIZADORA JARDIM LTDA, CNPJ n° 38.146.499/0001-12. VALOR GLOBAL: R$ 44.000,00, vencendo nos seguintes itens: 14, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00136/2023 - CONTRATADA: JSL LOCACOES E MONTAGENS EIRELI, CNPJ n° 04.203.988/0001-47. VALOR GLOBAL: R$ 540.700,00, vencendo nos seguintes itens: 5, 17, 21, 22, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00137/2023 - CONTRATADA: M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO & SERVICOS EIRELI, CNPJ n° 20.953.509/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 330.349,00, vencendo nos seguintes itens: 9, 11, 16, 19, 20, 24, 26, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00138/2023 - CONTRATADA: R B N HOMSS - A FABRICA ILUMINACAO, CNPJ n° 07.347.854/0001-98. VALOR GLOBAL: R$ 63.832,00, vencendo nos seguintes itens: 2, 3, 4, 12, 13, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00139/2023 - CONTRATADA: ZERO OITO TRES SERVICOS, PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 26.551.425/0001-82. VALOR GLOBAL: R$ 260.100,00, vencendo nos seguintes itens: 1, 6, 7, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 06/06/2023 a 31/12/2023. DATA DOS CONTRATOS: 06 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR e ADJUDICAR a Chamada Pública nº 006/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MILHO VERDE IN NATURA, POR MEIO DA MODALIDADE DE COMPRA INSTITUCIONAL DO PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA, PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA CNPJ: 24.637.299/0001-58 VALOR R$: R$: 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) Santa Rita - PB, 13 de junho de 2023. CONCEIÇÃO AMÁLIA DA SILVA PEREIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Terceira Chamada A Prefeitura Municipal de Santa Rita, PB, torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, a terceira chamada, para: CREDENCIAMENTO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PB, visto que não houve nenhum interessado na ocasião da segunda chamada. Os interessados em participar da presente Chamada Pública deverão entregar a documentação especificada no instrumento convocatório, na Comissão Permanente de Licitação, situada na rua Virgínio Veloso Borges, S/N - Loteamento Jardim Miritânia, Santa Rita-PB, CEP: 58300-270, NO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99812-1795. E-mail: pmsrlicitapublica @gmail.com. Edital: https://www.santarita.pb.gov.br/por tal-da-transparencia/licitacoes; www.tce.pb. gov. br. Santa Rita - PB, 13 de junho de 2023. MARIA NEUMA DIAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Obj: Contratação de empresa oriunda do credenciamento de pessoa jurídica especializada para realização de cirurgia de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, cirurgia de pterígio, para o atendimento dos usuários do sistema único de saúde (sus) da secretaria municipal de saúde, adstrita à prefeitura de são bento -pb, conforme termo de referência e especificações. Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2023. Dotação: 09 // 10.301.0009.2.053 | 3.3.90.39 | 0500; 10.301.0009.2.132 | 3.3.90.39 | 0600; 10.301.0010.2.046 | 3.3.90.39 | 0500 | 0600 | 0621; 10.302.0009.2.127 | 3.3.90.39 | 0500 | 0600 | 0621; Vigência: até 06/06/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20047/2023 - 06.06.23 - Hoc - hospital de olhos caico ltda - R$ 414.983,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2023, que objetiva: Registro de preços para a aquisição de equipamentos para o laboratório municipal deste municipio para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Termo de Referência e Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Biomed Dist. Hosp. e Laboratorial N.S. da Conceição Ltda - R$ 8.059,60; Equipar Produtos Medicos Hospitalares Ltda - R$ 1.120,00; Londrihosp Importacao e Exportacao de Produtos Medico Hospitalares Eireli - R$ 74.199,00; Marq Tech Comercio E Servicos Ltda - R$ 77,50; Max Diagnostica Comercio e Locacao de Artigos Laboratoriais Ltda - R$ 79.900,00; Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda - R$ 1.349,92; Quickbum E-Commerce - Eireli - R$ 8.359,00. São Bento - PB, 13 de Junho de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição De Móveis E Eletrodomésticos Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Ab Industria E Comercio Ltda - R$ 64.128,00; Assuncao & Lavor Tecnologia Ltda - R$ 24.500,00; Danfessi Moveis, Maquinas E Equipamentos Industriais Ltda - R$ 12.000,00; Daniel Cornelio Da Silva Gama - R$ 53.461,00; Dantas Eletromoveis E Equipamentos Ltda - R$ 96.566,00; Gqs Eletros E Equipamentos Ltda - R$ 34.030,00; Lrf Distribuidora Ltda - R$ 87.040,11; Marcos Juliano Da Silva - R$ 21.816,80; Seaopen Refrigeracao E Moveis Ltda - R$ 23.151,00; Sp Drones E Comercio Sociedade Unipessoal Ltda - R$ 45.450,00; Tatami Ponto Com Ltda - R$ 5.000,00; Thalyton Pereira Miranda - R$ 39.894,49. São Bento - PB, 13 de Junho de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00019/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2023, que objetiva: Contratação de empresa oriunda do credenciamento de pessoa jurídica especializada para realização de cirurgia de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, cirurgia de pterígio, para o atendimento dos usuários do sistema único de saúde (sus) da secretaria municipal de saúde, adstrita à prefeitura de são bento -pb, conforme termo de referência e especificações; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a: Hoc - hospital de olhos caico ltda - R$ 414.983,00. São Bento - PB, 5 de Junho de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Torna público a retificação do Edital referente ao Pregão Presencial n° 00002/2023, de objeto: Registro de preços para contratação de Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Locação De Estruturas Para Eventos Que Serão Realizados Por Este Município, Conforme Termo De Referência. A data e hora de abertura da sessão pública permanecem inalteradas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital retificado: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. São Bento - PB, 13 de Junho de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro